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Judiciário dos Estados, o CNJ decidiu que a jornada deve ser fixada pelo Tribunal, obedecida a legislação estadual sobre a matéria, quando existente. A consulta ao CNJ foi ocasionada pela divergência de entendimento acerca

Ação Penal n. 34, que se refere a imputação da prática de crime eleitoral pelo Deputado Estadual “Chico Paraíba”. O julgamento foi concluído na tarde desta terça feira com a improcedência da Ação, por maioria

Ação Penal n. 34, que se refere a imputação da prática de crime eleitoral pelo Deputado Estadual “Chico Paraíba”. O julgamento foi concluído na tarde desta terça feira com a improcedência da Ação, por maioria

para adotar as medidas que se fazem necessárias e que, repito, não são apenas responsabilidade do governo estadual. O governo federal é co-responsável e deveria cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal

para adotar as medidas que se fazem necessárias e que, repito, não são apenas responsabilidade do governo estadual. O governo federal é co-responsável e deveria cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal

Pública, deve notificar oficialmente nos próximos dias os autores da Ação Popular contra a posse do deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) no Tribunal de Contas. Na última segunda feira o juiz avisou que o processo

Pública, deve notificar oficialmente nos próximos dias os autores da Ação Popular contra a posse do deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) no Tribunal de Contas. Na última segunda feira o juiz avisou que o processo

para apurar a formação de cartel entre as empresas de laticínios. Na presidência ficou confirmado o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) e na relatoria Valter Araújo (PTB-Porto Velho). Ribamar Araújo (PT-Porto

para apurar a formação de cartel entre as empresas de laticínios. Na presidência ficou confirmado o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) e na relatoria Valter Araújo (PTB-Porto Velho). Ribamar Araújo (PT-Porto

pagamento dos servidores da Assembléia Legislativa, para o próximo dia 27 de outubro, segunda-feira, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), 1º Secretário da Mesa Diretora da casa de leis enfatizou a importância ... pagamento visa beneficiar a todos, para que comemorem seu dia, como reconhecimento do Parlamento estadual aos relevantes serviços prestados pela classe. Por outro lado, com o objetivo de materializar mais benefícios para os servidores

pagamento dos servidores da Assembléia Legislativa, para o próximo dia 27 de outubro, segunda-feira, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), 1º Secretário da Mesa Diretora da casa de leis enfatizou a importância ... pagamento visa beneficiar a todos, para que comemorem seu dia, como reconhecimento do Parlamento estadual aos relevantes serviços prestados pela classe. Por outro lado, com o objetivo de materializar mais benefícios para os servidores

não é único a ter problemas com a Justiça. Seu irmão, Marcos Antônio (PTB), foi reeleito deputado estadual este ano. Ele é um dos 23 parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia investigado pela Polícia Federal

não é único a ter problemas com a Justiça. Seu irmão, Marcos Antônio (PTB), foi reeleito deputado estadual este ano. Ele é um dos 23 parlamentares da Assembléia Legislativa de Rondônia investigado pela Polícia Federal

mais se destacaram foram questões voltadas para a regularização fundiária, que já vem sendo trabalhada pelo governo estadual e a preocupação com o meio ambiente, em especial a recuperação de áreas desmatadas para torná

mais se destacaram foram questões voltadas para a regularização fundiária, que já vem sendo trabalhada pelo governo estadual e a preocupação com o meio ambiente, em especial a recuperação de áreas desmatadas para torná