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Francisco Aquilau de Paula e Nelson Santos de Oliveira.Estes prolegômenos servem como parâmetros para comentar o processo de escolha do representante da OAB de Rondônia que deverá se tornar Desembargador do Tribunal de Justiça ... Rowilson Teixeira e estamos prestes a ter mais representantes da classe com a missão de julgar os processos em segundo grau.A composição dos Tribunais de Justiça no Brasil é prevista

Preocupado em agilizar o processo de exportação e importação, que vem tendo um crescimento considerável, elevando o desenvolvimento e a economia do Estado de Rondônia, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento

total de 78 vagas para médicos de especialidades diversas, oferecidas pelo Governo de Rondônia no Processo Seletivo aberto nessa terça-feira (6), para cumprimento de carga horária de 40 horas semanais, pelo menos 19 são

pessoas nos locais que foram palco da desapropriação desta terça-feira.É o relatório. Decido. Este processo tem grande repercussão social, tendo havido confronto entre os invasores e a Polícia no dia de ontem. Atentos

confirmada pelo seu advogado, Ulisses Rabaneda, que disse que só se pronunciará após tomar conhecimento do processo. Ele adiantou que a prisão diz respeito às cusações referentes a fraudes em licitações da Fundação Nacional

Móvel de Urgência e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem processo licitatório, com contratos genéricos, para prestação dos serviços. Os valores eram superfaturados. As organizações contratavam parentes, apadrinhados

dosados depois que o réu, foragido, deixou de cumprir as obrigações previstas durante a suspensão condicional do processo. Esse benefício é dado a réus primários em crimes cuja pena mínima é de até ... pena era pequena e com o nome de José Paulo da Silva o réu era primário, o processo foi suspenso condicionalmente. Entretanto, as obrigações regulares de prestar contas de suas atividades ao Judiciário não

Sebastião Dias Ferraz, o Tião Serraia.O presidente da CPI, vereador Jairo Benneti procedeu a entrega do processo ao presidente da Mesa Diretora, vereador João Rossi Júnior, o Juninho, anunciando que naquele momento os trabalhos

determinou que o Gabinete de Crise da Secretaria de Segurança Pública acompanhe de perto todo o processo de litígio dessa área para que se possa evitar derramamento de sangue. Cahulla também ordenou que seja apurado

grande quantidade de processos de execução fiscal envolvendo como parte os conselhos regionais de fiscalização profissional motivou o encontro realizado dia 05 entre os representantes das autarquias federais e magistrados da Primeira Vara da Seção ... reúnem com representantes de quase vinte conselhos regionais com o objetivo de buscar solução para os inúmeros processos de execução que tramitam na Justiça Federal, em especial na 1ª Vara, onde os referidos magistrados estão ... lotados, e onde tramitam mais de 800 processos de execução fiscal que têm como partes os conselhos regionais nas suas mais diversas modalidades profissionais.Durante a reunião, os juízes alertaram os representantes dos conselhos para ... contas e comunicar decretação e extinção de falências, envolvendo pessoas físicas ou jurídicas que sejam partes em processos judiciais), RENAJUD (ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito, possibilitando consultas ... reunião promovida pelos juízes da primeira vara a oportunidade para se buscar uma real solução para esses processos, seja pela via judicial, seja através de mecanismos que possibilitem a composição extrajudicial

como o fato de que um procurador do Município, sem procuração nos autos ter se apossado do processo por vários meses. Também faz referências ao fato de que a Associação dos Moradores do ASSOCIAÇÃO ... toda a área, o que tem gerado clima de incentivo a invasão, bem como tumultuado este processo, oficie-se ao Prefeito Municipal e À SEMUR para conhecimento desta decisão.". Confira a decisão na íntegra:Vara ... deve ser cumprida. Após vários anos e várias reintegrações de posse, chegou-se ao momento final do processo quando todos deveriam ser retirados da área.Expedido o mandado, os invasores têm tentado de muitas formas ... inclusive contando com o apoio do Poder Público Municipal, que diversas vezes dificultou o bom andamento do processo. Chegou ao ponto de Procurador do Município, sem ser parte nos autos, retirar o processo com carga ... CERÂMICA PORTO VELHO LTDA, EXCLUINDO-SE APENAS A ÁREA DE 33.761,56 METROS QUADRADOS QUE ESTÁ EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. Cumpra-se por pelo menos dois Oficiais de Justiça, com as cautelas devidas ... toda a área, o que tem gerado clima de incentivo a invasão, bem como tumultuado este processo, oficie-se ao Prefeito Municipal e À SEMUR para conhecimento desta decisão. Defiro em favor da CERÂMICA PORTO

índice de alcoolemia igual ou superior a 0,3mg de álcool por litro de ar. Eles responderão processo e podem ser condenados a uma pena de até 3 anos de prisão. Quanto aos acidentes registrados

prisão do autor e também o uso de algemas desproporciona", escreveu o juiz.Número do Processo

prazo de 30 dias para reestruturar os núcleos regionais do ministério para que assim tenha início o processo de redistribuição dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atuam no combate e controle ... proposta concreta de reestruturação de carreira do MTE, como firmado em acordo que deu fim a um processo de mobilização conduzido pela categoria no ano passado. Sem proposta para analisar, os servidores devem retomar ... processo de mobilização a partir do dia 6 de abril. Cerca de quinze estados já confirmaram a adesão ao movimento de pressão em torno do atendimento da pauta de reivindicações defendidas pelos servidores ... estados estiveram em Brasília para a Plenária Nacional do Setor. Como resultado do encontro que analisou o processo de negociação com o governo a categoria aprovou o início de paralisação de atividades por tempo indeterminado

maconha” e “crack”. Antônio Marcos disse que todos os presos da cela serão submetidos a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para investigar a autoria e a quem pertenciam os objetos apreendidos, para que sejam responsabilizados