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dependendo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para homologar a academia de formação dos agentes.De acordo com o parlamentar, a Seduc é responsável pela validação dos diplomas enviados pela Sejus durante a fase

compõe de setenta servidores, incluindo a comitiva do Ipam. Para que os serviços sejam concluídos de acordo com o esperado e segundo a data prevista, o presidente pede aos servidores municipais que ainda não

representar um custo elevado e se tratar da Amazônia Legal, os processos necessariamente precisam de um acordo junto ao Ministério das Cidades. Durante o encontro, Estrada se prontificou a ir pessoalmente acompanhar a tramitação ... andamento. Segundo ele, assim que os processos entrarem na SPU, o prazo médio para assinatura do acordo entre o ministro das Cidades e o município de Porto Velho será de 30 dias

capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145. No texto, os valores são especificados de acordo com faixas de renda e de idade. Os acréscimos foram calculados a partir do Índice de Preços

terreno sem muro, sem calçada e tomado pelo lixo.Cada uma dessas infrações gera multas que, de acordo com o tamanho do lote, variam de 10 Unidades Padrão Fiscal ... UPFs (R$ 6,49 mil) para os lotes acima de 2,6 mil metros quadrados.De acordo com Émerson Nascimento, fiscal de postura do município, a maior ocorrência de terrenos é verificada na zona leste

nepotismo, uma vez que se constatou anterior nomeação viciada para o cargo de Chefe de Gabinete. De acordo com o Ministério Público, a contratação que ora se combate reflete a utilização de um subterfúgio para

outros órgãos como a prefeitura, o governo do Estado, e o Patrimônio da União.EconomiaDe acordo com as informações oficiais do TRE, a economia gerada pela saída do espaço atualmente alugado e pagamento

demorar muito tempo”, avalia. “O que importa para nós é se a obra foi executada de acordo com o projeto contratado”, diz a corregedora Cleonice Souza, lembrando que a guarda e segurança da obra nesse

período de seis meses. Se houver necessidade, o contrato poderá ser renovado por mais seis meses.De acordo com Francisca das chagas, 100 vagas serão ofertadas para a região urbana de Porto Velho

outros delitos, como a continuidade do tráfico, roubos e furtos de veículos no Estado de Rondônia.De acordo com o voto do relator, “o paciente (acusado) não nega que tinha conhecimento da origem ilícita

instalado um Conselho Tutelar. Em Porto Velho havia três conselhos, mas agora a quantidade está de acordo com o tamanho da população e cinco conselhos passam a funcionar cada qual com cinco conselheiros ativos

legal, a qual deve ser realizada “antes de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva”.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a audiência de custódia está prevista em pactos internacionais ... Presidência do TJRO de n. 11/2015 e pelo art. 468-D das Diretrizes Gerais Judiciais.Ainda de acordo com a decisão, o art. 7, item 5, da Convenção Americana de Direitos Humanos, “toda pessoa detida

foram geradas parcelas retroativas para as pessoas que tiveram o auxílio do bolsa família cancelado indevidamente. De acordo com a coordenadora desde dezembro estão disponíveis no sistema as parcelas que podem ser sacadas

Amazônia mais uma vez destaca a política nacional, sem esquecer do principal evento esportivo do ano. De acordo com a presidente Siça Andrade, este ano a Banda sai com várias novidades, como por exemplo

serviços, transferências e outras receitas) de gasto com a folha salarial. Um salto na escala, de acordo com o secretário Wagner de Freitas, significa demissões.“O governo de Rondônia tem feito sua parte. Enxugou, reduziu