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Resultados da busca para acordo
Bairro Mariana, onde mora com a esposa e com o próprio acusado, identificado como Edvan.De acordo com relatos de uma testemunha, a vítima e a esposa foram trazidos do Mato Grosso para trabalhar
dados são do Indicador do Serasa Experian de Nascimento de Empresas, divulgados na última quarta-feira. De acordo com o órgão, em todo o país houve crescimento de 5,3% em relação ao ano anterior
passageiros e é também o abrigo dos taxistas tem sido motivo de reclamação da categoria. De acordo com a Associação dos Taxistas Rodoviários, o local está insalubre, com telhas quebradas, caixa de gordura exposta, ocasionando
ministro Luiz Fux acompanhou a maioria a favor da prisão antes do trânsito em julgado. De acordo com Fux, toda pessoa tem direito à presunção de inocência, garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos ... Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ex-deputados e executivos de empreiteiras que não fizeram acordo de delação
seja confirmada fraude no registro ou ligação direta, notificamos o cidadão, e aplicamos multa que varia de acordo com a infração, explicou Zacarini.Se há ligação clandestina, também é feito o calculo da média
ainda não tem nada a declarar a respeito.O sindicato acusa o novo sistema de descumprimento do acordo coletivo assinado entre as partes em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com anuência do Ministério ... Público do Trabalho (MPF). Eles não estão cumprindo com o acordo, desrespeitando os direitos dos trabalhadores. Já notificamos os órgãos competentes e há possibilidade de greve caso eles não se manifestem, disse Edilson Pereira, presidente
adotar o sistema rotacionado de pastagem. Dividem a área em módulos (piquetes) e manejam o gado de acordo com o tamanho da planta. Segundo o pesquisador da Embrapa, Pedro Gomes da Cruz, o gado deve
coleta do lixo reciclável. Foi constatada ainda a falta de Equipamentos de Proteção Individual, o que de acordo com o vereador, uma ação junto ao Ministério Público para tratar da situação.O assunto deverá
pela Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) com advertência e multa no valor de R$ 590,40. De acordo com a chefe de fiscalização do órgão, Adriana Rosa, a legislação vigente não permite a cassação ... Porto Velho, preferiu não falar por telefone, e deve se manifestar futuramente. Critérios para ser mototaxista De acordo com a Semtran, para o motociclista conseguir a licença para prestar o serviço de mototáxi, ele precisa
Alegando o descumprimento do acordo coletivo, o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Coletivo do Estado de Rondônia (Sitetuperon) informou nesta quarta-feira que os trabalhadores podem entrar em greve ainda esta semana em Porto Velho ... mensalidades sindicais são algumas das reclamações, assim como a confecção de crachás para a categoria.De acordo com o sindicato, o Consórcio Sim já foi notificado a resolver o impasse mas ainda não se pronunciou
estado ajude o município com R$ 190 mil partiu secretário Municipal de Educação, Adalto Alexandre. De acordo com o deputado Ezequiel, o secretário reforçou, na reunião que aconteceu em Machadinho, que com esse recurso será ... Educação do município, o Ministério Público e a comunidade do projeto de assentamento Pedra Redonda.De acordo com o parlamentar, os moradores daquela comunidade estavam revoltados com a possibilidade de os alunos daquele assentamento irem
potencial produtivo e o desempenho das cultivares de soja da Embrapa nas diferentes regiões do estado.De acordo com o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Rondônia, Frederico Botelho, o custo de produção ... kg/ha (Safra 2014/15), superior à média nacional que foi de 2,998 kg/ha na mesma safra. De acordo com Botelho, enquanto na região do Cone Sul do estado as áreas de soja já estão consolidadas
batalha, agora se reúnem em amizade nos esportes e nos campos de jogos. Isto está de acordo com a filosofia e os ideais que foram fixados na declaração de missão da CISM em 1998, unindo
acordo com o decreto 20.533, de 3 de fevereiro, haverá em Rondônia 15 feriados e pontos facultativos. O documento também estabeleceu o recesso administrativo no período de 20 de dezembro
incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Caso positivo, qual a doença?b) a ré, ao tempo da ação, por motivo ... estava privada da plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?c) a ré sofre, hoje, alguma perturbação ou desenvolvimento mental incompleto? Em caso positivo ... incompleto ou retardado, era capaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?3) Tal distúrbio mental a impossibilita de viver em sociedade ou coloca em risco
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