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instituição da maior importância, dando ênfase a políticas que pouco se importam com o domínio do Território Nacional”, afirmou. O senador defendeu a criação de uma política de reaparelhamento militar.Expedito Júnior citou que vários países

pelo senador Magno Malta (PR-ES). Ele considerou o projeto inconstitucional.Proteção Para Fátima Cleide, o Congresso Nacional tem o dever de aprovar uma lei que tenha por meta proteger e fazer

CBIC representa politicamente o setor e promove a integração da cadeia produtiva da construção, em âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. A Câmara reúne 63 sindicatos e associações patronais

Operação Arco de Fogo no Estado.Dezenove municípios do Estado foram inseridos no mapa do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE). O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), rebateu números do instituto

contratado o plano de saúde onde há previsão do oferecimento de cobertura mínima obrigatória elencada pela Agência Nacional de Saúde (ANS)..A Promotora de Justiça Emília Oiye encaminhou o termo ao Juiz da 7ª Vara

Central Única dos Trabalhadores) e diversas entidades que aguardam o envio desta MP ao Congresso Nacional

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reserva indígena Raposa Serra do Sol, em audiência conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão da Amazônia. Na audiência, Tarso defende a demarcação contínua da reserva e afirmou

Rondônia, o PT emplacou o ex-deputado federal Eurípedes Miranda, ex-presidente da Ceron em uma diretoria nacional da Eletrobrás. O PMDB tenta um cargo para o diretor-administrativo, Maurício Vaz, mas ainda não sabe ... conseguirá esse objetivo, apesar de comandar a pasta a nível nacional. O atual presidente e diretor-financeiro, Paulo Roberto dos Santos Silveira, fica no cargo até a finalização do plano de reestruturação iniciado por Brasília

definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate à desertificação ... temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos. Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas ... criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação ... cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta ... melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade

durante o governo na área ambiental, entre eles as políticas de combate ao desmatamento e o plano nacional de mudanças climáticas, e relembra o decreto editado no fim do ano passado, impedindo investimentos de bancos ... melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional (Marina foi eleita senadora pelo Acre em 2002 e deve retomar as funções), o apoio político fundamental para

Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).O seminário faz parte da programação pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, em 18 de maio

sério, competente e organizado da entidade. Veja todo o andamento do processo de homologação:MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Edinea Maria da Silva Almeida, José Elias de Almeida, Marlene Rodrigues e Shuely Souza Rodrigues ... Major Amarante, n° 3084, município de Colorado do Oeste, no Estado de Rondônia, solicitam deste Conselho Nacional de Educação a convalidação de seus diplomas de Mestre em Educação e Linguagem, obtidos na Faculdade de Educação ... Ciências Administrativas de Vilhena, e a respectiva validade nacional de seus títulos.O curso de Mestrado em Educação e Linguagem da Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, IES situada no município de Vilhena/RO ... mestrado ou doutorado, todos os diplomas referentes a estudos realizados antes do credenciamento ou reconhecimento têm validade nacional. Não se encontra em ambos os dispositivos normativos qualquer menção expressa vedando esse entendimento ... 5/1983), isto é, desde a sua criação e oferta pelas IES.O direito ao diploma com validade nacional, mesmo no caso de cursos de mestrado ou doutorado que obtiveram, na avaliação da Capes, conceito insuficiente para ... adotar posição favorável à preservação dos direitos dos alunos.Registre-se que o que confere validade nacional ao diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu não é a avaliação prévia ou periódica. O que confere ... Internet.Dessa forma, considerando o que acima foi exposto, a legislação pertinente e a jurisprudência firmada neste Conselho Nacional de Educação, em especial, o contido nos Pareceres CNE/CES de nos 87/97, 55/2003, 84/2003, 329/2005, 470/2005, 236/2006 ... VOTO DO RELATORVoto favoravelmente à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validade nacional dos diplomas de Edinea Maria da Silva Almeida, portadora do documento de identidade RG n° 128.545 SSP/MT ... Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 43/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validade nacional ... Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer nº 73/2008, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação de estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validade nacional

riscos ambientas por que passam 19 municípios do Estado, inseridas no mapa do desmatamento elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial – Inpe, e que motivou a edição do Decreto Federal 6.321, que restringiu a atividade

PF vê propina da Alstom em lista com nome de senador Valdir Raupp e irmão