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paralisação pode aumentar para 15, uma vez que dois projetos estão em fase de levantamento de processos pelo TCU: a construção da ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho (RO), e o sistema

temporada pela preservação das espécies. "Já era tempo de termos mais uma mão forte nos apoiando neste processo", afirma César Luiz da Silva Guimarães, superintendente do Ibama em Rondônia.O documento assinado por César Guimarães

pautada para ser votada na Câmara Federal, ainda não há 100% de certeza de que entra no processo de votação ainda nesta terça-feira. Garçon afirma que a bancada precisa se unir mais

juiz decidiu por decretar a prisão preventiva do acusado, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, e designar novas datas para seu julgamento.Nesta manhã, ao apresentar-se na Vara do Tribunal ... atuam na Vara do Tribunal do Júri.O tenente Pedro Pascoal é o único acusado no processo que apura o assassinato do adolescente Wilder, de 13 anos, filho do mecânico Agilson Firmino dos Santos ... tortura que resultou na morte do mecânico. Aureliano e Pedro Pascoal respondem por homicídio triplamente qualificado.O processo contra o ex-comandante da PM foi desmembrado porque era deputado estadual e gozava de foro privilegiado

eficiência industrial e comercial e a qualidade de vida das pessoas, justamente pelo fato de o processo ter como consequência imediata a geração e distribuição de riquezas”, finalizou

Começa na próxima segunda-feira e vai até o dia 13 de novembro, o prazo para o processo de recadastramento 2009 das instituições autorizadas a efetuar operações de consignação na folha de pagamento dos servidores

contra ele. O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, disse que a assessoria jurídica tucana estudou os processos contra o senador rondoniense e constatou que foi vítima de uma grande injustiça.As lideranças do PSDB ... governador ao PSDB. Após a aprovação da PEC da Transposição, volto para Rondônia para juntos discutirmos o processo de sucessão desse Estado”, finalizou.Em breve discurso, o governador Cassol também pediu unidade e que Expedito

facilitam o entendimento e divulgação de assuntos relevantes das obras em execução. Trata-se , portanto, de um processo de comunicação em duas vias, que propicia a manutenção do diálogo entre o governo e a sociedade

tentativa de rever a decisão e ser absolvido. Entretanto, o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, relator do processo, decidiu pela negação do pedido. "As provas acostadas ao feito são suficientes para sustentar a decisão, não ... veracidade", ainda mais quando é coerente e harmônica com o conjunto das provas apresentadas nos autos do processo

Rondônia, advogado Ivan Machiavelli, falou hoje sobre a importância da advocacia na sociedade e também sobre o processo de sucessão do atual presidente Hélio Vieira. O edital de convocação da eleição já foi publicado

pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o princípio da anterioridade no que se refere ao processo eleitoral. As regras eleitorais, por sua importância, devem ser conhecidas um ano antes dos pleitos. Jamais

andamento e certamente seria muito mais rápida essa definição de critérios. Seria a maneira de ordenar esse processo e permitir que a Assembléia Legislativa tenha um referencial para emancipar municípios”, disse.O Parlamentar

explicou o diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Alceu Ferreira, a obra está em processo de finalização da parte estrutural com os serviços de concretagem praticamente concluídos, partindo agora para o acabamento

Comissão Especial que analisa a PEC 483.Essa é apenas mais uma etapa de todo o processo para aprovação definitiva da PEC 483, que agora será encaminhada novamente a mesa diretora, para que o presidente

Rondônia, principalmente, referente às grandes causas deste Estado, o que possibilitou a todos os deputados acompanharem este processo visitando todos os gabinetes da Câmara Federal, tendo êxito na primeira votação, pois nossos servidores são merecedores