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Estado, como as reservas que serão alagadas”. Além disso, prossegue o secretario, a lei exige uma autorização estadual para que o Ibama emita o licenciamento e o Governo não pode sequer fazer essa autorização atualmente ... cúbicos - não pode sair da área das obras, pois o transito de produtos vegetais depende de autorização estadual.Cleto Muniz concordou com a avaliação dos deputados de que o patrimônio histórico está sendo ameaçado pelas ... obras, desrespeitando o art. 264 da Constituição Estadual e que a lei aprovada pela Assembléia Legislativa que autorizava as obras não previa a mudança de eixo do local da usina de Jirau.Ações Judiciais ... Jirau e a obra ser construída em outro.A promotora afirmou que houve omissão do poder publico estadual e municipal nas discussões iniciais a respeito da obra, citando questões como as eclusas, ”que foram anunciadas

quatro mandatos de deputado estadual e um na Câmara Federal, o agrônomo Silvernani Santos (DEM) retornou na tarde desta terça-feira à Assembléia Legislativa de Rondônia. Ele tomou posse na vaga aberta com a cassação

O Ministério Público de Rondônia pretende firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com instituições

governo federal defina ainda, este ano, uma comissão formada por representantes dos governos federal e estadual, além dos sindicalistas para tratar das regras da transição, ressaltou Raupp

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Valdivino Rodrigues de Almeida, o “Tucura” contra decisão do TRE de Rondônia, que determinou seu afastamento imediato

Casa, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), que está em tratamento de saúde no interior paulista. O deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará), presidente em exercício, está vencendo a disputa com grupos rivais. Ele divulgou release

Miguel Sena é pedir a alteração do Regimento Interno.CPI das HidrelétricasNesta terça-feira representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria da República e Instituto Chico Mendes participam de audiência na CPI das Usinas. Até agora apenas ... consórcio de Jirau apresentou os documentos exigidos pela comissão, presidida pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PP-Ariquemes). Na verdade, essa CPI nada mais é que um instrumento de pressão nos consórcios de usinas, empreendimentos ligados

governo federal defina ainda, este ano, uma comissão formada por representantes dos governos federal e estadual, além dos sindicalistas para tratar das regras da transição, ressaltou Raupp.O senador acrescentou que a economia para

Anel Viário em Ji-Paraná junto com o prefeito José Bianco, vice-prefeito, José Otonio, o deputado estadual Jesualdo Pires, o secretário regional, Ari Saraiva e o diretor do Detran, Joarez Jardim. O responsável pela ... autoridades. O valor da obra é de R$ 80 mil, oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado estadual, Alex Testoni, atual prefeito de Ouro Preto.Durante o evento, o presidente da Igreja Assembléia de Deus

alguns meses, da apreciação do colegiado para que o PCCS seja enviado para aprovação do Legislativo estadual. A manifestação está sendo coordenada pela direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário(Sinjur).A direção

pública na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação de aposentadoria especial para servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal, o Executivo não enviou representante. Tanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quanto seu secretário

objetivo de concretizar sua indicação para disputar o cargo de governador pelo PMDB, cujo presidente estadual é o senador Valdir Raupp. ODACIR SOARES O experiente e competente advogado, político e empresário do setor de comunicação

pedido de providências feito pelo próprio PRP e outros dois partidos e que acabou afastando o deputado estadual Valdivino Rodrigues de Almeida (PRP), o “Tucura” da Assembléia Legislativa. Pela decisão do TRE o afastamento deve ... Estado de Rondônia para que dê posse ao Senhor Silvernani César dos Santos no cargo de Deputado Estadual na vaga do atual empossado Senhor Valdivino Rodrigues de Almeida.Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral

data e a hora da posse do agrônomo Silvernani César dos Santos, no mandato de deputado estadual, em substituição ao deputado Valdivino Tucura.O deputado Miguel Sena disse, no entanto, que o documento encaminhado pelo ... Justiça Eleitoral, e desta forma, se confirma a posse do agrônomo Silvrnani Santos no cargo de deputado estadual

Como já havia prometido, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB-Guajará), no exercício da presidência da Assembléia, mandou publicar o edital de concorrência pública para contratação de nova empresa de publicidade que irá gerenciar