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companheira, Naine Oliveira Rioja.Junto com o casal foram apreendidos muitos CDs e DVDs piratas, mais de R$ 600 em moedas e mais R$ 1 mil em espécie, além de celulares, munições e objetos para

indisponibilidade dos bens dos réus, e a determinação de obrigação de fazer e não-fazer. Como diz R. Reis Friede, in Aspectos Fundamentais das Medidas Liminares, da Editora Forense Universitária, no título Medida liminar ... final, defiro a liminar pedida para determinar:a) a indisponibilidade dos bens dos requeridos no limite de R$ 3.337.201,00 (três milhões e trezentos e trinta e sete mil e duzentos e um reais ... moeda estrangeira em moeda nacional, cartões de crédito e contratos de mútuo, efetivados em valores superiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais);c) a retirada imediata da publicidade do empreendimento Villa Porto Madeira ... termos do artigo 60 do CDC, sob pena de incorrer em multa diária que fixo em R$ 500,00 até o limite de R$ 150.000,00.3. Citem-se os requeridos para responderem aos termos

entrar em vigor o valor cobrado para segunda via da Carteira de Identidade era de R$ 44,00. Hoje o documento é emitido em 60 dias e totalmente gratuito. “Outro documento que não há taxa

concessionárias tem elevada arrecadação com essas taxas. Em Rondônia, a Eletrobrás Distribuição – antiga Ceron – o cliente paga R$ 35,00 e mais uma taxa de deslocamento para religar a energia

exemplo, destinou dinheiro do contribuinte para o engrandecimento do esporte, ajudando o “Sporte Club Genus” com R$ 50 mil para que a equipe pudesse disputar o 21° campeonato estadual de futebol profissional. Até hoje ... pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que também agraciou o “Santos Porto Velho Futebol Clube” com R$ 31.920 “para participar do campeonato estadual sub-18 e campeonato feminino

voto, o relator citou o superávit alcançado pela gestão de Cassol em 2008 (mais de R$ 129 milhões); o aumento das despesas de capital, resultando, entre outros aspectos, na geração de mais empregos e, consequentemente

não havia recursos orçamentários para o reinício da obra, mas com apoio da Assembléia Legislativa conseguiu remanejar R$ 6 milhões. Segundo ele, o teatro ainda vai consumir outros R$ 5 milhões, mas o Executivo estará ... disse o senador Valdir Raupp, lembrando que iniciou o Teatro Estadual com seu Governo com emenda de R$ 300 mil da deputada federal Marinha Raupp. “Qual Governo não deixou obra inacabada. O presidente Lula, segundo

para atravessar petição em processo do qual não fazia parte. Ela é acusada de fraude superior a R$ 4 milhões. A suspensão temporária de Elisiane de Lisieux Ferreira é uma medida preventiva ... poucos dias depois. De acordo com as denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode ... Justiça do Trabalho, ela confirma que apenas Elisiane se valeu de expedientes escusos para sacar mais de R$ 4 milhões de um precatório trabalhista. Apesar dos advogados estarem habilitados na causa desde o início, Elisiane ... como tudo aconteceu, ou seja, o “modus operandi” da advogada para conseguir alvará judicial da ordem de R$ 4 milhões, 306 mil, 720 reais e nove centavos” autorizada pela própria Justiça do Trabalho

para atravessar petição em processo do qual não fazia parte. Ela é acusada de fraude superior a R$ 4 milhões. A advogada responderá a cinco representações, uma apresentada pela própria OAB e outras quatro

Oeste, Mario Alves da Costa, que sofreu atentados no passado, também encomendou uma SW4 blindada por R$ 200 mil. A Justiça apreendeu o veículo alegando que ultrapassava os limites da “moralidade”. O caso ainda

lasca de recursos para a maior obra de Vilhena, a pavimentação de duas avenidas, orçada em R$ 11 milhões. O prefeito Zé Rover já arrancava os cabelos, por causa dos boatos de que o empreendimento

apresentação imediata de propostas concretas. SOBRA DINHEIROO problema não pode ser financeiro. Contando com mais de R$ 300 bilhões de reserva para proteger o capital especulativo da crise econômica mundial, o governo ... urgentes da maioria dos servidores do Executivo Federal. Demandas mínimas, se comparadas ainda aos mais de R$ 24,5 bilhões que o governo concedeu, só este ano, ao empresariado em anistia de impostos. Mínimas ... governo para desonerar a folha de pagamentos isenta empresários e patrões do pagamento de mais de R$ 92 bilhões em encargos previdenciários, segundo dados do Dieese. Algo que pode agravar o famigerado déficit da Previdência

meses a obra esteja concluída. De acordo com Abelardo Castro, o teatro estadual está orçado em R$ 21 milhões, e conta com cerca de 50% dos serviços concluídos, onde já foram pagos cerca de R

para as empresas que constroem as Usinas do Rio Madeira. O benefício pode ultrapassar a casa dos R$ 800 milhões, segundo estimativa de especialistas. A Lei 2.538, é datada de ontem, 11 de agosto

Matemática estavam presos dentro de uma sala de aula e eram coagidos a pagar uma quantia de R$ 20,00, para poder sair, caso contrário seriam amarrados, pintados e teriam os cabelos cortados. De acordo