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morte na segunda-feira (11), levou o prefeito Lucivaldo Fabricio de Melo a radicalizar e decretar “toque de recolher” na cidade, a partir das 21h30, seguindo-se até 5 horas do dia seguinte. A medida ... não atinge apenas aqueles que necessitem se ausentarem de casa devido a situações emergenciais. São citados pelo decreto que a regra não se aplica.I - aos trabalhadores que prestem serviços ligados à saúde emergencial, como hospitais ... abertura de bares, lojas de conveniência e outros locais do gênero que possa causar aglomeração. O decreto define ainda que, em caso de desobediência “os agentes da Prefeitura estão autorizados a aplicação de multas

caracterizam como um ato de violação as medidas de isolamento, orientadas pelos órgãos sanitários e inclusas no Decreto de Calamidade Pública do Estado (Decreto nº 24.887/2020 e suas atualizações). Espera-se que providências sejam

estender até dezembro deste ano. A medida se deu pelo crescente aumento da violência doméstica desde a decretação da calamidade pública em todo o Brasil, como também no Estado de Rondônia, pois ainda

Mães foi oficializado no Brasil na década de 1930, quando o presidente Getúlio Vargas emitiu o Decreto nº 21.366, em 5 de maio de 1932. Por meio desse documento, determinou-se o segundo domingo

Porto Velho. A corporação diz que inicialmente age para notificar envolvidos em situação de descumprimento do decreto de calamidade pública e somente em um segundo momento lavra termo circunstanciado, quando o problema é encaminhado ... Coronavírus tem atuado firmemente no combate à proliferação do vírus, buscando orientar as pessoas, conforme previsão do Decreto Governamental. Que o protocolo de atuação da Polícia Militar definido quando houver denúncia via 190, está pautado ... primeiramente notificar quem esteja infringindo o Decreto. Em casos que haja insistência da contrariação do Decreto, mesmo após a notificação, é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO em desfavor dos infratores, por se tratar ... denúncias de aglomeração de pessoas e outras ações que estejam, ao menos em tese, contrariando o Decreto Governamental.No caso em concreto se por acaso for detectado algum tipo de falha nos procedimentos da guarnição

Não houve registro de ocorrência policial e o RONDONIAGORA questionou os motivos, uma vez que um decreto governamental proíbe a aglomeração de pessoas.O jornal questionou a PM se são verdadeiras as informações que circulam

Foram interditados os setores de vendas de confecções e brinquedos, pois o funcionamento está proibido pelo Decreto nº 24.979/2020, em razão do estado de Calamidade Pública”, explica o coordenador do Procon, Ihgor Jean Rego.Segundo ... diminuir a circulação e impedir a aglomeração de pessoas, “não sendo razoável distorcer o cumprimento do Decreto para permitir o funcionamento da loja em prejuízo da saúde e vida dos consumidores. Ainda, o funcionamento exclusivo ... outros estabelecimentos comerciais estão sendo visitados e, aqueles que apresentarem irregularidades ou estejam funcionando em descumprimento ao Decreto serão autuados e, se for o caso, também serão interditados”, alerta. Denúncias O Procon Rondônia orienta

começam a ser implementadas a partir da próxima semana e retomam proibições anteriormente definidas quando o Governo decretou estado de calamidade pública. As ações foram necessárias em razão do aumento do caso da doença ... distanciamento social. A primeira medida, que deve começar a valer na próxima semana, em forma de decreto, trata-se de distanciamento ampliado, que irá valer inicialmente para Porto Velho e Ariquemes, já que os números ... proibição de reuniões e aglomerações com mais de cinco pessoas. “Estamos detalhando alguns aspectos para que possamos decretar essas medidas a partir da semana que vem”, finalizou. Veja as etapas do plano a seguir

terão que arcar com a 100% das mensalidades, mesmo com a paralisação das aulas em função do decreto obrigando o isolamento social do Governo de Rondônia.Na decisão desta sexta-feira, a juíza disse

participação dos agentes políticos em festa privada, no dia 21 de abril 2020, quando estavam vigentes Decretos Estadual e Municipal vedando a realização de eventos com aglomeração de pessoas, como medida de prevenção ao contágio ... servir de norte seguro para a população. O MP destacou, na ação, que o fato de os Decretos Municipais serem subscritos pelo Prefeito Municipal não autorizam ele próprio e o seu secretariado a descumpri

irregulares em logradouros públicos, com ênfase na Praça Jonathas Pedrosa. A nota diz ainda, que antes do decreto de calamidade pública, a Prefeitura já estava planejando a retirada dos vendedores ambulantes, tanto que os mesmos ... acordado entre a Prefeitura e os ambulantes, segundo a nota, é que durante vigência do decreto não poderiam funcionar, por não estarem incluídos no critério de serviço essencial. Alguns ambulantes descumpriram o decreto

valor total de cada mensalidade das faculdades particulares, que venceu a partir da publicação do Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 24887/2020, de 20 de março de 2020, permanecendo em quanto durar o período ... vigência do Decreto Estadual nº 24979/2020, ou de qualquer outro ato estatal que determine a suspensão de medidas de isolamento social para prevenção e combate ao contágio do COVID-19, sob pena de incorrer ... consumidores, já constando a redução deferida. A compensação das mensalidades pagas pelos consumidores após a edição do Decreto Estadual de Calamidade Pública, deve ocorrer com abatimento na próxima mensalidade acadêmica, cuja parcela tenha como vencimento

cento) do valor total de cada mensalidade acadêmica, que venceu a partir da publicação do Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 24887/2020 de 20 de março de 2020, permanecendo enquanto durar o período de vigência ... Decreto Estadual nº 24979/2020, ou de qualquer outro ato estatal que determine a suspensão da prestação dos serviços de forma presencial ou prorrogação das medidas de isolamento social para prevenção e combate ao contágio ... contar da ciência desta ordem;c) a compensação das mensalidades pagas pelos consumidores após a edição do Decreto Estadual de Calamidade Pública, devendo ocorrer o abatimento na próxima mensalidade acadêmica, cuja parcela tenha como vencimento

Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.Os militares atuarão no período de 11 de maio

Rocha, tomou uma decisão inédita em Rondônia para evitar a disseminação da Covid-19. Ele editou o decreto 5556/20 obrigando a população e os visitantes a utilizarem máscaras estabelecendo multa em caso de descumprimento reincidente