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visava cassar o mandato eletivo do deputado Jacques Testoni e de seu irmão, o prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni.No recurso alegou o Ministério Público que o deputado tinha sido

concurso público aberto por meio do Edital n.º 01/2011, para o provimento de cargos do município e da Câmara de Vereadores de Alto Paraíso. Na sentença foi determinado que os entes públicos reembolsem

licitações, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho cancelou a sessão itinerante que seria realizada no município de Ji-Paraná e decidiu retornar imediatamente para Porto Velho, a fim de acompanhar de perto

indenizar por danos morais uma mulher que comprou uma motocicleta, zero quilômetro, em uma concessionária no município de Guajará-Mirim, em Rondônia. O veículo foi comprado no dia 18 de julho de 2008, sendo retirado

Pimenteiras do Oeste, que faleceu no Hospital Regional (HR), para fazer o translado do corpo até ao município de Pimenteiras, onde seria velado e sepultado. Contudo, o agente funerário de Cerejeiras se enganou e levou

desta terça feira, quando eles transitavam em um veículo Ford KA branco, pela BR-364 próximo ao município de Jaru. A dupla foi flagrada com uma porção de maconha e uma arma carabina municiada. Wilmar

através de emenda conjunta, R$ 300 mil para a compra de um aparelho de mamografia para o município de Pimenta Bueno. A prefeitura entraria com uma contrapartida de R$ 30 mil. O recurso foi liberado ... problema é que a prefeitura precisa fazer essa licitação, e não faz. Por causa dessa demora, o município já está perdendo cerca de R$ 50 mil, uma vez que o preço do equipamento só aumenta

prefeitos de todo o País aguardam a publicação do Decreto Presidencial regulamentador dos parâmetros e quantidades por município para o custeio do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias ... Porém, sem o decreto, os gestores municipais ficam impedidos de efetivarem o pagamento.A Associação Rondoniense de Municípios – Arom observa que o pagamento do valor estipulado aos agentes não garante às prefeituras o repasse ... gasto, na forma expressada na Lei. Conforme o texto, os municípios devem seguir as regras anteriores até que seja editado e publicado o Decreto Federal, fixando os parâmetros de quantidade máxima de agentes que poderão ... entre o Ente e os profissionais e formalização no quadro de servidores e no regime jurídico do município.Para o representante dos prefeitos de Rondônia, presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho ... Saúde e de Endemias representa uma importante conquista para a classe e tal avanço é reconhecido pelos municípios. Todavia o dirigente ressalta: “As prefeituras irão cumprir a Lei, mas essa obrigação só pode ser efetivada

Félix, o governo já fez a desapropriação de terras do Baixo Madeira. “A entrega será feita ao Município, que ficará com a missão de repassar para os moradores daquelas áreas e que preferem continuar

apenas com o objetivo de agasalhar os amigos do poder. Caso haja algum interesse por parte do município na comprovação dos fatos, não há necessidade de uma apuração mais profunda, é visível que naquele lugar ... ambulância. Detalhe toda alimentação consumida pelos pacientes é feita em uma residência localizada na zona rural do município que por seu turno não é restaurante e outro agravante não tem o acompanhamento de uma nutricionista ... pública O MP precisa investigar um certo deputado estadual que gosta de alocar emenda parlamentar para os municípios fazerem obras de iluminação pública. O interesse do certo deputado que está encrencado com a Justiça

médicos especialistas, medicamentos básicos, como analgésicos e outros de primeiros socorros. A crise na saúde do município não é de hoje a falta de medicamentos e equipamentos por vezes é frequente sendo que nos últimos

assistência financeira complementar de 95% do valor do piso e cabendo o restante para cada município.Também está previsto na lei a instituição do plano de carreira para a categoria, que deverá obedecer as seguintes

respeito ao pagamento dos plantões extras e diárias dos servidores do Estado à disposição dos municípios a Sesau aguarda um posicionamento da Procuradoria Geral (PGE). Segundo Caio, vários servidores cedidos enfrentam o problema porque não ... convênio que permita que o Município pague a despesa. O problema das consignações, segundo esclareceu o coordenador técnico da Sesau, Álvaro Paraguassu já foram liquidados.  Muitos servidores estavam com crédito suspenso na Praça por dívidas

tarde desta sexta-feira, em uma residência, localizada na Rua Padre Adolfo, próximo a BR-364, no município de Presidente Médici. A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu prender a suspeita ainda no local. Segundo

organização de um evento desse porte”, declarou.Segundo informações de funcionários do Teatro, a fiscalização do Município teria avisado ainda na quinta-feira para a produção do evento que, se realizasse o show, o responsável ... isso não vai interferir na programação, desde que cada produção tome as devidas medidas junto ao Município para a realização dos espetáculos”, finalizou Eluane Martins