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Composta por seis pessoas, a equipe da Sedec busca alternativas para avançar as ações de restabelecimento dos municípios castigados pelo evento. Também estão envolvidos na vistoria o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual

distância de 100 metros da entrada de locais de votação.A determinação é válida para os municípios de Cabixi e Colorado do Oeste. Conforme a portaria Nº. 15/2014, os horários foram estabelecidos das 06h00

pessoas naturais ou jurídicas, e dá outras providências.Para a vereadora o decreto representa ameaça para o município de Cacoal, pois o Executivo poderá requisitar qualquer prédio publico ou privado para abrigar as unidades ... naturais ou jurídicas, aptos a abrigar as instalações das Unidades de Saúde, já no artigo terceiro o município fica autorizado a promover comprar emergenciais de equipamentos, medicamentos, insumos e suprimentos, desde que observadas as disposições

aprovou, na noite desta terça-feira (23), em sessão administrativa, o envio de força federal para 51 municípios, sendo 36 no Rio Grande do Norte, 12 em Mato Grosso e três no Amazonas (Manaus,Tefé ... governo do estado.O Plenário do TSE aprovou o envio de força federal para os seguintes municípios de Mato Grosso: São Félix do Araguaia, Tangará da Serra, Feliz Natal, Campinápolis, Juara, Peixoto de Azevedo, General ... relatado pelo ministro Gilmar Mendes.Foi autorizado ainda o envio de força federal para os seguintes municípios do Rio Grande do Norte: Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito santo, São José de Campestre ... Ezequiel. A relatora do pedido foi a ministra Luciana Lóssio.Os pedidos de força federal para os municípios do Amazonas, inclusive a capital Manaus, foram relatados pelo ministro Henrique Neves

levou o Ministério Público do Estado de Rondônia a ajuizar ação civil pública contra a Prefeitura daquele Município. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, a regularização da escala desses profissionais ... emitidas pelo Ministério Público, em que se orienta para a contratação de médicos para as especialidades, o Município, até o momento, não regularizou a situação, oferecendo risco à vida de pacientes.A gravidade do problema ... Judiciário, quando são recorrentes os casos de notícias de falta de obstetras e pediatras no Município de Cacoal. Além disso, inúmeras ações individuais foram ajuizadas pelo Ministério Público em favor de mulheres gestantes que chegam ... e/ou médico anestesista.LiminarNa ação, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que seja determinado ao Município de Cacoal que o atendimento obstétrico no Hospital Materno Infantil seja regularizado, com a lotação de obstetras ... quantidade suficiente para o preenchimento da escala médica. Em caso de descumprimento, que seja determinado ao Município que proceda ao encaminhamento de todas as grávidas que necessitem de atendimento obstétrico (avaliação e procedimento de parto

portais de três instituições públicas, considerados referências: o do Governo do Rio Grande do Sul, o do Município de Curitiba (Paraná) e o do TCE de Rondônia.Em comum, os sítios eletrônicos desses órgãos públicos ... Corte de Contas em relação ao uso de recursos públicos pelos gestores do Estado e dos 52 municípios rondonienses

iniciativa privada. Ele só ajuda os produtores que apoiam as ações do prefeito, embora a presença do município seja pífia na maioria das linhas

Oeste, promoverá o Projeto Idade Feliz, no próximo dia 27, na Escola Municipal José Ronaldo Aragão, naquele Município. Na oportunidade, serão prestados serviços e atendimentos profissionais com foco na qualidade de vida da população idosa ... realizarão atividades para a promoção do bem-estar e saúde física e mental dos idosos. Já o Município de Santa Luzia do Oeste dará suporte profissional e humano ao projeto, fornecendo transporte e alimentação.Concurso

Barroso de Souza pelo desvio de R$ 1.952.140,00, referente ao convênio nº 025/2011, firmado entre o município de Porto Velho e a EMDUR. Além desta, existe outra denúncia que versou sobre crime de peculato ... pelo desvio de R$ 649.600,00 do convênio 059/2012, também celebrado entre município de Porto Velho e EMDUR e por fraudes licitatórias.Roberto Sobrinho, junto com Mario Sergio, então presidente da EMDUR, e outros investigados

final de semana. A partir do dia 4, as ações serão mais direcionadas, levando a história do município a escolas. Já de 13 a 24 de outubro, serão realizados trabalhos de arte visual por meio

empresas Construtora Pedra Lisa Ltda e Strada Construções e Incorporações Ltda - que participavam constantemente de licitações no Município de Rolim de Moura durante a gestão de Ivo Cassol figurou como sócio de Ivone Mezzomo Cassol

julgada procedente ação civil pública para sanar irregularidades na Unidade Básica de Saúde do setor 9, no município de Ariquemes. A sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes ... ação civil pública de Obrigação de Fazer, nº 2008001060027255.Entre as providências que deverão ser adotadas pelo município está a reforma do prédio da unidade, garantindo condições adequadas de salubridade e segurança, que deverá ... final do mês de janeiro de 2015, providenciando a logística necessária, incluindo materiais e recursos humanos.O município também será obrigado a elaborar e implementar um Manual de Boas Práticas e os Procedimentos Operacionais Padrão ... ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, alegando o colapso da saúde do município, sendo inúmeros os procedimentos extrajudiciais que tramitam na Promotoria, a qual propôs a assinatura de um Termo ... Ajustamento para sanar as irregularidades na UBS do setor 9, mas não houve interesse do município

ficou comprovada a participação em esquema que beneficiava empresas em licitações para a contratação de obras no município de Rolim de Moura, entre os anos de 1998 e 2001, quando Ivo Cassol era prefeito

art.248. Por fim, pede: 1) a suspensão da decisão proferida pelo juiz da 10ª ZE do município de Jaru por todos os argumentos já declinados; 2) seja determinado a autoridade coatora que faça "ampla divulgação

Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia EMERON/TJRO. Atualmente ocupa o cargo de Procurador Geral do Município de Rolim de Moura/RO e é sócio do Escritório Brito Cunha e Pestana Associados com sede em Goiania/GO