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assinatura de convênio contou com a presença do secretário adjunto de Assuntos Penitenciários, Gabriel Tomasete, do deputado Euclides Maciel, no ato representando a Assembléia Legislativa, do presidente da Câmara Municipal, José Hermínio Coelho, vereadores

ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu-se hoje (12) com a base governista na Câmara dos Deputados para tratar da votação da Medida Provisória (MP) 458, que define a regularização fundiária na Amazônia

Apesar dos apelos do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) recusou ontem o convite para assumir a relatoria do processo contra ... deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de mau uso da verba indenizatória.Mendes explicou que as suas tarefas na Casa já são muitas, o que o impede de assumir uma nova responsabilidade. Entretanto, reiterou ... Conselho de Ética, irá participar de todas as discussões em torno do caso envolvendo o deputado mineiro.Na Câmara, além de membro titular do Conselho de Ética e da Comissão de Agricultura, o deputado Moreira Mendes ... Subcomissão Especial de Intermediação dos Conflitos Agrários, criada no âmbito da Comissão de Agricultura. Para isso, os deputados estão percorrendo todo o País, visitando os principais pontos de conflitos de terras e promovendo audiências públicas

emendas, poderá ir direto a sanção do presidente da República ou seguir novamente para Câmara dos Deputados. O pleito dos datiloscopistas também será atendido pelo parlamentar, mas desde que não prejudique o andamento da matéria

presidente da Comissão de Finanças (CFO), deputado Luiz Cláudio (PTN), em reunião conjunta com outras comissões nesta semana distribuiu aos deputados a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A Comissão de Finanças designou o deputado ... Assembléia Legislativa tem sido uma parceira do Poder Executivo visando o crescimento de Rondônia. “Creio que o deputado Miguel Sena vai relatar esse projeto com competência, para que o Estado possa ter um Orçamento para

deputado Professor Dantas (PT) que apresenta nesta semana na Assembléia Legislativa, indicação reivindicando a instalação do Programa Ronda Escolar, para conter a violência nas escolas públicas e privadas, disse ontem, que pretende também propor ... posicionadas nos pátios internos e em pontos estratégicos na parte externa das escolas. De acordo com o deputado Professor Dantas o aumento da violência envolvendo estudantes, principalmente na área externa, diante da ação de marginais ... verifica principalmente em estabelecimentos de ensino que contam com bares nas proximidades. No entendimento do deputado é preciso uma ação urgente para se garantir segurança à comunidade estudantil, principalmente no período noturno, com especial atenção ... escolas em cuja região o sistema de iluminação pública é deficitário. O deputado Professor Dantas afirmou que para evitar eventuais formas de pressão de marginais, junto às direções das escolas, as câmeras de segurança devem

permanecer na Flona criando boi pirata.No último ia 28 de abril, em ofício enviado ao ministro, o deputado federal Ernandes Amorim alertou sobre ?um iminente conflito que poderá ocorrer na Flona?. Em ofício de resposta ... Prefeitura de Porto Velho. Entre os participantes estavam os prefeitos de Porto Velho, Buritis, Alto Paraíso, deputados estaduais, deputado federal, o arcebispo Dom Moacir Grechi, pastoral da terra;10) O MMA distribuiu comunicado reafirmando

prefeito de presidente Médici, Zé Ribeiro (PMDB), e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) entregaram ao diretor-geral do Detran, Joarez Jardim, o projeto de sinalização das ruas de Presidente Médici. O projeto

empresário e deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes) é o maior interessado na regularização do serviço de transporte de passageiros pelo mototaxi. O parlamentar é o maior revendedor de motocicletas de Rondônia e possui empresas ... mototaxistas.Também foi aprovada na Assembléia Legislativa a criação de uma Comissão Especial formada pelos deputados Tiziu Jidalias, Valter Araújo e Miguel Sena (PV) com duração de 30 dias, para acompanhar a questão da regulamentação

deputado Miguel Sena (PV) ao comentar ontem a nota oficial emitida pelo Comando Geral da Polícia Militar, quanto a notícias veiculadas na imprensa, referente às restrições legais de fiscalização das atividades de mototaxistas, destacou ... Angelina Correia só reafirmou o que já havia oficialmente informado em recente reunião na Assembléia Legislativa. O deputado destacou que no release de seu gabinete é ressalvado de forma contundente que policiais militares podem ... militares não estão autorizados a abordarem mototaxistas na questão do exercício de sua atividade profissional”. Segundo o deputado Miguel Sena a reunião com a comandante geral da PM foi de extrema importância, diante do registro ... fiscalizar as atividades de transporte coletivo, táxi e mototáxi é da Prefeitura Municipal de Porto Velho. O deputado destacou a importância da ação dos companheiros policiais militares, no que diz respeito as abordagens, até mesmo

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) cobrou nesta quinta-feira (7), aos ministros do governo Lula, os encaminhamentos para validação da proposta de Rondônia, aceita pelo presidente, após audiência na quarta-feira com o governador ... validação.Essa proposta informa Amorim aos ministros, tem respaldo da Assembléia Legislativa formalizado por seu presidente, o deputado Neodi Carlos (PSDC), e da maioria da bancada federal de Rondônia.“Estamos todos na expectativa

maio de 2009 esta Comandante Geral compareceu na Assembléia Legislativa, onde reuniu-se com os Deputados Estaduais Miguel Sena, Valter Araújo, Alexandre Brito, Tiziu Jidalias, os quais comunicaram que receberam denúncias de que policiais militares ... instaurado processo apuratório. 4. No dia 06 de maio de 2009 uma representação dos mototaxistas, acompanhados pelo Deputado Estadual Valter Araújo foram recebidos pela Comandante Geral, os quais formalizaram as denúncias apresentadas no dia anterior ... para registro das denúncias, e por consequência aquele órgão instaurou processos apuratórios. 6. Foi também esclarecido aos Deputados Estaduais que não é atribuição da Polícia Militar fiscalizar o exercício da atividade de mototaxistas, a qual

realizada na manhã desta quinta-feira. Os servidores resolveram aguardar a reunião com a comissão de deputados estaduais marcada para terça-feira.Caso não haja evolução nas negociações, a paralisação começará a partir de quarta

servidores reunidos em assembléia na manhã desta quinta-feira decidiram aguardar a reunião com a comissão de deputados estaduais para discutir a paralisação nas principais unidades hospitalares de Rondônia. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores ... Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). A comissão da Casa de Leis é formada pelos deputados Miguel Sena (PV-Guajará), Alexandre Brito (PTC-Porto Velho), Valter Araújo (PTB-Porto Velho), Izequiel Neiva (PPS-Cerejeiras

pior é que não fazem nada para mudar este estado de coisas”. A reclamação partiu do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ... como os praticados na época da ditadura.Mas, para Moreira Mendes, a imunidade parlamentar no Brasil - especialmente a deputados federais e senadores - é vista como relativa e sempre interpretada pela sociedade como “impunidade”, por causa ... lenta para os políticos. A situação se agrava porque o julgamento vai sendo postergado”, enfatizou. O deputado ressalta, ainda, que a lentidão no julgamento dos processos propicia vantagens para os políticos envolvidos em irregularidades