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vice-líder do PPS na Câmara, deputado federal Moreira Mendes (RO), criticou, nesta quarta-feira, a falta de ação do governo federal para com o agronegócio, especialmente no que diz respeito aos impactos da crise ... durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso Nacional de acompanhamento da crise financeira, da qual o deputado faz parte.Ao rebater as declarações de Mantega de que o fundo do poço para a economia brasileira ... Falta o governo estender a mão generosa do mesmo jeito que fez com as montadoras, enfatizou o deputado, relatando o que acontece atualmente em Rondônia. Lá no meu estado (o efeito da crise) tem sido
deputado, Tiziu Jidalias durante sessão na Assembléia Legislativa, apresentou Projeto de Emenda Constitucional, transferindo os distritos (hoje sob a responsabilidade dos municípios) para que o estado possa administrar. A proposta foi feita na manhã desta ... quarta-feira (15), e recebeu o aval de todos os deputados presentes em plenário, uma pré-garantia da aprovação da matéria.Segundo Tiziu, alguns municípios estão tendo dificuldades em trabalhar em todos os distritos, tendo ... Mato Grosso, que vive a experiência da estadualização, os distritos estão crescendo e se tornando independentes, comparou.O deputado acrescentou que, sob a tutela do Estado, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política
Rondônia, Acre e Amazonas, o Gasoduto Urucu/Porto Velho voltou ao cenário de discussões após pronunciamento do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) que afirmou não compreender a morosidade para o inicio das obras.Um pouco
encontra tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia, projeto de lei complementar de autoria do deputado Miguel Sena (PV) que isenta de pagamento a segunda via de documentos roubados ou furtados, desde ... isenção, àquelas pessoas que se apresentarem nas repartições públicas, portando o boletim de ocorrência policial.Segundo o deputado Miguel Sena, as vítimas além dos traumas deste tipo de ocorrência, as vezes acabando passando dias ou meses
população e com os próprios servidores.Cassol soube das intenções dos sindicatos graças às denúncias do deputado estadual Tiziu Jidalias durante pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, na tarde da última segunda-feira. Segundo informações ... chegaram ao deputado, alguns sindicatos pretendem antecipar a disputa eleitoral de 2010 para levar a discórdia entre os servidores estaduais e tentar desestabilizar a administração estadual, conseqüentemente, prejudicar a população como um todo.Durante reunião
proposta excludente, uma vez que a maioria dos municípios ficaria de fora do programa habitacional. O deputado federal Moreira Mendes, vice-líder do PPS, foi um dos primeiros a se levantar contra a proposta ... responsabilidade para com os mais pobres. Isso porque, se fosse mantida a regra inicial lembra o deputado -, o programa de casas populares atenderia apenas 573 das mais de 5.000 cidades brasileiras. A distorção era evidente ... sérios desse e de outros programas oficiais também sejam corrigidos, pelo bem da coisa pública, alfinetou. O deputado comemorou a decisão do governo, mas ressaltou que a vitória não é dos partidos de oposição
obrigatoriedade dos deputados e senadores em apresentar ao internauta as notas fiscais dos gastos das chamadas verbas indenizatórias já serviu para redução de gastos de alguns parlamentares. É o caso do deputado federal Natan Donadon ... Hotel Paiaguas e R$ 442,00 para Sky do Brasil e Net Brasília.Dos 8 deputados federais, apenas Mauro Nazif (PSB-Porto Velho), Marinha Raupp (PMDB-RO), Moreira Mendes (PPS-RO) e Lindomar Garçom ... não apresentaram suas despesas em abril, mas o mês ainda não terminou. O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) gastou num posto de combustível (Auto Posto Rondônia) a quantia de R$ 4.500,00. Ele pediu ... reembolso também numa diária do Hotel Nacional em Brasília no valor de R$ 396,00. Já o deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) pediu reembolso de outros R$ 4.500,00 gastos em uma gráfica (Gráfica ... Barreto).O mais curioso de todos é o caso do deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO). Ele pediu uma Nota Fiscal (06.235.514/0002-93) no valor de R$ 26,90 da Casa do Pão ... Miranda Comércio de Combustíveis) e R$ 115,52 no Auto Posto 2000.Confira a despesa dos deputados rondonienses e as respectivas notas fiscaisERNANDES AMORIMHOTEL NACIONAL (72.629.140/0001-34) R$ 396,00AUTO POSTO RO (04.269.976/0001-15
