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Acatando recomendação emitida pelo Ministério Público de Rondônia, o Município de Ariquemes suspendeu concurso público em andamento para provimento de vagas para diversos cargos na área da saúde, cujas provas objetivas seriam realizadas ... investigação prévia realizada pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, que a empresa teve contrato rescindido unilateralmente pelo Município de Cezarina (GO), pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) e pelo Município de São ... Noroeste Concursos também foi penalizada pelas Prefeituras de Epitácio (SP) e de Concórdia (SC).No caso do Município de Cezarina, a rescisão do contrato se deu após verificação de repetição de provas aplicadas em períodos ... questões do gabarito já homologado.RecomendaçãoPor meio da Recomendação nº 62/2014, o MP orienta ao Município de Ariquemes que, além da suspensão do concurso, bloqueie os valores arrecadados a título de taxa de inscrição ... conta bancária específica do Município, para eventual ressarcimento aos interessados. Também recomenda a suspensão de pagamento a ser realizado à empresa, evitando dano ao erário; a rescisão do contrato com a organizadora do concurso ... processo licitatório para a contratação de prestadora de serviços necessários para a conclusão do concurso em andamento.MunicípioEm resposta, o Município informou o Ministério Público acerca do atendimento da recomendação, afirmando ter adotado medidas

Justiça.Meio abertoSegundo o 1º JIJ, há ações também contra os administradores (prefeito e secretários) dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste (que fazem parte da comarca da capital ... adolescentes que foram julgados e que devem cumprir medidas alternativas à internação, com acompanhamento integral feito pelos municípios. Nas três cidades é preciso adequações e mais profissionais. Apesar de grave, a situação não foi divulgada

Negreiros contra cassação de seu diploma de vereador. Com a decisão, o político eleito em 2012 pelo município de Porto Velho (RO) deverá ser empossado no cargo de vereador.Francisco Edwilson Bessa teve seu diploma

Segundo Dallagnol, o PSD está fortalecido nacionalmente e pretende estimular candidaturas próprias em grande parte dos municípios brasileiros. “Em Rondônia não poderia ser diferente. Vamos trabalhar por candidatura própria na maioria das cidades, inclusive Porto ... atrair e fortalecer novas lideranças. Hoje, segundo o secretário-geral, o PSD está organizado em 48 municípios, mas até 2016, a sigla terá 52 diretórios definitivos prontos para concorrer nas eleições municipais. “Claro que haverá

Justiça de Infância e Juventude, obteve na Justiça a condenação do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho à prestação de serviços adequados na área de educação, saúde e segurança pública a crianças ... Esse cenário dificultou a realização de ações do Poder Público no local. Ao longo dos anos, Estado, Município e empresas prestadoras de serviços públicos manifestaram-se durante o curso da ação movida pelo MP, elencando

Administração (Semad) está selecionando propostas técnicas para efetivação de um edital de concurso público para o município. O elemento de maior motivação para a realização de um novo concurso é a substituição da mão ... formação de cadastro reserva. “Queremos passar por todas as etapas com rapidez, a fim de que município possa logo se beneficiar com a contratação dos profissionais necessários para o melhor andamento dos serviços no município

homenagem ao rio que banha o local, o mais novo PA de Rondônia está localizado no município de Vale do Anari (RO), distante 325 km de Porto Velho, em uma área de 5.443 hectares

agosto de 2014, em um bar, situado na cidade de Jardinópolis, distrito pertinente ao município de Nova Mamoré.De acordo com voto do relator, fotografias e laudo de lesões corporais contidos nos autos processuais mostram

Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Ifpe entregou oficialmente a unidade física do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) ao município de Chupinguaia, na região Cone Sul do estado. A cerimônia de inauguração aconteceu na noite desta quarta-feira ... acompanharam o descerramento da placa e foram convidados a conhecer as novas instalações.O Senac atua no município desde 2013, em salas inicialmente cedidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Desde então, a unidade ... turmas. A Fecomércio realiza na noite desta quinta-feira (13) mais uma inauguração. Desta vez, no município de Vilhena, às 19h, na avenida Presidente Nasser, n° 190 no bairro Jardim América. Logo em seguida haverá

Pimenta Bueno, obteve na Justiça medida liminar que decreta a indisponibilidade de bens do ex-prefeito daquele Município, Augusto Tunes Plaça, de mais quatro pessoas e da empresa Projetus Engenharia Comércio e Construções. A decisão ... Augusto Tunes Plaça.Conforme explica o Promotor de Justiça Fábio Capela, autor das ações, em 2007, o município de Pimenta Bueno, por meio de seu então Prefeito, Augusto Tunes Plaça, firmou com o Programa Calha

efetivo direito da cidadania à informação e à transparência na gestão pública fazendo cumprir, no Estado e Municípios de Rondônia, da Lei de Acesso a Informação (Lei n° 12.517/2011) e a Lei da Transparência

trata da padronização das calçadas e também da quase total ausência de passeio público no município de Porto Velho, o que dificulta o trânsito de pedestres e pessoas com deficiência física. Porto Velho

secretário municipal de saúde Marcio Welder, e afastou por 10 votos a 2, o procurador Geral do Município, José Carlos dos Reis. Ele é um dos acusados de desvios de recursos.A vereadora Maria Simões

apura a eventual responsabilidade da empresa em relação à questão. No último dia 4, moradores dos cinco municípios tiveram o fornecimento de energia interrompido às 21h45, tendo o serviço sido restabelecido, de forma regular ... materiais e morais para consumidores de modo individual, enquanto usuários do serviço público de energia elétrica, nos municípios de Ariquemes, Cacaulândia, Monte Negro, Rio Crespo e Alto Paraíso

âmbito apenas do Poder Executivo Federal, mas que abrange todos os entes da Federação: União, Municípios, Estados e todos os Poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) no sentido de combater a corrupção e as fraudes ... para fomentar o debate para que Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais apoiem o Estado e os municípios a regulamentarem a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas