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sentido de julgar procedente os argumentos de Tiziu, autorizando sua mudança de sigla. O relator do processo, juiz José Torres Ferreira, entendeu estarem presentes os elementos da grave discriminação pessoal, hipótese que permite a mudança

Amazonas.Técnicos e ambientalistas questionaram se o imenso volume de sedimentos poderia acabar retido nos reservatórios, num processo de decantação que impediria a passagem de água pelas turbinas e aumentaria a área alagada.Segundo

chacina no Presídio Urso Branco teve ampla repercussão nacional e internacional, acarretou a instauração de um processo internacional em face do Estado de Rondônia, por desrespeito aos direitos humanos e motivou a formação

comentário maldoso disparado contra o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Um dos poucos parlamentares sem processo ou com problemas na Justiça, o representante de Ji-Paraná cresceu muito nessa legislatura, autor de vários ... Legislativa vive um período tenso por causa da verba da propaganda da Casa e do resultado do processo de cassação do governador Ivo Cassol (PP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jesualdo se destaca como ... fortes aliados do governador Cassol e um dos poucos a não ter seu nome manchado por processos ou ações judiciais.Viola no sacoPrestigiado pelas principais lideranças do PP, o governador Ivo Cassol assinou ficha ... acabou ferido pela “mosca azul” e exigiu um preço muito alto para quem estava praticamente fora do processo, como de fato agora ficou.Bons númerosPela primeira vez, o repasse do Fundo de Participação

Ministério do Meio Ambiente, a quem o IBAMA é subordinado, para que cessem as cobranças e o processo de permuta também seja agilizado para que as famílias recebam seus títulos de propriedade.Fechando a agenda

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Elas argumentam que há graves irregularidades no processo de licenciamento ambiental das usinas.- A concessão das licenças contrariou repetidamente os pareceres da equipe técnica do IBAMA ... várias ações por parte de organizações da sociedade civil e do Ministério Público, que questionam ilegalidades nos processos de licenciamento ambiental e de outorga de direito de uso de recursos hídricos do Rio Madeira como

tornar um microempreendedor individual, é preciso ir a uma junta comercial e abrir uma empresa. O processo de abertura da empresa vai ser simplificado e é gratuito. Ele ressalta que outro grande benefício

exonerados depois de 7 anos de serviços prestados à Secretaria da Saúde do município. Para apressar o processo de cessão da área visitada e do segundo loteamento, o prefeito Confúcio Moura assumiu o compromisso ... morreram”, frisou.Isabel de Souza Lemos, que está na fila de espera da lista cronológica do processo 335 também ressaltou a importância da iniciativa, pois segundo ela “é tudo o que eu quero no momento ... lote vai começar a construção da casa própria para fugir do aluguel.Quatro dos nove credores do processo precatório nº 357, no entanto, rejeitaram a proposta de conversão dos créditos, requerendo, por intermédio de seus ... tivessem assinado o acordo. Mesmo assim, considerou positivo o fato de mais de 50% dos credores do processo nº 357 terem aceitado a proposta de conciliação .DERA juíza também recebeu na sala de audiência ... ação.A magistrada disse que tão logo retornasse a Porto Velho iria fazer nova leitura do processo e que, se o advogado constituído pelos reclamantes estivesse de acordo, ela acredita que não haverá nenhum problema

importante conquista para o processo de regularização fundiária em Rondônia aconteceu nessa semana com a certificação da primeira gleba, a Jorge Teixeira de Oliveira, do município de Porto Velho, com aproximadamente 104 mil hectares

atualmente este acordo foi sucedido por um Dissídio Coletivo, elas estão obrigadas a manterem este direito.O processo julgado pelo TST refere-se a outro sistema de cooperativas de crédito, o SICOOB de Rondônia; entretanto

quem temia que a parte citada não fosse à audiência e houvesse atraso para o fim do processo. Numa das audiências em que era possível fazer o julgamento à revelia, o juiz João Rolim condenou

disse o prefeito.Cahulla ainda aproveitou a viagem para visitar pequenas indústrias da região, onde conheceu o processo de industrialização do Urucum

mais compareceu ao serviço e não apresentou qualquer justificativa à instituição. O caso deu origem a um processo administrativo disciplinar no TRT, mas, segundo consta na ação, “o servidor usou de vários artifícios no sentido ... deixou de comparecer injustificadamente ao trabalho, e apenas um mês após a instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor pediu exoneração (demissão) do cargo que ocupava no TRT.Na ação, o MPF argumenta que ficou ... após isto, “o interessado continuava a dificultar a sua localização e sua intimação para os atos do processo só foram possíveis através de seu advogado”. Assim, a comissão de processo administrativo disciplinar concluiu, por unanimidade

deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO) destacou a conclusão do processo licitatório para pavimentação asfáltica de 25 quilômetros da estrada que liga o distrito de Triunfo a BR-364. São pouco mais

firmados pelo governo com os servidores. Duvanier disse que a intenção do governo é dar início ao processo de negociações para tratar as pendências existentes. Para isso, seriam instalados ainda este mês os grupos