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Agnaldo, ele deve ir a Justiça brigar pela direção do PP rondoniense. “Nós sabemos que num processo judicial alguém ganha e outro perde”, reafirmou

como patrimônio histórico e cultural de Rio Branco e do Acre. Foi o primeiro passo para o processo de tombamento da doutrina do Daime como patrimônio histórico e cultural da humanidade.Para saber mais sobre

periculosidade do acusado, várias viaturas da PM realizaram o cerca na residência. Elias já responde a processos que prevê mais de 60 anos de reclusão e ainda um Mandado de Prisão expedido pela Vara

vence na vida quem trabalha. Ninguém pode ficar dizendo que ninguém é bandido porque desmatou. Tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar ao contrário. Temos que dizer para as pessoas que, se houve

condições perigosas ou insalubres.O trabalho da equipe da Funasa será de explicar como funciona o processo de aposentadoria para os servidores, esclarecendo quais os benefícios os servidores mantém ou perdem com a aposentadoria

também emitiu na data de hoje outra recomendação para que o Mapa substitua a comissão processante que realizava sindicâncias dos servidores da instituição em Rondônia, inclusive do próprio Superintendente, Orimar Martins da Silva. A fundamentação ... praticadas na SFA/RO.A recomendação também é para que eventuais atos ou omissões dos membros da comissão processante sejam apurados; submetendo-os, se for o caso, à responsabilização devida. O MPF estabeleceu prazo

legais, além de medidas de busca e apreensão, decretou a prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal) de 15 pessoas e a prisão temporária (Lei nº 7.960/89) de 07 pessoas. Dessas últimas ... partir de peças remetidas à Polícia Judiciária da União pela Procuradoria da República em Rondônia.O processo e o inquérito tramitam em sigilo, pois neles há diversas informações decorrentes de quebras de sigilos telefônicos, telemáticos

estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não

senador Expedito Júnior (PR-RO) vai permanecer no cargo até o processo contra ele transitar em julgado. De acordo com a Mesa Diretora do Senado, o segundo colocado na eleição de 2006, Acir Gurgacz ... votos a pedido de ex-presidente da Casa, Carlão de Oliveira, e em favor de Acir Gurgacz.ProcessosLevantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que somente uma das empresas de Gurgacz, a Empresa União ... Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur) – de transporte interestadual de passageiros –, responde a mais de 200 processos na Justiça. As acusações – direcionadas a ele e aos pais, seus sócios na empresa – vão de estelionato ... danos materiais e morais.Além disso, corre sob segredo judicial na Justiça Federal de Manaus um processo contra Gurgacz. Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusa o empresário, juntamente ... causa do porte da Eucatur, "não se pode considerar um grande número" a existência de 200 processos contra ele e sua empresa na Justiça. Já as denúncias de estelionato, segundo ele, têm motivação política. “Não

aderiram a greve. Rondônia juntamente com os estados do Amapá, Mato Grosso e Acre ainda estão em processo de planejamento da greve

mais fácil implantar o fuso horário único no Brasil. E Tião Viana teve um papel importante no processo dessa mudança.E agora Tião Viana? Você é a favor do fuso horário único para o Brasil

procurador da República Reginaldo Trindade, “o afastamento é a única forma de garantir a serena instrução do processo”.O procurador esclareceu que as prisões realizadas ontem durante a Operação Abate não prejudicam nem interferem

fundiária em terras públicas. Deve o INCRA, por intermédio de seus órgãos técnicos, dar prosseguimento aos milhares processos de legalização de terras públicas que ali se encontram parados, de forma a permitir que o Estado ... hectares para toda a população. O INCRA deve se empenhar em dar continuidade aos milhares de processos de regularização fundiária, com vistorias e critérios fundado no nosso ordenamento jurídico, encontrando meios no assentamento de famílias ... atualmente é um dos mais produtivos do Brasil, abastecendo outros estados e exportando para outros países. Os processos de regularização de terras públicas, tanto para regularização como legitimação, corriam normalmente no Estado. De seis anos

cassação de Expedito e a assunção do empresário Acir Gurgacz ao cargo. A Eucatur, cheia de processos, inclusive passando pela operação da Polícia Federal chamada “Articulados” em referência a fraudes no Banco da Amazönia para

reforça que contribuiu e continuará a contribuir com as investigações."As empresasO JBS é o maior processador de carne bovina do mundo, com operações, além do Brasil, nos Estados Unidos, Europa, Austrália e América