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representação assinada por 150 eleitores residentes na área que se deseja incorporar, definida pela Lei Complementar Estadual 31/1990.Com o fechamento da rodovia, por cerca de 3 mil pessoas, estão completamente isoladas as localidades

Saúde (Sesau-RO), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa-RO), e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a partir da próxima segunda-feira, 16, estará atendendo somente os casos referenciados para aquela unidade ... Bastos, diretor-geral do HPSJPII, o acordo foi formalizado no mês passado entre os dirigentes das áreas estadual e municipal e houve um período para que o município de Porto Velho se adequasse à nova

seccional e os representantes de Rondônia no Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil. Em nível estadual, os advogados votam em chapa única, encabeçada pelo atual presidente da OAB, Hélio Vieira, tendo como vice

trabalhador”, disse Anildo.Anildo do Prado participou na manhã de sexta-feira da reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) que deliberou pelo retorno imediato dos servidores ao laboratório do HB e a suspensão ... Hospital de Base e a partir de quando, bem como se houve a manifestação prévia do Conselho Estadual de Saúde.Notifique-se pelo plantão, enviando cópia da inicial, inclusive para o representante judicial do Estado

São Pedro, todos no segundo distrito de Ji-Paraná. O secretário Regional Ari Saraiva e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) estiveram acompanhando os trabalhos nos bairros Primavera e São Pedro, onde está sendo realizado

Rondônia, realizada por Jerônimo Santana e da importância que o partido trouxe para o cenário político estadual.Confúcio levou muitos militantes do PMDB à emoção ao falar sobre a importância da união partidária, sendo

representação assinada por 150 eleitores residentes na área que se deseja incorporar, definida pela Lei Complementar Estadual 31/1990. A consulta foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que submeteu à apreciação do Tribunal ... 15/11/2009. A plausibilidade do direito encontra-se no fato de que o requisito previsto na Lei Complementar Estadual 31/1990, qual seja, a necessidade de representação assinada por 150 eleitores residentes na área que se deseja

Justiça de Rondônia providenciou a baixa nas anotações envolvendo o nome do empresário e ex-deputado estadual César Cassol, envolvido durante as investigações da Operação Dominó por ter solicitado uma passagem aérea a uma pessoa ... rondoniense, que tem participação ativa no desenvolvimento político e regional do Estado, com vários empreendimentos. Ex-deputado estadual, César Cassol, em razão das imposições legais por ser irmão do governador Ivo Cassol, não conseguiu disputar

natural dos peixes em nossas bacias hidrográficas. “a pesca predatória é crime segundo a legislação federal e estadual, podendo seus infratores serem penalizados com detenção e multa, além de terem seus apetrechos apreendidos”, explica

deputado estadual Silvernani Santos (DEM-Jaru), finalmente, vai poder usar as instalações do gabinete ocupado pelo ex-deputado Valdivino Tucura (PRP-Cacoal), cassado pela Justiça Eleitoral. Desde a terça-feira, Silvernani não pode usar

entrar na briga pelo Senado. Em busca dos votosOutro expoente de Ji-Paraná, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) aproveita a folga dos serviços administrativos da Assembléia Legislativa para arregimentar apoio para seu projeto ... preciso tomar um lado. E ele que não se engane porque o candidato a deputado estadual dos Gurgacz será Airton Gurgacz, ilustre desconhecido que vem com a força da empresa de ônibus dos paranaenses. Quase

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4332) no Supremo Tribunal Federal, na qual contesta dispositivo da Lei Estadual nº 1.788, de 31/10/2007, de Rondônia, que definiu os créditos de pequeno valor para os fins previstos ... artigo 100, parágrafo 3º, da Constituição Federal (que dispõe sobre precatórios). O artigo 1º da lei estadual considera como de pequeno valor, no âmbito do Estado de Rondônia, o crédito decorrente de sentença judicial transitado ... salários mínimos como limite para pagamento dos créditos de pequeno valor”. Para a entidade, a Lei Estadual nº 1.7888/07 ofendeu os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A OAB pede que o STF declare

retorno do auxílio saúde aos aposentados, aumento do valor do auxílio saúde, aprovação e implantação do Plano Estadual de Educação, e auxílio alimentação. O documento será entregue ao governador Ivo Cassol e à secretária

para lidar com presos, um armamento para garantir sua própria proteção e a proteção do sistema penitenciário estadual”, afirma o deputado. Mas enquanto não se conclui o plano, o governo elaborou um programa de capacitação ... aprovada, os nossos agentes estejam preparados para o desempenho de novas funções no sistema penitenciário estadual

traiçãoO Ato 003/2009 da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa tirou os poderes administrativos do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Agora, o secretário-geral, Neucir Battiston, assina documentos junto com qualquer