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interiorização, que visa aproximar a instituição do seu jurisdicionado e, via de consequência, da própria sociedade. “O processo de interiorização já foi deflagrado e vamos, agora em maio, inaugurar a primeira Secretaria Regional de Controle ... iniciativa de combate à corrupção. Falaram também sobre os sistemas informatizados que cada uma dispõe, bem como processos e produtos que podem ser aprimorados mediante atuação conjunta com um ou mais membros da Rede

pendências do SIAME, inclusive do registro da ANS, que deve ocorrer dentro breve já que o processo foi devolvido e estamos regularizando os itens apresentados para posterior remessa.Esclarecemos ainda que o processo de registro

senador Expedito Júnior (PSDB). Ambos em datas distintas buscaram junto ao Simpi, conhecer o processo de implantação do Programa MEI (Micro Empreendedor Individual) desenvolvido na capital em parceria com o Sebrae, Banco do Brasil, Caixa

muito mais importantes”, enfatizou. O deputado Silvernani Santos (DEM), fez questão de relembrar que participou ativamente do processo de elaboração da Constituição do Estado, sendo um dos 25 deputados constituintes de 1982. Viu de perto

histeria de Piana, só quem poderia responder pela instituição seria ela, não outro funcionário. “Agora quem pode processar vocês sou eu por terem usado o nome do hospital sem minha autorização”, ameaçou. Ela foi informada

resultados sejam obtidos em eventuais exames. Segundo ele, a Funasa não se omite e enfrenta atualmente vários processos judiciais, e destacou a necessidade de se buscar uma solução urgente para os graves problemas de saúde

terminou por volta das 15h30min. A sessão foi presidida pelo juiz Aldemir de Oliveira.Consta do processo que o crime aconteceu na madrugada do dia 30 de outubro de 2009, na Rua Adoniran Barbosa, bairro

inquérito que investiga suposto esquema de pagamento de propina no DF.A impossibilidade de Arruda interferir no processo foi o principal motivo alegado pelos ministros que votaram pela libertação do ex-governador, incluindo o relator ... prisão.O ministro Hamilton Carvalhido chegou a pedir vista, para ter mais tempo de analisar o processo, já que não havia participado da sessão que decretara a prisão preventiva. Contudo, voltou atrás após intervenção veemente ... foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos

presos e ex-detentos. Nas casas, os cidadãos podem receber orientações sobre como dar entrada em processos na Justiça, além de acompanhar o andamento de ações judiciais, entregar documento e petições.Ao todo 12 unidades

instrução criminal (fase do procedimento penal na qual se produzem as provas para o julgamento final do processo).O Desembargador, no entanto, assegurou que a existência ou não de motivos concretos para a prisão será ... contra Criança e Adolescente da Comarca Porto Velho, que determinou a prisão, forneça mais informações sobre o processo

suas atividades”, ponderou Orestes.Já o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, destacou a harmonia durante o processo de eleição e a liberdade que os conselheiros tiveram para fazer sua escolha. Segundo Hélio, a eleição

conselheiro presidente também destacou a importância da construção da Unidade Regional de Ariquemes, que faz parte do processo de interiorização do TCE. “Cada obra que realizamos é um cartão-postal do Tribunal de Contas ... definição e entrega do projeto ao TCE pelo Deosp, o próximo passo será a abertura do processo de licitação. A expectativa é de que o prédio da nova regional – que permitirá ao TCE ampliar ... Monte Negro e Rio Crespo, trazendo benefícios para uma população de mais de 210 mil pessoas.No processo de interiorização deflagrado pelo presidente José Gomes, está prevista a construção de Secretarias Regionais de Controle Externo

Processo contra ex-prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura, voltará para a o 1º Grau de jurisdição, conforme decisão do Desembargador Eurico Montenegro, membro da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... atualizado em pouco mais de 37 mil reais, o que não foi pago até o momento.O processo foi para o 2º grau de jurisdição porque o acusado possuia foro privilegiado, devido o mandato

Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues expediu a recomendação sem excluir a possibilidade de processar agentes públicos responsáveis por supostas irregularidades praticadas durante a prova prática para o cargo, entre eles o Secretário

tudo esteja concluído até julho do ano que vem, quando deverá se iniciar o processo de licitação da obra. O deputado Homero Pereira, que preside na Câmara a Frente Parlamentar de Logística de Transportes