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Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu que a mudança no local da construção da usina de Jirau atende as exigências técnicas da concessão. Apesar de não ter terminado a análise do projeto básico ... projeto de Jirau. Segundo ele, 70% da obra (o máximo permitido) será financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e o projeto já foi enquadrado pelo banco. O restante da obra será financiado

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu que a mudança no local da construção da usina de Jirau atende as exigências técnicas da concessão. Apesar de não ter terminado a análise do projeto básico ... projeto de Jirau. Segundo ele, 70% da obra (o máximo permitido) será financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e o projeto já foi enquadrado pelo banco. O restante da obra será financiado

União) e do Ibama", afirmou Minc a jornalistas, após participar de um seminário internacional no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Segundo Minc, a mudança no eixo do projeto solicitada pelo consócio vencedor

União) e do Ibama", afirmou Minc a jornalistas, após participar de um seminário internacional no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Segundo Minc, a mudança no eixo do projeto solicitada pelo consócio vencedor

produtores rurais brasileiros ganharam mais tempo para aderir ao plano nacional de renegociação da dívida agrícola. Por decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), Órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, o prazo, que antes

produtores rurais brasileiros ganharam mais tempo para aderir ao plano nacional de renegociação da dívida agrícola. Por decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), Órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, o prazo, que antes

candidatura ao cargo de prefeito. Ausência de quitação eleitoral. Parcelamento de multa eleitoral. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Não pagamento de parcelas. Recurso a que se nega seguimento.DECISÃO1. Mileni Cristina Benetti Mota teve ... parágrafo único, da Res.-TSE nº 22.717, porquanto, apesar de constar, na Procuradoria da Fazenda Nacional, a pendência de multas eleitorais, nada havia nos bancos de dados da Justiça Eleitoral. Afirma a existência de omissão ... documentação, juntada pelo juiz eleitoral, relativa à pendência de multas eleitorais na Procuradoria da Fazenda Nacional constitui prova ilícita, contrariando a boa-fé processual. Cita precedentes do STF e de TREs.Os embargos foram desprovidos ... juiz eleitoral determinou a intimação da pretensa candidata para que apresentasse certidão da Procuradoria da Fazenda Nacional no prazo de 72 horas (fl. 35). A impugnada, no dia seguinte, requereu mais cinco dias para apresentar ... partes.O Juiz Eleitoral verificou que, em 04.08.2008, o parcelamento da multa concedido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi rescindido, em 07.06.2007, em razão do não-pagamento das parcelas (fl. 40). Assim, na época ... multa eleitoral, embora inadmissível a "certidão positiva com efeitos negativos" , obtido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou na Justiça Eleitoral, possibilita o reconhecimento da quitação eleitoral, para fins de pedido de registro de candidatura

candidatura ao cargo de prefeito. Ausência de quitação eleitoral. Parcelamento de multa eleitoral. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Não pagamento de parcelas. Recurso a que se nega seguimento.DECISÃO1. Mileni Cristina Benetti Mota teve ... parágrafo único, da Res.-TSE nº 22.717, porquanto, apesar de constar, na Procuradoria da Fazenda Nacional, a pendência de multas eleitorais, nada havia nos bancos de dados da Justiça Eleitoral. Afirma a existência de omissão ... documentação, juntada pelo juiz eleitoral, relativa à pendência de multas eleitorais na Procuradoria da Fazenda Nacional constitui prova ilícita, contrariando a boa-fé processual. Cita precedentes do STF e de TREs.Os embargos foram desprovidos ... juiz eleitoral determinou a intimação da pretensa candidata para que apresentasse certidão da Procuradoria da Fazenda Nacional no prazo de 72 horas (fl. 35). A impugnada, no dia seguinte, requereu mais cinco dias para apresentar ... partes.O Juiz Eleitoral verificou que, em 04.08.2008, o parcelamento da multa concedido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi rescindido, em 07.06.2007, em razão do não-pagamento das parcelas (fl. 40). Assim, na época ... multa eleitoral, embora inadmissível a "certidão positiva com efeitos negativos" , obtido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou na Justiça Eleitoral, possibilita o reconhecimento da quitação eleitoral, para fins de pedido de registro de candidatura

equipe do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) chega nesta segunda-feira a Porto Velho, onde vai apurar a situação do sistema carcerário do estado de Rondônia. As condições degradantes a que estariam submetidos presos

equipe do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) chega nesta segunda-feira a Porto Velho, onde vai apurar a situação do sistema carcerário do estado de Rondônia. As condições degradantes a que estariam submetidos presos

delegada de plantão, Marilda Pinheiro, foi até a área. De acordo com a PM, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) deverá averiguar o caso.Queda assustou moradoresPessoas que moram próximo ao local da queda

delegada de plantão, Marilda Pinheiro, foi até a área. De acordo com a PM, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) deverá averiguar o caso.Queda assustou moradoresPessoas que moram próximo ao local da queda

acordo com o mais recente relatório do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia em agosto foi 133% maior que em julho. Os alertas

acordo com o mais recente relatório do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amazônia em agosto foi 133% maior que em julho. Os alertas

ampliar o alcance da Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu entre nós o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Em sua versão original, o PLC em questão defende ... inclusão de novas categorias no Simples Nacional, como forma de facilitar a vida de importantes segmentos de nossa economia, como representação comercial e corretagem de seguros, paisagismo e decoração, informou o senador.Pela proposta ... sistemática de sua operação, esclareceu o líder do PMDB no Senado.Pela proposta são agregadas ao Simples Nacional outras categorias como diversos serviços escolares, creche, pré-escola, escolas técnicas e cursos de idiomas, entre outros , serviços ... medida que busca fazer justiça, estendendo e equalizando a racionalidade e os benefícios contemplados pelo Simples Nacional a inúmeras atividades que empregam e, logo, são o ganha-pão de milhões de brasileiros espalhados por todo