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Ordens do Palácio Presidente Vargas determinaram a suspensão da veiculação da propaganda institucional do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apresentada pelo garoto-propaganda de Acir Gurgacz, Domingues Junior. O governador Ivo Cassol não quer

esse nível de aprovação a se arriscar cometendo esses atos?”, questionou.Também negou uso da máquina administrativa estadual, como o uso da Secretaria de Segurança Pública para coagir os funcionários da empresa que receberam pagamento

representação assinada por 150 eleitores residentes na área que se deseja incorporar, definida pela Lei Complementar Estadual 31/1990.Já nesta terça-feira, analisando novas provas, apresentadas como cópias das assinaturas, que, apesar de darem entrada

Velho, acompanhado do diretor geral de Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Jacques Albagli, e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Marco Antonio Petisco. O distrito da capital foi idealizado pelo Governo

evidências de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante a campanha ao governo estadual nas eleições de 2006. O parecer cita os depoimentos de cinco testemunhas, confirmando que funcionários de uma empresa

Silva, ocorreu durante audiência pública, realizada na sexta-feira (20/11), com a presença de representantes das Secretarias Estadual e Municipal e Educação, diretores, coordenadores e conselheiros tutelares. Na oportunidade, a Promotora de Justiça esclareceu sobre ... gratuita e com qualidade social.Entre outras obrigações, o termo estabelece que cabe às Secretarias Municipal e Estadual de Educação instituir equipe multidisciplinar, responsável pela implementação, acompanhamento e fiscalização do projeto, com a finalidade ... cada escola e encaminhar trimestralmente ao Promotor de Justiça da Infância da Comarca.Já a Secretaria Estadual de Educação deverá coletar as informações estatísticas encaminhadas pelas representações de ensino de cada município, e encaminhá ... trimestralmente ao CAO-INF, que será responsável pela implantação do projeto nas redes Estadual e Municipal de Educação, Conselhos Tutelares e Promotorias da Infância e da Juventude

vacância na segunda metade do período governamental, traduz uma iniludível prerrogativa da Assembléia Legislativa outorgada pela Carta Estadual com fundamento na capacidade de autogoverno de que dispõe, com apoio na autonomia política ... vice-governador de estado. Na realidade, a escolha parlamentar dos novos mandatários do Poder Executivo Estadual acha-se desvestida de caráter eleitoral, porque, constituindo ato essencialmente político, contém, veicula e exterioriza uma típica decisão

Secretaria Municipal de Obras (Semob) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER).A principal reivindicação do grupo era a revitalização de estradas que dão ... margem esquerda do rio Madeira, nas proximidades da BR 319. Segundo o representante do DER, o órgão estadual tem programação prevista para a recuperação de 23 km a partir da semana que vem no local

trabalhadores do Judiciário Estadual de Rondônia paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira em protesto pela aprovação do Plano de Cargos e Carreira da categoria. A votação está prevista para acontecer ainda nesta segunda

Assembléia Legislativa de Rondônia vive uma nova crise entre os parlamentares. Agora, um grupo encabeçado pelo deputado estadual Silvernani Santos (DEM-Jaru), que ganhou o mandato no “tapetão”, desalojando o ex-deputado Valdivino Tucura

explicou às lideranças que os democratas e socialistas iniciaram somente agora as conversações em torno da sucessão estadual. “É cedo para abrir o leque de negociações, mas já estamos procurando esses partidos”, explanou

este sinistro ocorre em área de cachoeira onde a pesca é proibida segundo a legislação Federal e Estadual

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) parabenizou a estudante Dagriane Cácia Zancheta, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti, da cidade de Buritis, em Rondônia. A aluna concorreu com estudantes de todo o país

Defensoria Pública do Estado (DPE) realizará, no início do próximo ano, novo concurso para defensor público estadual. O objetivo, segundo o defensor público-geral Carlos Alberto Biazi, é preencher, de imediato, as 22 vagas remanescentes

sequestro de numerário de verba suficiente da conta do tesouro estadual para o cumprimento da tutela pleiteada, sem prejuízo de cominação de multa e representação contra o Governador do Estado pela infração administrativa prevista