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Inconstitucionalidade (ADI 4070), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando a Lei Complementar estadual nº 399, aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia e promulgada em 7 de dezembro de 2007 pelo governador

Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso interposto pelo então candidato a deputado estadual em São Paulo Nelson Batista (PSL) contra decisão do Regional paulista (TRE-SP) que desaprovou sua prestação

pouso forçado na tarde de segunda-feira (21), em Coari (AM). A aeronave fretada pelo Governo estadual levava 14 pessoas. Os passageiros não tiveram ferimentos graves. Um deles foi internado e ficou em observação. Segundo

Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), o suposto caso de corrupção do deputado estadual Mauro Rodrigues (PSDB-Porto Velho) deve terminar numa grande “pizza”. Alegando problemas com o Regimento Interno, o deputado

Cacoal. A ação judicial foi proposta contra o ato do delegado da 4ª Região Regional da Receita Estadual do município. O relator do processo foi o desembargador Rowilson Teixeira.De acordo com os autos, a Secretaria

matar a fome” ou levar algum dinheiro para ajudar nas despesas de suas famílias. Os governos federal, estadual e municipal estão falhando no papel que lhes cabe para dizimar esse mal terrível que está crescendo ... MUDANÇAS OCORRIDAS NO STAF ESTADUALMuitos leitores nos pediram para republicar as mudanças ocorridas no staf do Executivo Estadual, em decorrência de possíveis candidaturas no pleito municipal deste ano, mais propriamente, no dia 05 de outubro ... permanece vago) para disputar a prefeitura de Ouro Preto do Oeste; Augustinho Pastore que era o Secretario Estadual de Meio Ambiente (Sedam) assumiu o IDARON, em lugar de Lourival Amorim (que irá concorrer a prefeitura

como era. Vimos isso como uma retaliação. O Estado tem que punir os corruptos", disse o coordenador estadual do MCCE, Antonio Cavalcante Filho.Segundo o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, os processos de improbidade administrativa ... será impetrada uma ação de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF)."O artigo 96 da constituição estadual fala que qualquer projeto que altere leis do Poder Judiciário é de competência privativa dele. Além disso ... Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Jacob falou que a Assembléia exerceu a prerrogativa que consta na legislação estadual, no qual pode ementar qualquer projeto do Poder Judiciário. "Fizemos a alteração, caso o Judiciário entenda

Vilhena Melki Donadon (PMDB) de posse de arma e peculato, acusação imposta em 2005 pelo Ministério Público Estadual, através do promotor Elicio de Almeida e Silva. Na ocasião a Polícia Federal apreendeu uma arma

Trabalho e Emprego, Previdência Social/INSS, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo Militar de Bombeiros de Rondônia, Conselho Estadual de Saúde, Órgão Gestor de Mão-de-obra do Trabalho (OGMO) dos Portos, Sindicato dos Bancários, Central Única

Euvaldo Lodi (IEL), integrante do Sistema Indústria, lançou nesta sexta-feira, 18 de abril, sua primeira edição estadual do ‘Prêmio IEL Melhores Práticas de Estágio’. O lançamento foi feito no auditório da Casa da Indústria ... dividido em três categorias: micro e pequena, média e grande empresa. Os primeiros lugares da fase estadual ganharão um computador (desktop) e na fase nacional um computador portátil (laptop). Cada empresa poderá inscrever apenas

obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (ação do Governo Federal em conjunto com o Governo Estadual) para acabar de vez com os problemas de abastecimento dos bairros da Zona Leste de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia, com o apoio de instituições das esferas municipal, estadual, federal e de entidades da sociedade civil organizada, deu a largada para uma grande ofensiva contra o Aedes aegypti. A Campanha “Porto

macro e de microzoneamento ambiental no estado. Autor do requerimento da reunião com os senadores, o deputado estadual César Collares (PSDB) reclamou uma mudança na estrutura de órgãos governamentais federais para a legalização da atividade

indústrias que queiram se estabelecer e investir no Estado. Isso, obviamente, gera divisas para o tesouro estadual porque, sobre modo, proporcionam a geração de muitos empregos e movimenta a economia regional. Portanto, nada de ilegal

postos alternativos até o dia 25 de abril. No setor Central, o posto está instalado no Colégio Estadual Carmela Dutra, já nos bairros Marcos Freire e Jardim Santana, os trabalhadores deverão se dirigir aos colégios