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Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou pela segunda vez a data do leilão das linhas de transmissão que ligarão as usinas do rio Madeira ao resto do país. A agência teve de antecipar

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou pela segunda vez a data do leilão das linhas de transmissão que ligarão as usinas do rio Madeira ao resto do país. A agência teve de antecipar

próximo triênio.Entre as propostas estão a luta pela implantação da lei do piso salarial profissional nacional, redução da carga horária para 26 aulas dos professores que possuem 40 horas, combate à terceirização dos serviços

próximo triênio.Entre as propostas estão a luta pela implantação da lei do piso salarial profissional nacional, redução da carga horária para 26 aulas dos professores que possuem 40 horas, combate à terceirização dos serviços

Branco, informou a assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais ... repassamos recursos também não procede, já que Rondônia é um dos Estados mais beneficiados pelo Funpen (Fundo Nacional Penitenciário). De 1994 até 2007, o Estado recebeu R$ 30,8 milhões", declarou o assessor do ministério

Branco, informou a assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais ... repassamos recursos também não procede, já que Rondônia é um dos Estados mais beneficiados pelo Funpen (Fundo Nacional Penitenciário). De 1994 até 2007, o Estado recebeu R$ 30,8 milhões", declarou o assessor do ministério

Cassol.“Diminuímos os problemas, mas infelizmente parece que Rondônia serve de cobaia para os propósitos a nível nacional. Não queremos e não vamos ser cobaia de ninguém. Não estamos sendo omissos”, acrescentou.Entre as irregularidades apontadas ... violação dos direitos humanos”.Sem entrar no mérito da possível intervenção, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, ponderou que a superlotação de presídios é, de fato, um problema recorrente em todo

Cassol.“Diminuímos os problemas, mas infelizmente parece que Rondônia serve de cobaia para os propósitos a nível nacional. Não queremos e não vamos ser cobaia de ninguém. Não estamos sendo omissos”, acrescentou.Entre as irregularidades apontadas ... violação dos direitos humanos”.Sem entrar no mérito da possível intervenção, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, ponderou que a superlotação de presídios é, de fato, um problema recorrente em todo

médico da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária nesta terça-feira (21/10) em resposta à consulta feita pelo Conselho

médico da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária nesta terça-feira (21/10) em resposta à consulta feita pelo Conselho

outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

primeira a receber a credencial e o Código de Ética da Magistratura Nacional, seguida de Francisco Xavier de Andrade Filho (7,45), Dayna Lannes Andrade Rizental (7,44), Luciana Jereissati Nunes de Lavôr

primeira a receber a credencial e o Código de Ética da Magistratura Nacional, seguida de Francisco Xavier de Andrade Filho (7,45), Dayna Lannes Andrade Rizental (7,44), Luciana Jereissati Nunes de Lavôr

Ibama, Incra e Funai; e da “entrega fraudulenta” da concessão de uso de três áreas da Floresta Nacional do Jamari, bem como a desconstitucionalização dos decretos que criaram as Flonas em Rondônia. O parlamentar ressaltou