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Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Mandado de Segurança contra a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que impede os membros do Judiciário de atuar na Justiça desportiva.Seis juízes ajuizaram a ação. Alegaram
seus programas de assentamento. Eles contestam os números do desmatamento crescente na região, levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e acusam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de divulgá-los com estardalhaço ... legais das ilegais. "Não precisamos da força-tarefa de centenas e centenas de agentes federais da Força Nacional. Precisamos de uma força-tarefa para buscar a regularização fundiária e fazer com que o Estado brasileiro
Polícia Federal, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Força Nacional de Segurança, com o objetivo de inibir a exploração ilegal de madeira e a devastação de áreas ... senador Expedito Júnior (PR-RO) à Agência Senado, a crise vivida nessas localidades seria causada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).-Estivemos em madeireiras que tiveram suas portas lacradas pela Polícia Federal
trancar a pauta do senado sim, até que esta questão seja resolvida. Vamos ser notícia na mídia nacional e acima de tudo, vamos defender as famílias atingidas por medidas arbitrárias dos órgãos federais. Eu defendo
atuação nacional voltada para os padrões médio e médio-lato, a Direcional Engenharia apresentou nesta quinta feira a imprensa, os projetos que pretende desenvolver em Porto Velho nos próximos anos em investimentos da ordem
terra. Segundo ele, se há parlamentares que hoje se queixam de que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem alguém favorável aos sem-terra, é porque antes o Incra era favorável
deputados Moreira Mendes (PPS-RO) e Ernandes Amorim (PTB-RO) acusaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de estimular as invasões de terras pela Liga dos Camponeses Pobres. Amorim afirmou
corpo foi encontrado no último final de semana, enterrado em cova rasa em um matagal no bairro Nacional, zona Norte de Porto Velho. Os agentes do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) que cuidam
viatura da polícia. No momento da abordagem, como narra a ocorrência nº 3242/2008, Lima não apresentou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Através do CPF do suspeito, os militares realizaram pesquisa no Registro Nacional de Habilitação
haviam sido fechadas pela Operação Arco de Fogo (executada pela Polícia Federal, pelo Ibama e pela Força Nacional de Segurança). Incendiaram os seus barracões, cortaram a energia elétrica delas. Não tiraram apenas os postes
Medicina no País. O novo instrumento foi publicado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 14 de abril.De agora em diante
Federal, juntamente com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança para combater o desmatamento ilegal, o que suspendeu o corte de madeira na região
aproveitou a Marcha dos Prefeitos em Brasília, para resolver pendências nos projetos no Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e Calha Norte. Os recursos são oriundos das emendas dos parlamentares
pretexto de uniformizar a interpretação do art. 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou a Resolução nº 51, de 25 de março de 2008. Nada obstante
terça-feira, requerimento convidando o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para participarem de audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise ... Política indigenista no Brasil e a defesa da Amazônia".A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) também poderá convidar o general Heleno a falar sobre o mesmo assunto, mas em sessão reservada, conforme
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