Busca

desmatamento nas proximidades da terra indígena Kaxarari, o que justifica a operação que está dentro do decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que começou no dia 11 de maio”, esclareceu. Segundo o coordenador ... fogo. A segunda fase da Operação Verde Brasil 2, segue até o fim do prazo estabelecido pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro em vigor desde o dia 6 de maio deste

Coronavírus em São Miguel do Guaporé levou o prefeito da cidade, Cornélio Duarte de Carvalho, a decretar isolamento social rígido, o chamado “lockdown” em todo o Município. Com a medida, apenas serviços essenciais passam ... funcionar e a circulação dos cidadãos fica restrita. O decreto 933/2020 estipula multa, já definida em R$ 80 para quem descumprir a medida, podendo ainda os infratores serem punidos penalmente. Na justificativa, o prefeito explica ... circulação comum de pessoas, salvo por motivo de força maior, ou nos casos previstos neste decreto”. O decreto diz também que serão implantadas barreiras de fiscalização em vários pontos da cidade para o efetivo cumprimento ... medida. Ainda segundo o decreto, ficam permitida circulação de pessoas apenas em atividades relacionadas como de serviço essencial, incluindo feiras livres, uma vez que se trata de alimentação

período de Calamidade Pública. GARIMPEIROS Por fim, intercedeu por garimpeiros que aguardam a assinatura de um decreto, por parte do governo, que libera o licenciamento da região hidrográfica do Estado

Prefeitura está fiscalizando o comércio da capital quanto ao cumprimento do Decreto 25.049, de 14 de maio, do Governo do Estado, que instituiu o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção ... participação da Polícia Militar, estão interditando os estabelecimentos que estão funcionando indevidamente, em desacordo com o decreto. É uma ação que vai abranger todas as ruas comerciais de Porto Velho. Na terça-feira foi fiscalizada ... fiscalizar os estabelecimentos comerciais e a ocupação interna máxima autorizada. Essa fiscalização deve continuar enquanto o decreto permanecer vigente.Outras medidas emergenciais gerais, enquanto durar o estado de calamidade pública, são as seguintes: ficam suspensas visitas

nossos problemas. É claro que toda generalização é perigosa e o objetivo deste texto não é decretar uma caça a esses jovens. Pelo contrário. Nós dependemos deles – e eles têm todas as condições para realmente

imposta pela visão aterradora da pandemia. Não convém procurar dolo, má-fé ou oportunismo na elaboração do decreto nº 25.049/20, do governo do Estado, que desconsiderou a essencialidade da advocacia ao instituir regras ... provável, como disse, que tenha havido apenas desinformação e não dolo ou burla, na produção do decreto. Mas também pode ser que não. Pode ter sido obra de algum oportunista, na tentativa de encontrar desatenção ... defesa escrita.É, portanto, incontestável a atuação permanente da Ordem, mesmo com um deliberado insulamento solitário decretado pelo coronavirus. Outras ações possibilitam conferir intenso volume de trabalho da OAB durante esse período de pandemia, como

banco até 31 de dezembro. A suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não

estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado, pelo prazo que perdurar decreto de Calamidade Pública. “A proposta visa reduzir as despesas extras dos profissionais, os quais estão no grupo

equipe do Corpo de Bombeiros está orientando sobre as medidas restritivas do isolamento social conforme o decreto governamental. Marta ressalta que os profissionais de saúde do município estão sendo receptivos às recomendações e apoiando

interesse geral, na presença de inúmeros participantes”, escreveu Celso de Mello.“Assinalo que o sigilo que anteriormente decretei somente subsistirá quanto às poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência

narguilé, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes. Diante do cenário e o descumprimento dos decretos estadual e municipal, foram lavrados termos circunstanciados a todos os envolvidos e ao proprietário da residência

videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento de decretos que visam à contenção e combate à pandemia. O Município de Rolim de Moura tem apresentado aumento ... ampliadas as medidas de fiscalização em Rolim de Moura, sendo certo que os casos de descumprimento de decretos serão objeto de autuação com multa e da lavratura do Termo Circunstanciado. As diretrizes deverão ser informadas

não houver uma conscientização o número pode continuar alto”, explicou.Questionado se as medidas de contenção determinadas pelo decreto que instituiu o Distanciamento Social Controlado estão surtindo efeitos, Fernando Máximo disse que a população tem melhorado

tempos de Calamidade Pública, desde que, sejam obedecidas todas as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos do Poder Executivo. A propositura pede o acesso à atos religiosos como direito à liberdade de crença

dias, quando demonstrar: desemprego; suspensão do contrato de trabalho; ser empresário afetado pela paralisação econômica imposta pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública e profissional liberal.Na hipótese de aulas práticas e laboratoriais, sendo impossível sua realização