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pandemia do coronavírus (Covid-19), e visando proporcionar maiores medidas de segurança para a população, foi decretado o isolamento restritivo de oito dias que se inicia neste sábado (6), onde todo o comércio de Porto

lojas de venda de materiais de construção e automobilísticos, no entanto, estavam abertas. Pelas regras do novo decreto governamental as atividades comerciais estão proibidas, com exceção de serviços essenciais para manutenção do cidadão. A rodoviária

encaminhamento de veículos que chegaram a ir às ruas da cidade. Veja manifestação: Em cumprimento ao Decreto Estadual N. 25.113, de 5 de junho de 2020, que decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo visando ... sistema de transporte coletivo urbano e determinou o retorno dos veículos à garagem. Ainda em conformidade ao decreto, os atendimentos presenciais na Semtran estarão suspensos. Serão realizados atendimentos apenas através dos meios tecnológicos. Solicitações, requerimentos

medidas tomadas pelo governador Marcos Rocha como enfrentamento ao Coronavírus podem sim ser considerados como lockdown. O decreto 25.113, publicado nas primeiras horas deste sábado, veda a circulação de pessoas em transporte público e privado

admitiu que o pico da doença pode ser no dia 20.O jornal apurou que a decretação de lockdown vem sendo defendida pelo secretário da Saúde e por médicos com influência no Governo

Como antecipou o RONDONIAGORA, o Governo de Rondônia decidiu decretar lockdown em Porto Velho a partir deste sábado (6) e até o dia 14. A medida drástica, com a abertura apenas de supermercados, farmácias, postos

Autoridades do Governo de Rondônia admitem em privado, que novas medidas mais restritivas devem ser

Secretário Municipal de Serviços Básicos (Semusb), o Ministério Público orientou o imediato cumprimento do disposto nos Decretos Estadual e Municipal (nº 24.887/2020 e nº 16.612/2020, respectivamente), que estabelecem o Estado de Calamidade Pública

diretor do departamento de posturas do Município, Christian Lima, a intenção é fazer valer o decreto estadual que proíbe aglomerações como forma de enfrentamento a pandemia e ainda desobstruir as calçadas

promover ações que reduzam o impacto da calamidade pública causada pela pandemia nas finanças do Estado. No Decreto n. 25.108, de 2 de junho de 2020, que vale para toda a administração direta e indireta ... respectivos valores monetários que deveriam ser objeto de abstenção ou restrição ao mínimo necessário. Nesse ponto, o Decreto Estadual n. 25.108/2020 suspende, enquanto durar o estado de calamidade pública e até o retorno ... verticais e horizontais), exceto aqueles decorrentes de ordem judicial ou determinação legal anterior à calamidade pública. O decreto ainda impõe uma série de limitações e reduções referentes a despesas de custeio (combustível, material de almoxarifado

Estado da Saúde, Fernando Máximo, voltou a alertar a população sobre a importância de obedecer ao decreto que define distanciamento social, por conta do aumento no número de casos. A gerente explica que a curva

veículos com placas finais 1, 2, 3, 4 e 5 para 30 de junho em cumprimento ao Decreto nº 24.887 de 20 de março de 2020 que declara Estado de Calamidade Pública em Rondônia para

estacionamento. O uso de máscaras passa a ser obrigatório em qualquer local, principalmente em recintos coletivos. O decreto proíbe a circulação desnecessária, especialmente de pessoas pertencentes a grupos de riscos. Caso ocorra descumprimento das regras ... Primeira Fase - distanciamento social ampliado - é constituída pelas atividades essenciais indicadas no Anexo I deste Decreto; II - na Segunda Fase - distanciamento social seletivo - será mantido o funcionamento das atividades descritas no Anexo I e Anexo

Governo de Rondônia publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial o decreto 25.092 retirando do Orçamento da Assembleia Legislativa o valor de R$ 7 milhões que serão utilizados em forma de doação aos hospitais

pode mudar de fase, assim como os demais municípios, desde que cumpram todos os pré-requisitos do decreto", explicou. Projeto Mapeia Rondônia O projeto, que deve começar a ser colocado em prática no próximo sábado