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presos na operação eram proprietários dos postos em que os combustíveis eram vendidos e pessoas envolvidas no processo. Na maioria dos casos, o comércio era feito disfarçadamente em pequenos comércios ou em imóveis residenciais, tendo

Cujubim, Campo Novo, Buritis, Jacinopólis e União Bandeirantes) e a presença de grupo terrorista, o LCP, e processos que se arrastam há décadas para regularizar a terra em favor de trabalhadores que por lá vivem

caminhado juntos por décadas, inclusive nos quase oito anos de governo, partilhando contratos, convênios, mazelas e até processos, venham divergir nas eleições de 2010. O PT não tem dúvidas de que, se confirmadas as candidaturas

portovelhense, Tácito Pereira, o encontro será um momento em que a militância da capital discutirá o processo eleitoral de 2010. Estarão presentes no encontro o Prefeito Roberto Sobrinho que é coordenador geral de campanha ... projeto ficha limpa em que candidatos com pendências judiciais não podem concorrer irá ajudar em muito o processo eleitoral e principalmente o PT, já que não temos em nossas candidaturas nenhuma prejudicada pelo projeto aprovado

Rondônia seria reformada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, diante das falhas gritantes e provas juntadas ao processo, relatando detalhes de sua expulsão do Partido Verde e sua posterior filiação ao PSDB. “Agora é continuar nosso ... julgamento do TRE de Rondônia, cassando seu mandato parlamentar, mesmo diante da farta documentação anexada ao processos e dos relatos de sua expulsão do PV, pode ser entendido como um ato de vingança. Ele afirmou

Agora o caso é da Polícia, e as investigações estão sendo feitas. Depois, com o resultado desse processo, o Corpo de Bombeiros poderá saber o que aconteceu de fato, adotar novos procedimentos e exigir, inclusive

administrações municipais.Os temas para as oficinas são: Atos de Pessoal, Controle Interno, Licitação, PPA, LDO, LOA, Processo Legislativo Municipal e O Controle da Administração Pública Exercido pelo Tribunal de Contas.Confira o cronograma

Justiça de Rondônia, deu a um acusado de receptação de objetos roubados o direito de responder ao processo em liberdade. A magistrada concedeu o pedido de liminar em Habeas Corpus. Ela ainda voltará à análise ... Tribunal de Justiça (desembargadores), o advogado sustentou que o acusado preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade, pois tem família constituída, residência fixa e trabalho lícito."Em princípio, é possível concluir

afirmações dos advogados, reafirmando que dezenas de denúncias contra o Estado já foram feitas, mas que os processos emperram e acabam parando. “Uma tramitação célere que, quando chega para execução, não tem continuidade”, lamenta

Júri de Porto Velho.Logo após o sorteio dos jurados, foi iniciada a leitura de peças do processo, a pedido das partes. Na sequência, será feito o interrogatório com o único réu presente. Por até

suas fileiras. Afirma que sua expulsão foi efetivada sem respeitar as garantias constitucionais, como o devido processo legal, visto que não foi notificado a respeito da reunião partidária convocada para tanto e somente teve ciência ... mesmo, apesar da natureza do recurso permitir o amplo reexame dos fatos e provas contidos no processo. A concessão de medida liminar para sustar efeitos de decisão proferida pelos tribunais regionais passa, necessariamente, pelo exame ... tanto, em relação à expulsão, que o procedimento partidário não observou as garantias constitucionais mínimas do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para afirmar a perda de mandato, apontou que sendo nula ... Público. Após a discussão das preliminares e incidentes, o ilustre Juiz Paulo Rogério José, considerou que o processo de expulsão ¿está maculado pela falta de oportunização de defesa, advindo daí sua total invalidade" , razão pela ... retornou ao relator originário do feito, que considerou que "a Resolução TSE n. 22.610/07 disciplinou os processos de perda de mandato em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa, quando o ato de desvinculação

nota enviada pelo Incra:“Face ao exposto, levamos ao conhecimento público que, até a conclusão do processo de desapropriação do referido imóvel, sua área será preservada de qualquer ocupação, com a necessária atuação e fiscalização

INCRA, transferindo a área para o Município, na ocasião representado pelo prefeito Lindomar Barbosa Alves.Através do processo administrativo INCRA/SR/RO/N.º 54300.000125/00-49, o lote n. 61 da Gleba Candeias do Jamari, Setor Candeias ... pode dar outra destinação ao bem doado que não seja a regularização das posses urbanas, através de processo administrativo competente, que deve culminar com a outorga da escritura pública e a transferência do domínio ... estão sendo aprovadas Leis Municipais de desapropriação de áreas da zona urbana antes mesmo de se processar a devida regularização fundiária.  Ora, o Município não pode desapropriar áreas que estão registrados em seu próprio nome

sessão é transmitida ao vivo pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (www.tjro.jus.br). Mais informações sobre o processo estão disponíveis na página especial do TJRO (www.tjro.jus.br/ursobranco).

foram dois dos líderes da matança no Urso Branco. Os membros do Ministério Público apresentaram trechos de processos em que testemunhas relatam terem visto os dois acusados praticando os assassinatos e, portanto, derrubaram a tese