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trabalhadores que foram irregularmente desalojados nas frentes de trabalho da Usina ou o pagamento diário de R$ 150,00 a cada um (para custeio das despesas com alojamento/hospedagem); Que ofereça a todos pelo menos três ... refeições diárias ou a destinação da quantia de R$ 75,00 por dia para custeio da alimentação de cada um; a concessão de transporte ou a quantia de R$ 25,00 a cada um para ... entre vários outros pedidos, a condenação da Energia Sustentável do Brasil -ESBR ao pagamento não inferior a R$ 2 milhões a título de danos morais coletivos e ao pagamento de indenização por danos morais ... valor de R$ 20 mil a cada trabalhador .Pede, também, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia que o juízo do Trabalho expeça ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encaminhando cópia

proposta orçamentária de Rondônia para 2012 é de R$ 6 bilhões e 84 milhões e deve entrar na pauta de votação na Assembleia Legislativa na próxima semana. Pelo regimento interno do Poder Legislativo, os deputados ... apresentando ao relator as projeções de investimentos – as chamadas emendas parlamentares. Cada parlamentar terá direito de apresentar R$ 2 milhões e 250 mil em emendas.Boa parte das emendas indicadas pelos parlamentares será direcionada ... outras secretarias”, alertou o deputado Neodi.Para o próximo ano, o Orçamento ficou assim distribuído: Poder Executivo (R$ 5 bilhões e 107 milhões) Assembleia Legislativa (R$ 170 milhões); Poder Judiciário (R$ 459 milhões); Ministério Público ... R$ 163 milhões); Tribunal de Contas (R$ 92 milhões) e Defensoria Pública (R$ 36 milhões).Ano passado, o relator do Orçamento foi deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), que analisou a estimativa de receita ... ordem de R$ 5,2 bilhões

juntamente com uma equipe de técnicos analisando o orçamento do Estado encaminhado pelo Executivo no valor de R$ 6.084.902.963,00 (seis bilhões, oitenta e quatro milhões, novecentos e dois mil e novecentos e noventa

Antônio indicada nos autos. Em caso de descumprimento dessas medidas, fixa-se multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) limitados à R$50.000,00 (cinquenta mil reais); Tendo em consideração

servidores estatutários. Façanha agradeceu a aprovação do abono pecuniário especial aos servidores estatutários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago já na folha de pagamento de dezembro. Continuando, afirmou

movimento grevista de policiais militares. O acordo ainda não aconteceu e então foi mantida a multa de R$ 100 mil que já havia sido definida pelo juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos a Assesfam

levando mais facilidade, saúde e comodidade à população.A obra, no valor de cerca de R$ 150 milhões, é proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo FederalAs obras foram paralisadas ... Gutierrez vai retomar o trabalho na próxima segunda-feira (12).A obra, no valor de cerca de R$ 150 milhões, é proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, com contrapartida

distribuidor de calcário, como parte do Projeto Calha Norte, coordenado pelo Ministério da Defesa, no valor de R$ 5,5 milhões, recursos garantidos por meio de emendas do ex-senador Expedito Júnior ... essa carência, aumentando a produção para cerca de 80 mil toneladas/mês, Confúcio reforçou que pelo menos R$ 12 milhões estão sendo disponibilizados para uma nova usina. Já os geólogos do Estado têm como desafio ... peixes aumentarem sua renda, pois em um hectare de terra é possível garantir lucro em torno de R$ 2 mil”, argumentou, informando que também para dobrar a produção, encaminhará projeto de lei à Assembleia Legislativa ... serviço, o governador sugeriu ao Tribunal de Justiça a redução do valor da escritura para cerca de R$ 50. Hoje gira em torno de R$ 300 a R$ 600.Os 25 tratores foram entregues

pelo projeto Renascer. Ele só não esclareceu a fonte do pagamento do cachê do cantor, avaliado em R

desapropriação teve o pagamento das terras realizado em julho. Foram desapropriados 14.550 hectares, avaliados em aproximadamente R$ 52,7 milhões em benfeitorias e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s). Agora o Incra aguarda a desocupação

anexo III do edital. O valor da inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 65,00, e de nível superior, de R$ 85,00. As provas objetivas serão realizadas ... Oficial de Diligências, Oficial de Segurança Institucional, Técnico Administrativo e Técnico de Informática, com salário-base de R$ 2.108,43. Para nível superior, são ofertados os cargos de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Médico, Programador, Analista ... Comunicação de Dados, Sistemas, Sociologia e Suporte Computacional. Para nível superior o salário-base é de R$ 4.000,62. Para o cargo de Oficial de Segurança Institucional haverá um teste de aptidão física. Para

concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções e Empreendimentos Ltda, para ... não cumprimento pela Energia Sustentável do Brasil em 48 horas, será no importe de multa de R$10 mil para cada trabalhador.Caso as concessões judiciais não sejam efetivadas, o processo voltará ao juiz para ... eficaz a medida do Bacen-Jud, a Vara do Trabalho expedirá mandado de arresto e bloqueio de R$ 1 milhão de reais nas contas bancárias da Empresa Energia Sustentável do Brasil, cuja ordem deverá

deputado Neodi que em 2010 o Poder Legislativo transferiu do seu Orçamento Constitucional a importância de R$ 4 milhões ao orçamento “apertado” do Ministério Público, o suficiente para a instituição viabilizar o desejo de modernizar ... ainda a exuberância do prédio entregue à comunidade.A Promotoria de Machadinho recebeu investimentos no valor de R$ 1 milhão e 116 mil e o novo espaço ganhou auditório com capacidade para 47 pessoas, sala ... público.Os recursos economizados na gestão do deputado Neodi na Presidência do Legislativo somam mais de R$ 80 milhões. Ao longo do fechamento de cada ano o dinheiro economizado era passado aos cofres do Estado

determinou a manutenção da atividade regular do efetivo da polícia militar, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais). Teve por fundamento a Reclamação n. 6568/2009, na qual o STF entendeu ... decisão liminar e requer a cominação de multa diária individual aos policiais em greve, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), bem como o desconto dos dias paralisados na remuneração. Requer, também, a decretação ... determinou a manutenção da atividade regular do efetivo da polícia militar, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais), com o fundamento de que a insegurança coletiva ganha proporções e prejuízos

constrói a Usina de Jirau, deposite em juízo, no prazo de 72 horas, a quantia R$ 1 milhão ou outro valor a critério prudente do Judiciário, como também a expedição de mandado de fornecimento