Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Conquista
Qua, 11 Novembro de 2009
Justiça Federal determina exames em trabalhadores contaminados por DDT

intoxicação por DDT nos exames bancados pelo Sindsef já existem ações judiciais, entretanto, a demora dos processos judiciais, que podem demorar décadas, preocupam os dirigentes sindicais e os servidores intoxicados.Visando antecipar o tratamento

Hermínio
Qua, 11 Novembro de 2009
Câmara de Porto Velho aprova projeto assegurando placas de táxis como herança

Caso a multa e os serviços executados não sejam pagos dentro do prazo determinado, os proprietários serão processados administrativamente e inscritos na dívida ativa do município para execução pela Fazenda Pública Municipal

Servidores
Qua, 11 Novembro de 2009
CONGRESSO PROMULGA EMENDA DA TRANSPOSIÇÃO

possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A leitura foi feita pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes. O senador Valdir Raupp

Servidores
Qua, 11 Novembro de 2009
Emenda da Transposição será promulgada nesta quarta e será a 60ª alteração na Constituição

possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá de regulamentação. A sessão solene do Congresso Nacional está marcada para às 11 horas (horário

Coluna Panorama
Ter, 10 Novembro de 2009
Jornal de Acir Gurgacz copia matérias e a condenação do rei das sucatas

inimigo mais poderoso. Na verdade, o paranaense Neucir Battiston é bem articulado e sabe conduzir o processo político, sobretudo quando está na berlinda. TJ, MP e TCE na miraAs vitórias de Miguel Sena sobre ... polpudo salário de R$ 20.000,00.Churrasco... A vinda da advogada Vera Lucia Rodrigues, que conduziu o processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá, acendeu o alerta de alguns escritórios de advocacia

CPI das Usinas
Ter, 10 Novembro de 2009
Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado

botos tucuxi que dependem de um comportamento especifico de subida e descida do rio em seu processo de reprodução e as técnicas de transposição de peixes por uma escada não surte efeitos.Em relação

Deixou secretaria
Ter, 10 Novembro de 2009
Vereador Júnior Silva retorna ao cargo na Câmara de Candeias

havia aceitado convite do prefeito Dinho Souza, que o escolheu para iniciar o processo de criação e estruturação da referida pasta. Nesses dois meses, Júnior Silva criou e realizou o 1º carnaval Fora de Época

Bairro Triângulo
Ter, 10 Novembro de 2009
MP quer que Município promova audiência pública sobre realocação de moradores

Caso isso não ocorra, será estudada a viabilidade da propositura de medida cautelar pedindo a paralisação do processo de retirada.A audiência pública com os moradores deverá ser realizada após a conclusão do projeto, prevista

TAC
Ter, 10 Novembro de 2009
Empréstimos feitos por idosos estão na mira do MP estadual

Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência no processo de empréstimos feito por idosos. O documento, cuja redação ainda está sendo definida, estabelecerá medidas a serem adotadas

Servidores
Ter, 10 Novembro de 2009
Raupp confirma promulgação da PEC da Transposição nesta quarta-feira

senador que está com audiência marcada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de transferência dos servidores para os quadros da União. Com o processo envolverá cerca de 15 mil servidores

Vestibular UNIR
Ter, 10 Novembro de 2009
Inscritos e locais de provas serão divulgados nesta quarta

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discentes (CPPSD), comunica que, considerando a prorrogação do período de inscrição para o vestibular 2010 da UNIR, em razão da Ação

COLUNA PANORAMA
Seg, 09 Novembro de 2009
Envolvido no Escândalo das Propinas, Gazoni diz que Acir exercerá o papel com ética

paranaense. Sugaram ao máximo para levar as riquezas e investir nas terras sulistas, deixando um rastro de processos na esfera penal, cível e trabalhista. Só para não esquecer, resultado da Operação Articulados da Polícia Federal ... lugar assume Acir Gurgacz (PDT-RO), cuja ficha corrida é espantosa. O parlamentar responde a 200 processos na Justiça comum e eleitoral. Entre as ações, ele é acusado de usar um jornal da família para ... promover sua candidatura, em 2006. Contra a sua empresa, Eucatur, também tramitam diversos processos. Ironicamente, Gurgacz defende um projeto que proíbe a candidatura de políticos com “ficha suja”.Fogo amigo (II)Mas o mais interessante ... empresário da comunicação. O tal vídeo nunca foi visto, mas deve servir de prova em processo criminal. Outra iniciativa de Miguel Sena é pedir a alteração do Regimento Interno.CPI das HidrelétricasNesta terça-feira representantes ... empreendimentos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT).Baixou a ciumeiraA advogada Vera Lucia Rodrigues, que trabalhou no processo de transposição dos servidores de Roraima e Amapá para os quadros da União, estará em Porto Velho

Funcionalismo
Seg, 09 Novembro de 2009
Raupp diz que a luta agora é pela regulamentação da PEC da Transposição

senador que está com audiência marcada com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de transferência dos servidores para os quadros da União. Com o processo envolverá cerca de 15 mil servidores ... estado pude observar que a expectativa dos servidores é muito grande em relação ao início do processo de transferência para os quadros do governo federal”, mencionou o senador. Para ele, o PMDB que sempre trabalhou

Justiça
Seg, 09 Novembro de 2009
Desembargador reconduz Junta Governativa da ASTIR

judicial, ação cautelar inominada em face do despacho proferido pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, nos autos do processo n. 1031860-35.2008.8.22.0001, que determinou a recondução de Getúlio Gomes do Carmo e de Marcelo Farias Braga ... diretor Getúlio Gomes do Carmo foi excluído dos quadros de associados em 15.10.2009, mediante processo administrativo que culminou na Ata da nona reunião da Junta Governativa. Afirma que se encontra em trâmite processo para eleição ... inadmissível pois transfiguraria a sede recursal em sede originária. O que se tem, até agora no processo cautelar originário do primeiro grau é uma parte que não interpôs pedido principal e não recolheu as custas ... competente o próprio Desembargador em juízo de revisão ou o órgão Colegiado a que o recurso ou processo originário foi inicialmente distribuído. Vejo tão-somente a possibilidade de analisar a existência de riscos de ordem ... material ou processual que a decisão impugnada pode gerar às partes do processo, a terceiros ou à ordem social, sem adentrar definitivamente no comando decisório propriamente dito, proferido por outro Desembargador da Câmara Cível. Nesse ... eficaz, houve ainda a exclusão definitiva de Getúlio Gomes do Carmo dos quadros da associação, após devido processo administrativo interno. Desta forma, diante da impossibilidade de revogação da decisão impugnada nesta via cognitiva, vislumbro

CPI
Sáb, 07 Novembro de 2009
Jirau entrega documentação à Assembléia Legislativa

Padre; a participação e fiscalização da Sedam junto ao IBAMA - órgão licenciador do empreendimento - durante todo o processo de licenciamento ambiental da Usina Jirau; o processo de negociação e relocação dos proprietários de áreas urbanas