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partir de 1 de julho, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passará a publicar em sua página na internet uma lista de devedores de impostos federais que estão sob cobrança na Justiça. O estoque ... feitas todos os meses, e é esse grupo que estará na lista.Ele justificou que o Código Tributário Nacional e a Lei 11.457, de março de 2007, que criou a Super Receita, autorizam a divulgação

Planejamento Estratégico, Luis Alberto, sugeriu que o trecho do prolongamento da avenida Farquar, até o bairro Nacional, cerca de um quilômetro, seja pavimentado com concreto asfáltico, material comum em auto-estradas dos Estados Unidos

aperfeiçoamento da matriz de problemas/causas/soluções/resultados; aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica; cooperação interinstitucional nacional e internacional; aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos; gestão do conhecimento, Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação

Ofícios de Protestos e Títulos, do local onde residiu nos últimos 5(cinco) anos, original;- Carteira Nacional de Habilitação – CNH (no mínimo categoria “B”), original e uma fotocópia (autenticada em cartório).A posse dos candidatos

denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral com base em matéria jornalística publicada em revista de circulação nacional. A matéria informava que, em comício realizado no dia 7 de setembro de 2004, o então candidato

também em Rondônia. O grupo era composto por 20 pessoas, entre eles servidores públicos federais da Fundação Nacional do Índio (Funai), policiais civis, empresários, advogados e índios, e se destinava ao contrabando de diamantes

pagamento, rescisão contratual com a promessa do depósito dos salários – atrasados desde julho de 2008 – pela nacional, quando na realidade tudo não passou de um golpe, do próprio dirigente tucano para se livrar das constantes ... carta endereçada aos tucanos de Rondônia e aos deputados federais Claudio Diaz, vice-presidente nacional, e Waldir Neves. A Telemídia, criada por familiares há 5 anos, está quase falida por causa do “tombo” de Casara ... PSDB e a eleição de uma nova executiva. O assunto é estudado em Brasília pela executiva nacional. Casara tenta desmentir, assim como fez na Nota de Esclarecimento ardilosa contra o RONDONIAGORA, mas sabe que suas ... dias 23 e 24 deste mês os Deputados Federais Cláudio Diaz e Valdir Neves, designados pela Executiva Nacional do PSDB para visitar os Estados do Acre e de Rondônia e avaliar o trabalho do partido ... fato seja apurado pelas autoridades. 5. Não há nenhum procedimento da Executiva Nacional do PSDB para apurar suposta má-gestão do partido em Rondônia. 6. O PSDB jamais foi, ao contrário do que afirma ... funcionários, mas isso se deve à falta de receita, pois o repasse do Fundo Partidário Nacional foi suspenso pela Justiça Eleitoral por um ano (de agosto de 2008 a agosto de 2009). Essa suspensão ... volta esse dinheiro. 8. Os débitos do partido já foram comunicados pelo presidente Hamilton Casara à Executiva Nacional, que já assumiu o compromisso de promover o seu pagamento. 9. O PSDB já acionou seus advogados

promoção de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A ação é organizada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes Coordinfância/MPT e visa a fomentar

São Paulo, Bruno Covas (PSDB), neto do ex – governador Paulista Mário Covas, e Wesley Goggi, secretário nacional de formação política da Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira, visitam Rondônia neste final de semana ... vamos aproveitar a tecnologia em prol da educação”, declarou a parlamentar, que ocupa o cargo de secretária nacional de políticas públicas para as mulheres jovens do PSDB Para Wesley Goggi, a Executiva Nacional mostrará como

Política de Auditoria do Sistema Único de Saúde, monitoramento e avaliação da Gestão do SUS, Ouvidoria Nacional de Saúde; o Fortalecimento do Controle Social e a participação popular.O evento reunirá conselheiros, entidades governamentais e não

repasses a menos no mês de fevereiro em relação à janeiro, revelam dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em janeiro, o total dos recursos chegou a R$ 94.867.098,74 e, no mês passado, este

reais necessidades do povo brasileiro. O deputado enfatizou, também, sua estreita ligação com o setor produtivo nacional – sobretudo com a agricultura e a pecuária – lembrando que tem voltado suas atenções ao setor desde os tempos ... pauta, a discussão em torno da formação do Bloco Democrático Reformista, criado em nível nacional pelo PPS, DEMOCRATAS e PSDB. No caso de Rondônia, segundo o deputado, já há entendimentos avançados

nada” no PSDB, mesmo com as admoestações do deputado federal Claudio Diaz, vice-presidente da executiva nacional. “Não reúne os eleitos (Mariana Carvalho, Jean Oliveira e o próprio Maurinho) para discutir absolutamente nada”, reclamou ... verdade que funcionários foram obrigados a assinar recibos de pagamento com a promessa que a executiva nacional iria depositar os salários”, confirmou o deputado.Sobre as ameaças, Maurinho também confirma. Ele mesmo diz ter sido vítima

ambiental transcorreu em desrespeito ao decreto n° 99.556/90 que dispõe sobre cavidades naturais do patrimônio espeleológico nacional. Destaca-se que a jazida que estava sendo explorada, encontrava-se a apenas 100m da entrada ... deve ser feito junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, com anuência do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV, hoje pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

relação aos níveis excessivos de ruídos. O artigo 3º da Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) define poluição sonora como “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta