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primeiros contratados na gestão do atual presidente Neodi Carlos. Adair Marlosa, que cuida do processo legislativo da Casa, só topou fazer a Lei e encaminhar para o plenário se também fosse assegurado o mesmo benefício

técnicos preparados, nas mais distantes localidades, levando conhecimentos, técnicas e tecnologias necessárias à melhoria contínua no processo produtivo do leite. Nos primeiros anos do programa já se vislumbrava com o tímido aumento da produção ... sendo F, de filha e 1, por ser a primeira geração. Quando essa novilha passar pelo mesmo processo, o animal nascido será chamado de F2 e assim por diante. A atividade já se encontra

Superior Tribunal de Justiça vêm aplicando tal princípio reiteradamente, inclusive, determinando a anulação de vários processos com sentença condenatória. O próprio Tribunal de Justiça de Rondônia (2º grau) também tem reconhecido esse princípio", informou

para enviar à prefeitura de Ji-Paraná para implantarmos o programa, que será importante para ampliarmos o processo de inclusão digital em nossa cidade”, ressaltou Jesualdo. Em reunião realizada entre o vereador Nilton Cezar

sessão (20) da turma do TST constava na pauta um Recurso de Revista proposto pela AGU no processo 934/1991(Plano Bresser – Ex-território). A AGU pretende delimitar o direito dos servidores que são beneficiados ... processo a receberem somente pelo período em que eram celetistas (dezembro/1990). Se prevalecer a posição da AGU os servidores perderão mais de 80% dos seus direitos, reduzindo de forma drástica os valores já disponíveis ... mesmos junto à 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho. O advogado do processo, Dr.Neorico Alves de Souza, acompanhado pelo professor Herclus Coelho de Lima, presidente do SINDSEF, estiveram presentes à sessão. O advogado ... sustentação oral durante a análise do processo e evitou que os ministros julgassem de forma equivocada, tanto que o próprio Ministro Relator (Renato Lacerda de Paiva) pediu para transformar o julgamento em diligência, abrindo mais ... prazo para análise do processo. Dr., Neórico defendeu que não cabia o recebimento do recurso da AGU pelo fato da questão levantada pela mesma já ter sido enfrentada no processo principal e que o precatório ... mais vinte dias para a União se manifestar sobre a intervenção do advogado. Em seguida o processo voltará novamente para a pauta de julgamento. O Presidente do SINDSEF e toda a diretoria pedem a compreensão ... todos os filiados beneficiados no processo 934/1991 e diz que está fazendo tudo o que é possível para garantir os direitos dos mesmos. RESULTADOS DA MOBILIZAÇÃO Ainda há muito que avançar. Mas a mobilização intensa ... defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados renderam, na última quinta-feira, a reabertura do processo de negociações com o governo. Entidades sindicais foram recebidas pelo secretário-executivo do Planejamento, João Bernardo Bringel. LUTA

memória e identidade cultural atende à perspectiva da Arqueologia Pública e Colaborativa que norteia todo o processo.As pesquisas objetivam fornecer um conjunto de conhecimentos que, somados às percepções e expectativas da comunidade local, contribuirão

governo cederia parte da Flona em troca da reserva estadual Rio Vermelho, impactada pela usina. “Neste processo que aí está o que é um grande mito, é o respeito aos direitos individuais garantidos pela Constituição

estipula prazo de finalização de 180 dias consecutivos. A Construtora ACS Ltda. foi a vencedora do processo de licitatório. Com capacidade para abrigar 112 detentos, o presídio está situado na Linha 71 do Município

como desmatou floresta de preservação permanente, às margens do igarapé Iquiri.Além disso, conforme relatório da comissão processante instaurada pelo CNMP, Williams João Silva fez uso de papel timbrado do Ministério Público do Acre para ... emitir recibos de pagamentos de roçadas e derrubadas de matas em suas propriedades.Segundo o relator do processo disciplinar 828/2007-42, conselheiro Sérgio Feltrin, o procurador deve ser punido “pelas infrações caracterizadas como violadoras de vedação ... sanção, suspensos os direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.Originalmente instaurado no MP/AC, o processo disciplinar que investigou a atuação de Williams João Silva foi avocado pelo CNMP, devido à ausência de quórum

como desmatou floresta de preservação permanente, às margens do igarapé Iquiri.Além disso, conforme relatório da comissão processante instaurada pelo CNMP, Williams João Silva fez uso de papel timbrado do Ministério Público do Acre para ... emitir recibos de pagamentos de roçadas e derrubadas de matas em suas propriedades.Segundo o relator do processo disciplinar 828/2007-42, conselheiro Sérgio Feltrin, o procurador deve ser punido “pelas infrações caracterizadas como violadoras de vedação ... sanção, suspensos os direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo.Originalmente instaurado no MP/AC, o processo disciplinar que investigou a atuação de Williams João Silva foi avocado pelo CNMP, devido à ausência de quórum

certificação falsificada do produto, que foi devidamente observada pelo Estado e a compra foi cancelada. Um novo processo está em curso e vamos atender a todos os produtores, ainda esse ano”, informou João Cahulla.Terra

são uma realidade para todos os municípios do Brasil”, disse Laerte, exemplificando o risco do enquadramento em processos político-administrativos e até penal, por não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste caso, a falta

reuniu com o comando Nacional dos Bancários e a Comissão Executiva dos Empregados para retomar o processo de negociação. A Caixa apresentou uma nova proposta aos trabalhadores da instituição, que prevê o pagamento

alterações podem fazer a proposta voltar à Câmara que deveria analisá-la somente após o processo eleitoral do próximo ano. “Se o presidente da Câmara entender que as emendas alterarem o mérito, apresento o relatório

outra empresa para concluir a obra. “Sabemos das dificuldades que os agentes estão passando, mas o processo licitatório é moroso”, afirmou Aldemir. Ainda segundo ele, o Fórum está empenhado em concluir as obras o mais