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princípio, de 1h30, o que significaria apenas 37 minutos para cada um dos quatro réus no processo.O MPE entende que o pedido de concessão de prazo individual (de 1h30 para os debates orais

mandatos outorgados pela soberania do voto popular", afirmou.Na prática, a decisão suspende temporariamente o julgamento de processos que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB ... Maranhão.O processo contra o governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), não deve ser suspenso porque foi originado no TRE de Roraima. Em relação ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), que responde ... dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.Segundo Grau, há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para o ministro, se o tribunal continuar a julgar casos

cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preceitua a solução de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005 em todo o país. É a Semana de Conciliação, promovida pelo ... agendadas na 2ª Vara Cível de Ji-Paraná. O esforço é uma maneira de dar solução a processos antigos, incentivando as partes à busca de fim amistoso para o conflito levado à Justiça.Esforço semelhante ... tribunais participaram da Semana.Em Rondônia, foram realizadas 115 audiências e em 58,3% dos casos o processo foi finalizado por acordo, com valores homologados de R$ 245.415,00. Segundo o desembargador Sansão Saldanha, corregedor

produção do relatório final do GT. É esse relatório que abre possibilidade para início de um processo de negociação. Com isso, a expectativa é de que as negociações comecem ainda em outubro e não

coletiva nesta sexta-feira que são poucas as chances da votação ocorrer ainda este ano e o processo eleitoral de 2.010 impede o TRE de realizar a votação no próximo ano. O juiz disse ... caso o plebiscito tenha um resultado negativo a emancipação, será necessário que se retome todo o processo de aprovação para que se realize uma nova consulta. Paulo Rogério afirmou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral

treinamentos voltados para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho saudável, o aumento contínuo da qualidade dos processos e produtos e o permanente respeito ao meio ambiente.As atividades do projeto foram iniciadas

unanimidade, decidiu que o juízo de Direito da 1ª Vara de Cerejeiras vai julgar o processo que envolve um proprietário de terras acusado de desmatar uma área de preservação permanente da Floresta Amazônica.O conflito

sido decisivo na consolidação da instituição nessas regiões”, declarou.O deputado federal Eduardo Valverde, falou do processo de construção da gestão compartilhada e parabenizou o Governo do Estado pela continuação e aperfeiçoamento do modelo

situação financeira tenha sido alterada nos últimos tempos. Carlão reclamava do alto valor da causa no processo 0063423-35.2006.822.0001, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública, visando a indisponibilidade de bens dos requeridos para ... rondoniense.O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa , não acatou o recurso e mandou retira-lo do processo, considerando entre outras justificativas que não há que se falar em concessão de assistência judiciária gratuita

foram respeitados no caso. Não há óbice para a realização da consulta plebiscitária”, afirmou o relator do processo, o ministro Fernando Gonçalves.O relator ressalvou, no entanto, que a criação efetiva do município, se aprovada

quarta-feira os participantes recebem conceito e conhecem mais a metodologia de procedimentos e critérios adotados no processo.O curso é ministrado por Roberta Aquino, consultora da Fundação Nacional da Qualidade ... instituição, Pedro Teixeira Chaves, que defendeu a importância do prêmio a partir da educação e como processo evolutivo nas empresas.“É preciso que nos empenhemos mais para conseguir uma ação conjunta pela qualidade e competitividade

escravo em frentes de serviços na Fazenda Anita, no município de Chupinguaia, Sul de Rondônia.O processo é um dos casos solucionados pela Justiça do Trabalho na jurisdição da 14ª Região como parte dos esforços ... Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar até o final de 2009 todos os processos distribuídos até o final de 2005.Os trabalhadores começam a receber, a partir

laticínios, entrepostos de ovos, mel e cera de abelhas, e onde quer que ocorra a produção, transporte, processamento industrial, armazenamento e comercialização desses produtos, geralmente passa despercebido pela população.”Segundo Franck Murani, o pit stop

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão de Isenção de Taxa do Processo Seletivo de Discentes/UNIR/2010, divulga, nesta terça-feira (08), a primeira lista dos candidatos contemplados com a isenção do pagamento ... Taxa do Processo Seletivo/UNIR/2010.A presidenta da Comissão de Isenção, Expedita Fátima, informa que os candidatos contemplados deverão fazer sua inscrição no Processo Seletivo/UNIR/2010 até o dia 18 de setembro por meio do preenchimento

prazo de inscrição. Segundo ele, a intenção do Governo do Estado, responsável pela contratação, é agilizar o processo.PrioridadeDelegacias do interior, onde há maior carência de pessoal, serão priorizadas pela Secretaria de Estado