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multa pecuniária proveniente de infrações ambientais previstas na Lei 9605/1998, decreto federal 6514/2008, e o decreto estadual 12449/2006.Explica o deputado estadual Miguel Sena que o projeto se fundamenta na regulamentação e fomento da reposição

secretário de Estado da Saúde, Milton Moreira, destacou ontem ao participar da abertura da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental, que o Estado de Rondônia conseguiu reduzir as queimadas em 80%. Esse foi um esforço ... atuam em conjunto na busca de harmonizar resultados satisfatórios para a área ambiental.A primeira Conferência Estadual de Saúde Ambiental está sendo realizada até o dia 21 deste mês, no Rondon Palace Hotel ... saúde e ambiente: políticas para a construção das diretrizes e ações estratégicas.Cletho Muniz de Brito, secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, disse que a conferência vai poder traçar discussões e apontar caminhos para o desenvolvimento ... Avelar Silva; o representante do Ministério da Saúde, Luiz Belino e do vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Diogo Casal, além de representantes de diversos segmentos sociais e ambientais

horas da manhã e encerramento às 18 horas, sendo que o primeiro dia ocorrerá na Escola Estadual Castelo Branco, localizada na avenida Farquar, bairro Arigolândia, em frente ao prédio edifício-sede do Tribunal de Justiça

Mato Grosso, teve a concessão de exploração de calcário suspensa pela Justiça, após ser autuada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Ibama, que lacrou todos os equipamentos em razão dos crimes ambientais

próximo ano. A condição de pré-candidato foi anunciada no último sábado, durante a 3ª Plenária Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada na sede da Associação Renascer, em Ariquemes. Ainda na entrada, do portão ... disse, acrescentando que “nesta fase pré-indicação, vamos discutir as estratégias para assumirmos as rédeas do governo estadual”. Oposição Roberto Sobrinho disse também que os encontros promovidos pelo PT – os outros dois foram em Cacoal ... levarmos nossa forma de governar a todo o Estado”, disse. Indicação No próximo dia 24 a Executiva Estadual do partido se reúne em Ouro Preto do Oeste para definir diversos assuntos, dentre os quais ... Processo de Eleições Diretas (PED) de escolha dos diretórios municipais e do diretório estadual e também a forma de definição do pré-candidato ao governo do Estado

colégio eleitoral é composto por 403 convencionais distribuídos entre os titulares e suplentes dos diretórios municipais e estadual,bem como dos diretórios da Juventude e da Mulher, além de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais

procedimento de vedação em caixas d’águas, cisternas, fossas, dentre outros.As ações de competência dos órgãos Estadual e Municipal já estão sendo implementadas para que se possa obter resultados satisfatórios. Esta é uma ação ... toda a coletividade. É o Governo de Rondônia trabalhando de forma compartilhada.Secretaria de Estado da Saúde Agência Estadual de Vigilância em Saúde Programa Estadual de Controle da Dengue

José Bianco (dono de um dos currículos mais ricos na política tupiniquim). Bianco já foi deputado estadual constituinte, senador e governador. E, atualmente é prefeito municipal de Ji-Paraná pela terceira vez.CASSOL

diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Joarez Jardim, assinou ordem de serviço autorizando a construção da nova Ciretran de Cabixi.A cidade, segundo dados do IBGE, possui uma frota de 1.650 veículos, justificando

Márcio Mendes, da Especializada em Homicídios é quem comanda as investigações. Ele foi indicado pelo Ministério Público Estadual.MetralhadoOlavo Pires foi assassinado com rajadas de metralhadora. O crime ocorreu na noite

como lideranças o vice-governador João Cahulla (PPS), senador Expedito Júnior (PSDB) e deputado estadual Tiziu Jidalias (PP). “Vamos respeitar a decisão das lideranças que encabeçam esse grupo. O momento agora requer preocupação em manter

autênticos absurdos, e a perpetuação de dirigentes por décadas no comando de entidades sindicais, o deputado estadual Neri Firigolo (PT-Cacoal) apresentou projeto de lei, alterando a Lei Complementar 68 de dezembro

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) apresentou nesta quinta-feira ao governador Ivo Cassol (PP) projeto que visa isenção da alíquota de ICMS para a compra de motocicletas para a finalidade de prestação

prova objetiva será realizada no dia 06 do mesmo mês, devendo ser aplicada no Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, em Porto Velho. O resultado final do certame será divulgado no dia 22 de dezembro

estão sendo esperado os militantes e simpatizantes de todo Estado, vereadores, prefeitos e vice do PT, bancada estadual e federal, bem como a direção partidária dos municípios e partidos da base aliada do governo Lula ... três pré-candidatos do PT ao Governo do Estado, e com os candidatos a presidente estadual do partido, esses debates são o diferencial do nosso partido e isso é muito importante para toda nossa militância