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manifestaram publicamente a preocupação com relação a necessidade de uma urgente solução de obras consideradas estruturantes do processo de desenvolvimento do Estado de Rondônia, pois o não andamento destas obras, segundo as mesmas, comprometem ... ponte sobre o rio Madeira no bairro da Balsa, ele disse que a obra se encontra em processo licitatório. A ponte de 964 metros de extensão e 12,9 metros de largura está orçada ... pública, mas ressaltou que a burocracia não pode emperrar o desenvolvimento, como vem acontecendo atualmente, quando o processo da construção da ponte do Rio Madeira na rodovia ligando a Manaus, encontra-se paralisado no Tribunal ... Contas da União.Disse o prefeito Roberto Sobrinho que os projetos e processos devem ser obviamente analisados, mas estes procedimentos não devem comprometer o desenvolvimento. Se o problema existe, qual é então a solução, qual
palestra sobre o tema Inovação Tecnológica e Tendências Globais ministrada pelo Professor Cláudio Tervydis, diretor de Processos de Inovação da USP (Universidade de São Paulo).O tema a ser abordado por Tervydis leva em consideração ... carreira, em cargos executivos nas áreas Comercial, Industrial, Marketing e Gestão de Projetos, com envolvimento direto nos processos de gestão, produção, articulação e comercialização, bem como em todos os aspectos relacionados à colocação de novos
Município de Porto Velho. Com a proposta, os administradores dos distritos da Capital serão escolhidos em processo eletivo, pelo voto direto da população do distrito.Marcelo Reis explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal ... exige dos administradores o compartilhamento das responsabilidades, com envolvimento de todos os segmentos que participam do processo de gestão. No setor público não deve ser diferente, principalmente quando estão representantes majoritários em todas as esferas
Estão abertas até amanhã as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que selecionará funcionários temporários para trabalhar no Censo 2010. São 33.012 vagas distribuídas por todos
novamente, no dia 22, em um ato público nacional em Brasília.BRESSEROs servidores beneficiários do processo 934/1991 não receberam ainda seus direitos pelo fato da existência de um recurso pendente, provocado pela Advocacia Geral ... Após muita luta do SINDSEF/RO e do patrono da ação, o advogado Neórico, finalmente o processo entrará em pauta para julgamento no dia 14 de outubro de 2009. Os recursos para o pagamento do precatório ... referente ao processo supra citado estão à disposição da 3ª Vara da Justiça do Trabalho, em Porto Velho e tão logo sejam resolvidas às alegações da AGU no recurso que será apreciado ... não acatar o recurso da União, criará condições para o pagamento em definitivo dos servidores beneficiados no processo. FUNASA Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer
Estão abertas até o dia 6 de outubro (terça-feira) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que selecionará funcionários temporários para trabalhar no Censo
Colegiado", destaca Cármen Lúcia.Em sua decisão, a ministra destaca que a emenda mão pode mudar um processo eleitoral que já terminou. "A eleição é processo político aperfeiçoado segundo as normas jurídicas vigentes ... preparação e em sua realização. As eleições de 2008 constituem, assim, processo político juridicamente perfeito", destacou."Nos termos da Constituição Federal, os suplentes de deputados federais, além das hipóteses de substituição temporária, nos casos
resultados devem ser divulgados na terça-feira (6). O Cespe explicou que a anulação aconteceu porque, no processamento do resultado final da prova objetiva (após a análise dos recursos), o gabarito oficial preliminar foi alterado
diferença na Assembléia Legislativa. Ao se referir ao grupo político aliado do governador Ivo Cassol e o processo eleitoral de 2010, destacou: esse grupo vem dando certo e em nosso dicionário não existe racha
quinta-feira (1º). Foram 16 votos a favor, quatro contra e três abstenções.Wallace Souza responde a processo por quebra de decoro parlamentar em razão das suspeitas do envolvimento dele com o crime organizado, tráfico ... Polícia Civil diz ser um organograma da quadrilha.Wallace Souza responde, na Justiça Estadual, a processos por formação de quadrilha, associação para o tráfico, coação de testemunhas, porte ilegal de armas de uso restrito
Identificação (RIC) foi implantado ainda no mês de maio em parceria com Governo Federal. Para viabilizar o processo e implantar o sistema o Governo do Estado investiu cerca de R$ 3 milhões, colocando Rondônia ... Cidadania (Sesdec).Além da rapidez e exatidão no reconhecimento de infratores, o RIC agilizará também o processo de emissão de carteiras de identidade. Segundo o diretor Ronaldo Sawada, o processo de emissão de registro ... sujar o dedo com tinta, a digital será digitalizada e impressa no registro, explicou. Para agilizar o processo de cadastramento de pessoas, o Governo estadual adquiriu mais cinco estações. Rondônia tem hoje um milhão
posição na graduação pretendida, em comparação com as notas dos demais concorrentes.Além de substituir o processo seletivo pela prova do MEC, as universidades federais puderam optar ainda por outras três formas de adesão
votação teria que ser colocado em rede, mas isto, segundo o TSE, compromete a segurança do processo eleitoral.A lei prevê que o voto impresso entrará em vigor a partir das eleições ... para partido político. ............................................................................................. § 4o O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido entre a data da convenção ... recursos, devem estar julgados em todas as instâncias, e publicadas as decisões a eles relativas. § 2o Os processos de registro de candidaturas terão prioridade sobre quaisquer outros, devendo a Justiça Eleitoral adotar as providências necessárias ... Constituição Federal. § 7o O disposto neste artigo aplica-se aos processos judiciais pendentes.” (NR) “Art. 30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação ... seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições; III - a realização de prévias partidárias ... representações por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet tramitarão preferencialmente em relação aos demais processos em curso na Justiça Eleitoral.” “Art. 91-A. No momento da votação, além da exibição do respectivo título ... termos do inciso LXXVIII do art. 5o da Constituição Federal, considera-se duração razoável do processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o período máximo de 1 (um) ano, contado da sua apresentação ... Justiça Eleitoral. § 1o A duração do processo de que trata o caput abrange a tramitação em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. § 2o Vencido o prazo de que trata o caput, será aplicável o disposto
trazer seu voto-vista nesta terça-feira, o ministro se disse “impressionado” com os fatos apontados no processo. Segundo ele, os autos narram que, após descobrir o furto na empresa e desconfiando ... elevado grau de periculosidade do réu, além dos fundamentos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal. Ao negar
Constituição Federal, adotado na ADI como parâmetro de controle, determina que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até
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