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Inquérito (CPI) do Leite ouviu, nesta terça-feira pela manhã, representantes de órgãos tributários nos níveis estadual e federal. Prestaram depoimentos à CPI, o Coordenador da Receita Estadual, Ciro Funada – convidado e representando o Secretário ... fora do Estado. O deputado Ribamar Araújo quis saber sobre a participação da cadeia leiteira na arrecadação estadual. Ciro Funada afirmou que do total da arrecadação de aproximadamente R$ 1 bilhão ... queijo – quase 80 % da produção – paga 0,7% sobre o faturamento bruto para o Pro-Leite (Programa Estadual da Qualidade e Produtividade do Leite). Os deputados solicitaram outras informações ao representante da Sefin que ficou

cadeiras auxiliares para banho, além de muletas e apoiadores. A entrega foi realizada pela Secretária Estadual de Ação Social a diretora da Instituição Madalena Moura. Estiveram presentes o prefeito José Bianco, os deputados estaduais Jesualdo

Detran de Rondônia. O órgão se manifesta oficialmente:NOTA DE ESCLARECIMENTO O Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO., Elenilton Eler, vem a público esclarecer fatos, noticiados no site do Tribunal ... porque sequer fora intimado de tal Decisão, depois porque não é do seu feitio, nem do Executivo Estadual, o descumprimento de Ordem Judicial.Diante de tais fatos, o Diretor Geral determinou ao Procurador da Autarquia

Probidade Administrativa da Comarca de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar denúncia contra a servidora pública estadual, Lílian Aparecida Ivan Houklet, professora de Educação Física.De acordo com a denúncia, a servidora não estaria

Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia (Conedca) realizará no próximo dia 2 de dezembro, eleição para a escolha de entidades titulares e suplentes. A eleição se realizará ... desenvolvem ou executam trabalho com crianças e adolescentes e/ou exerçam a defesa de seus direitos na esfera estadual há pelo menos dois anos poderão participar da eleição. Segundo a comissão eleitoral, as entidades participantes devem ... estar registradas no Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia. “Elas são automaticamente consideras entidades eleitoras. O Fórum disponibilizará a lista das entidades registradas, inclusive com o nome ... entidades aptas a votar, bem como das entidades candidatas”. Maiores informações podem ser obtidas no Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.Comissão Eleitoral: Fátima Aparecida da Silva - CRESS, Maria Alice Ribeiro

horas o secretário de Finanças, José Genaro, e representantes da Receia Federal e do Tesouro Estadual. Segundo o presidente da CPI, deputado Jesualdo Pires, a idéia é colher dados sobre a carga tributária no leite

pelo Ministério do Meio Ambiente para fevereiro do próximo ano. A audiência pública foi promovida pela deputada estadual Daniela Amorim (PTB). O petista Volpi se comprometeu em conversar com a senadora Fátima Cleide (PT) para

retirado para preenchimento manual na Superintendência e nas Delegacias da Polícia Federal.Em caso de arma com registro estadual, o proprietário também deverá apresentar original e cópia do certificado de registro respectivo. Em relação às armas ... lembra que a partir do dia 1º de janeiro as armas, com ou sem registro estadual, que não forem regularizadas, passarão para a ilegalidade, ficando seus proprietários sujeitos às penas da lei, como perder

Constrangimentos, emprego da força desnecessariamente, pressão psicológica e abuso de autoridade. Assim classificou o deputado estadual Miguel Sena (PV) segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia a operação do Ibama, Polícia Federal e Força

três meses no cargo, o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Joarez Jardim, contabiliza os primeiros resultados do novo modelo de gestão, centrado na modernização da estrutura física, reciclagem e aperfeiçoamento dos servidores

entidade. Por enquanto, apenas um prefeito eleito manifestou interesse em comandar a AROM. Trata-se do deputado estadual Alex Testoni (PTN),futuro prefeito de Ouro Preto do Oeste

deputado estadual César Cassol, irmão do governador Ivo Cassol comemorou a revisão da decisão do TRE de Rondônia que havia cassado o diploma do governante. Para César, a Justiça está sendo feita. Ele garante ... tiver vergonha que peça exoneração de imediato”. De acordo com César Cassol até mesmo um deputado estadual foi agredido nos últimos dias por estar fotografando a gravidade no setor de saúde estadual. “O Miguel Sena

ameaçam resistir. Em razão disso, a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, através da deputada estadual, Daniela Amorim (PTB), convocou uma audiência pública para o próximo sábado (22), no Colégio Estadual Maria Euvandas

Embora o Acre ainda não disponha de heliporto, nesta semana o governo estadual assinará um contrato (leia) com a empresa Helibras, no valor de R$ 7,9 milhões, para aquisição de seu primeiro helicóptero ... pintura, seguro e garantia técnica. Poucos opositores questionam a necessidade de um helicóptero para servir ao governo estadual numa região tão remota do país, onde existem graves problemas nas áreas de segurança e meio ambiente ... presença do ex-governador à frente do conselho da Helibras.AcusaçõesNo final de outubro, o deputado estadual Luiz Calixto(PDT) acusou o processo licitatório de estar direcionado para que a empresa vencedora fosse a Helibrás ... Acre se manifeste sobre esse assunto - sugeriu Viana.No edital de licitação, na modalidade pregão presencial, o governo estadual argumenta que o uso do helicóptero nas atividades de segurança pública é uma tendência mundial, principalmente ... helicópteros multimissão utilizados no Pan-Americano do Rio de Janeiro. Como não foi possivel, o governo estadual chegou a cogitar em pleitear junto ao BNDES financiamento para a compra do helicóptero, mas acabou celebrando convênio ... gerar comentários maledicentes, a amizade da governadora com o piloto resultou na eleição dele como deputado estadual. O gasto com a compra e manutenção do avião contribuiu para a falência do banco estatal.J ... Cerqueira César (SP), montou uma empresa e comprou um avião learjet. A empresa foi contratada pelo governo estadual e o avião passou a prestar serviços ao então governador Flaviano Melo (PMDB), atualmente deputado federal ... importação, após pousar procedente de Miami.Nota de esclarecimento Orientado pela assesoria do governador Binho Marques, o deputado estadual Moises Diniz (PC do B), líder do governo na Assembléia, assinou a seguinte nota de esclarecimento sobre

acontecido nessa crise mundial”.O relator da CPI, deputado Valter Araújo, disse que Rondônia precisa Conselho Estadual do Leite para estabelecer o preço mínimo e a data de pagamento para os produtores. O relator propôs