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Resultados da busca para processo
intoxicação por DDT nos exames bancados pelo Sindsef já existem ações judiciais, entretanto, a demora dos processos judiciais, que podem demorar décadas, preocupam os dirigentes sindicais e os servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento
Caso a multa e os serviços executados não sejam pagos dentro do prazo determinado, os proprietários serão processados administrativamente e inscritos na dívida ativa do município para execução pela Fazenda Pública Municipal
possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A leitura foi feita pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes. O senador Valdir Raupp
possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A sessão solene do Congresso Nacional está marcada para às 11 horas (horário
inimigo mais poderoso. Na verdade, o paranaense Neucir Battiston é bem articulado e sabe conduzir o processo político, sobretudo quando está na berlinda. TJ, MP e TCE na miraAs vitórias de Miguel Sena sobre ... polpudo salário de R$ 20.000,00.Churrasco... A vinda da advogada Vera Lucia Rodrigues, que conduziu o processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá, acendeu o alerta de alguns escritórios de advocacia
botos tucuxi que dependem de um comportamento especifico de subida e descida do rio em seu processo de reprodução e as técnicas de transposição de peixes por uma escada não surte efeitos.Em relação
havia aceitado convite do prefeito Dinho Souza, que o escolheu para iniciar o processo de criação e estruturação da referida pasta. Nesses dois meses, Júnior Silva criou e realizou o 1º carnaval Fora de Época
Caso isso não ocorra, será estudada a viabilidade da propositura de medida cautelar pedindo a paralisação do processo de retirada.A audiência pública com os moradores deverá ser realizada após a conclusão do projeto, prevista
Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência no processo de empréstimos feito por idosos. O documento, cuja redação ainda está sendo definida, estabelecerá medidas a serem adotadas
senador que está com audiência marcada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de transferência dos servidores para os quadros da União. Com o processo envolverá cerca de 15 mil servidores
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD), comunica que, considerando a prorrogação do período de inscrição para o vestibular 2010 da UNIR, em razão da Ação
paranaense. Sugaram ao máximo para levar as riquezas e investir nas terras sulistas, deixando um rastro de processos na esfera penal, cível e trabalhista. Só para não esquecer, resultado da Operação Articulados da Polícia Federal ... lugar assume Acir Gurgacz (PDT-RO), cuja ficha corrida é espantosa. O parlamentar responde a 200 processos na Justiça comum e eleitoral. Entre as ações, ele é acusado de usar um jornal da família para ... promover sua candidatura, em 2006. Contra a sua empresa, Eucatur, também tramitam diversos processos. Ironicamente, Gurgacz defende um projeto que proíbe a candidatura de políticos com ficha suja.Fogo amigo (II)Mas o mais interessante ... empresário da comunicação. O tal vídeo nunca foi visto, mas deve servir de prova em processo criminal. Outra iniciativa de Miguel Sena é pedir a alteração do Regimento Interno.CPI das HidrelétricasNesta terça-feira representantes ... empreendimentos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT).Baixou a ciumeiraA advogada Vera Lucia Rodrigues, que trabalhou no processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá para os quadros da União, estará em Porto Velho
senador que está com audiência marcada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de transferência dos servidores para os quadros da União. Com o processo envolverá cerca de 15 mil servidores ... estado pude observar que a expectativa dos servidores é muito grande em relação ao início do processo de transferência para os quadros do governo federal, mencionou o senador. Para ele, o PMDB que sempre trabalhou
judicial, ação cautelar inominada em face do despacho proferido pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, nos autos do processo n. 1031860-35.2008.8.22.0001, que determinou a recondução de Getúlio Gomes do Carmo e de Marcelo Farias Braga ... diretor Getúlio Gomes do Carmo foi excluído dos quadros de associados em 15.10.2009, mediante processo administrativo que culminou na Ata da nona reunião da Junta Governativa. Afirma que se encontra em trâmite processo para eleição ... inadmissível pois transfiguraria a sede recursal em sede originária. O que se tem, até agora no processo cautelar originário do primeiro grau é uma parte que não interpôs pedido principal e não recolheu as custas ... competente o próprio Desembargador em juízo de revisão ou o órgão Colegiado a que o recurso ou processo originário foi inicialmente distribuído. Vejo tão-somente a possibilidade de analisar a existência de riscos de ordem ... material ou processual que a decisão impugnada pode gerar às partes do processo, a terceiros ou à ordem social, sem adentrar definitivamente no comando decisório propriamente dito, proferido por outro Desembargador da Câmara Cível. Nesse ... eficaz, houve ainda a exclusão definitiva de Getúlio Gomes do Carmo dos quadros da associação, após devido processo administrativo interno. Desta forma, diante da impossibilidade de revogação da decisão impugnada nesta via cognitiva, vislumbro
Padre; a participação e fiscalização da Sedam junto ao IBAMA - órgão licenciador do empreendimento - durante todo o processo de licenciamento ambiental da Usina Jirau; o processo de negociação e relocação dos proprietários de áreas urbanas
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