deputado estadual Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) denunciou que uma recente portaria do Conselho Regional de Medicina de Rondônia acabou por complicar ainda mais o atendimento via Sistema Único de Saúde na capital. Segundo ... Saúde agravam o atendimento da população carente. O que já era ruim ficou ainda pior, disse o deputado ao criticar a medida do Conselho Regional de Medicina, que proíbe que médicos emitam receita ou requisição ... tenham tido atendimento em uma unidade pública de saúde. A medida do Cremero, de acordo com o deputado só veio a complicar ainda mais a situação do paciente carente, que já convivia com os transtornos
Assembléia Legislativa, uma vez que o Executivo não pode legislar sobre alteração de alíquotas. Segundo os deputados estaduais Tiziu Jidalias e Valdivino Tucura, que também são comerciantes de motos e automóveis, respectivamente, o projeto deverá
Deputado Federal Anselmo de Jesus (PT/RO) apresentou, na última semana, Projeto de Lei de nº 5020/2009 que altera e acresce dispositivos ao Código Florestal Brasileiro. A proposta tem o objetivo de promover as mudanças necessárias ... participa, sendo responsável por cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. De acordo com o Deputado esse quadro positivo, entretanto, vem sofrendo sérios riscos uma vez que produtores da agricultura familiar da Região ... longo período para se chegar a uma nova formação vegetal, constata Anselmo.ProjetoO PL 5020/2009, de autoria do Deputado Anselmo, propõe que o Código Florestal passe a vigorar com os acréscimos de que os proprietários ... flexibilizar a lei para que estas possam ser cumpridas sem tanto ônus ao produtor rural, ressalta o Deputado Anselmo
primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado Jesualdo Pires (PSB), denunciou que o Dnit, em Rondônia, não funciona e que o órgão abandonou por completo a BR 364. Está virando normalidade todo ano, sempre nesta época ... falta de competência, pois todo ano a desculpa é a mesma: não tem dinheiro, observou o deputado Jesualdo ao citar que está recortando e guardando as notícias que o órgão publica na imprensa sobre ... serviço de elaboração do projeto deve ficar pronto em 60 dias. O deputado comentou também que, em 2008, houve a divulgação de que considerada uma das principais estradas do centro norte do país liga ... notícias e a BR 364 continua intrafegável. É um desrespeito a nós todos, comentou. Em aparte, o deputado Kaká Mendonça (PTB) falou que o Dnit toda hora tem um posicionamento diferente e que protocolou documento ... começo, meio e fim, coisa que não acontece no Dnit. A situação da BR é lastimável. O deputado Lebrão (PTN) denunciou que a BR 429 também está abandonada e o deputado Euclides Maciel (PSDB) comentou ... gravar tudo que o superintende do Dnit fala (assim como fazia antigamente o ex-deputado Cacique Juruna) para se cobrar dele depois. A BR 364, mal conservada, está ceifando vidas. Os acidentes são constantes
secretário-executivo, Silas Brasileiro, anunciou que deixará o cargo e vai voltar a exercer a função de deputado federal. Antes disso, Brasileiro disse que quer deixar resolvida a situação remuneratória dos administrativos do MAPA assim
deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) anunciou hoje que estará viajando a Brasília na segunda-feira para se reunir com a direção nacional do PSDB para saber como vai ficar a composição da legenda ... novo grupo no comando. O ex-deputado Hamilton Casara sai da presidência e a atual executiva estadual será destituída pela nacional, acatando parecer dos deputados federais Sérgio Diaz (RS) e Waldir Neves (MS), que visitaram ... Serra e Aécio Neves. Euclides descarta qualquer reviravolta no quadro tucano em razão da teimosia do ex-deputado Hamilton Casara. Pelo estatuto do PSDB, Euclides por ter mandato eletivo já pertence naturalmente à executiva estadual
aprovado pelo fato de o PLC 111/08, acatado pelo Plenário, estar em tramitação na Câmara dos Deputados, não tendo ainda sido aprovado naquela Casa e se transformado em lei. Expedito Júnior também argumentou ... Júnior.Como recebeu decisão terminativa na CCJ, o projeto deverá seguir agora para apreciação da Câmara dos Deputados
tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) que visa adequar e melhorar o atendimento prestado pelos estabelecimentos lotéricos ... prazo de 180 dias para que os empresários ajustem seus estabelecimentos às novas exigências.Conforme o deputado, em sua justificativa, as casas lotéricas cada vez mais estão oferecendo serviços que em outros tempos eram realizados
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