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Tribunal de Contas de Rondônia e o próprio deputado estadual Chico Paraíba (PMDB-Médici) desmentiram a posse na Corte. Apesar do promotor Alzir Marques conceder parecer contrário a Ação Popular impetrada contra a assunção

Tribunal de Contas de Rondônia e o próprio deputado estadual Chico Paraíba (PMDB-Médici) desmentiram a posse na Corte. Apesar do promotor Alzir Marques conceder parecer contrário a Ação Popular impetrada contra a assunção

desta segunda-feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais ... trabalho que vai definir as ações e elaborar um termo de compromisso, no qual o Executivo estadual compromete-se a melhorar as condições do presídio Urso Branco.Os representantes do CNJ também visitaram o complexo

desta segunda-feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais ... trabalho que vai definir as ações e elaborar um termo de compromisso, no qual o Executivo estadual compromete-se a melhorar as condições do presídio Urso Branco.Os representantes do CNJ também visitaram o complexo

segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou a posição da instituição em relação ao sistema

segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou a posição da instituição em relação ao sistema

BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB, apresentou contestação às fls. 52/73, argüindo, preliminarmente, a incompetência da Justiça Estadual, requerendo a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Relatados. Analiso a preliminar suscitada pelo requerido SINDICATO ... causa de pedir tão somente à matéria relativa a direito possessório, evidencia-se a competência da Justiça Estadual Comum para conhecê-lo e julgá-lo. Contudo, jurisprudência recentíssima do STF reconhece que é da competência

BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB, apresentou contestação às fls. 52/73, argüindo, preliminarmente, a incompetência da Justiça Estadual, requerendo a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Relatados. Analiso a preliminar suscitada pelo requerido SINDICATO ... causa de pedir tão somente à matéria relativa a direito possessório, evidencia-se a competência da Justiça Estadual Comum para conhecê-lo e julgá-lo. Contudo, jurisprudência recentíssima do STF reconhece que é da competência

viabilizem projetos e convênios para o município, logo ao iniciar a sua gestão.Acompanhado do deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Guajará), e do vice-prefeito eleito Jacier Dias, Zé Rover esteve nesta segunda na Secretaria

viabilizem projetos e convênios para o município, logo ao iniciar a sua gestão.Acompanhado do deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Guajará), e do vice-prefeito eleito Jacier Dias, Zé Rover esteve nesta segunda na Secretaria

deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes) reagiu as declarações do senador Valdir Raupp, presidente regional do PMDB. O parlamentar, que prefere mesmo deixar o partido porque não acredita na liderança de Raupp, explica

deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes) reagiu as declarações do senador Valdir Raupp, presidente regional do PMDB. O parlamentar, que prefere mesmo deixar o partido porque não acredita na liderança de Raupp, explica

área que começa na Balsa e vai até o km 130 da BR-319.O coordenador estadual do programa, economista José Carlos Carregaro, disse ontem que está trabalhando com duas frentes de ação para cumprir ... presidente da APROCOM, já é do conhecimento das principais autoridades constituídas do Estado, e principalmente do coordenador estadual do Programa Luz para Todos, economista José Carlos Carregaro, que recebeu a diretoria da Associação em audiência

área que começa na Balsa e vai até o km 130 da BR-319.O coordenador estadual do programa, economista José Carlos Carregaro, disse ontem que está trabalhando com duas frentes de ação para cumprir ... presidente da APROCOM, já é do conhecimento das principais autoridades constituídas do Estado, e principalmente do coordenador estadual do Programa Luz para Todos, economista José Carlos Carregaro, que recebeu a diretoria da Associação em audiência

direção regional do PMDB vai pedir o mandato do deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes) por infidelidade partidária. Em mais de 20 cidades, o parlamentar subiu no palanque da oposição, inclusive nos principais redutos