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Universidade Federal de Rondônia (UNIR) terá R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Saúde(FNS) para construção do Hospital Universitário. A informação é da deputada federal, Marinha Raupp(PMDB-RO) que participou na manhã desta

explicou o parlamentar no texto da assessoria.O projeto, segundo detalhou o prefeito, Candelária é financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e terá 98 unidades para atender famílias em áreas de risco

reagiu com tranqüilidade à notícia divulgado pelo jornal Estado de S. Paulo sobre o erro do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) em relação ao índice de desmatamento no Estado de Rondônia. O chefe

decisão tem impacto direto em Porto Velho uma vez que o Ministério dos Transportes, dentro do Plano Nacional de Viação (PNV), incorporou à BR-319, o trecho urbano a partir do Trevo do Roque (Avenida ... Porto Velho a Manaus. A medida atendeu a um pedido do prefeito Roberto Sobrinho junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Para a Fecomércio os prejuízos sociais que essa MP vai trazer

passageiros para embarque nos vôos domésticos em todos os aeroportos brasileiros ficou mais fácil. A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil orientou as companhias aéreas a aceitarem cópia autenticada de documento de identidade, desde ... estejam autenticadas.Outra orientação que a ANAC está dando às companhias aéreas é a de aceitar a Carteira Nacional de Habilitação de motoristas (apenas modelos com foto) mesmo que a validade da habilitação esteja vencida ... validade, ou apresentar cópia autenticada de identidade (modelo com foto) em bom estado. · No caso da Carteira Nacional de Habilitação, ela será aceita mesmo se estiver com a validade da habilitação do motorista vencida ... caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira do Registro Nacional de Estrangeiros.· Para viagens internacionais, é necessário o passaporte dentro do prazo de validade e visto consular, quando

Inpe reconhece que números divulgados em outubro estavam errados Herton Escobar Os números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em outubro sobre o desmatamento na Amazônia estavam errados, segundo apurou o Estado ... Dalton Valeriano, que está no Japão. Os dados do relatório de outubro foram amplamente divulgados na imprensa nacional e internacional, quebrando uma seqüência de dois anos de boas notícias sobre a redução do desmatamento

Servidores Públicos de Rondônia (Aspron), Centro de Processamento de Dados (Ceprord) e alguns galpões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estão serão reestruturados. Com relação às árvores, ele disse que serão derrubadas

quebre o sigilo bancário do contribuinte que lhe suscitar suspeitas”. Diante de tais fatos - sustenta o presidente nacional da OAB no pedido de declaração de inconstitucionalidade do dispositivo –, o brasileiro sofrerá com a implementação ... declarado no mérito inconstitucional. A decisão de ingressar com a Adin foi tomada durante reunião do presidente nacional da OAB com a Comissão Especial de Direito Tributário da entidade, na última segunda-feira ... Direito Tributário da OAB: Roque Antonio Carrazza (vice-presidente), Vladimir Rossi Lourenço (que é também vice-presidente nacional da OAB), Ives Gandra da Silva Martins, José Augusto Torres Potiguar e Miguel Vicente Centurion M. Impaléa ... protocolizada há pouco no STF pelo advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, designado para o ato pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Ibaneis é secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização ... aplicações em fundos de investimentos;IX - aquisições de moeda estrangeira;X - conversões de moeda estrangeira em moeda nacional;XI - transferências de moeda e outros valores para o exterior;XII - operações com ouro, ativo financeiro; XIII ... citação do Advogado-Geral da União e a intimação do Presidente da República e do Congresso Nacional para prestarem informações no prazo legal.Dá à causa o valor de R$ 1.000,00.Brasília

propriedades rurais. Os proprietários terão de 30 a 60 dias para apresentar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cadastramento georeferenciado (medição da propriedade por sistema GPS) e para comprovar que respeitam

Assis Brasil (AC), e auxiliar a UFAC na execução de projeto de estudo fomentado pelo Conselho Nacional de Pesquisas Tecnológicas (CNPq) sobre a ocorrência de bartonelose (doença infecciosa de alta letalidade, transmitida por mosquitos

deveria fazer, ainda relutou, mas ouvimos as instâncias partidárias e decidimos, apoiados pela Executiva Nacional, ingressar com o pedido”.Silvana Davis, e o secretário, Arnaldo Lourenço lembram detalhes do caso para esclarecer as suspeitas

Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou nesta sexta-feira alerta de chuva forte nos Estados do Amazonas, Espírito Santo, São Paulo, Rio de janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas

governador Ivo Cassol reagiu com indignação e considerou equivocadas as informações divulgadas na mídia nacional de que Rondônia ocupa o terceiro lugar no ranking de desmatamentos no país. Essas informações foram repassadas ao Ministério

ocupado pelo judiciário e/ou pela imprensa. Ou pela anarquia, o que é o pior. Em nível nacional se vê claramente que o vácuo deixado pela chamada base parlamentar do governo, adestrada a golpes de favores

capacidade total de geração de 3.150 megawatts (MW).Os detalhes do leilão serão elaborados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a convocação estabelece que os contratos de construção e operação por 30 anos