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audiência pública convocada para discutir a Lei de Organização Básica e a Lei de Promoção da Polícia Militar, que estão com minutas prontas, mas ainda não encaminhadas à Assembleia Legislativa, quase vira ringue entre ... policial militar, pensamento rebatido por todos os líderes de associações dos PMs. Um dos momentos marcantes da audiência foi a discussão entre Camargo e o ex-deputado Jesuíno Boabaid, presidente da Assfapom. Jesuíno tentou dizer ... organização ou criação de tabela salarial. Na audiência, ficou claro que os praças estão sofrendo IPMs (Inquéritos Militares) quando tentam discutir o assunto em público ou nas redes sociais. Um dos dirigentes de associações, Valdecir ... cortada por Eyder Brasil. O comandante-geral reagiu e prometeu interperlar o parlamentar. Por fim, a audiência apenas serviu de palco de acusações, e recortes par as redes sociais. De prática, os projetos continuam sendo

coronel da Polícia Militar, Regins Braguin, comandante-geral da corporação, decidiu não comparecer a audiência pública convocada na Assembleia Legislativa para tratar da ascenção de praças e oficiais aos quadros da PM, como também passou

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta quarta-feira (10/12), uma audiência pública para discutir os conflitos fundiários e os processos de desintrusão na Terra Indígena ... Aldrighi, além de representantes do Ministério Público Federal, prefeitos e lideranças locais. Segundo Marcos Rogério, a audiência pública é mais um desdobramento das ações iniciadas durante a diligência realizada em Rondônia, que buscou ouvir ... loco produtores rurais, lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos sobre a situação na área. “O que acontece em Rondônia é uma injustiça. Famílias que estavam ali há décadas, com título do próprio Estado, estão ... para dialogarem e entrarem em consenso sobre a situação”, explicou Marcos Rogério. Segundo Marcos Rogério, a audiência pública busca garantir transparência e equilíbrio na condução das ações de desintrusão, de modo a proteger os direitos

Justiça Federal concordou com o Ministério Público Federal (MPF) e atendeu ao pedido da União para suspender imediatamente obra ou intervenção do estado de Rondônia sobre a determinada Área C, localizada no perímetro do Aeroporto ... Rondônia. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 16 de dezembro de 2025, de forma virtual. Em 2024, a União ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o estado

deputada federal Sílvia Cristina avaliou como positiva a audiência pública realizada nesta terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, para discutir a concessão da hidrovia do Madeira ... Convocada e presidida por ela e pelo deputado Thiago Flores, a audiência ouviu representantes do Governo, do setor produtivo e empresarial, entidades e a presidente da colônia de pescadores ... Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia, Marina Gomes. Um dos principais esclarecimentos da audiência pública foi a resposta do superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, Eduardo Queiroz, ao questionamento ... custos do pedágio não inviabilizem a logística. “As entidades representadas na audiência pública, ligadas ao setor industrial, empresarial e produtivo, se manifestaram favoráveis à concessão, desde que sejam observados parâmetros que assegurem o ano todo ... anunciou que irá retomá-lo no próximo ano, levando em conta sugestões e questionamentos gerados na audiência pública

Antaq já garantiu a paralisação dos estudos de privatização da hidrovia. A declaração veio durante uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, da Câmara dos Deputados, que debateu justamente a concessão da hidrovia

terça-feira (2), na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, a audiência pública para tratar da concessão da hidrovia do Madeira, que em 2024, movimentou 11 milhões de toneladas ... para o escoamento de grãos, transporte de insumos e de produtos, como o abastecimento de combustível. A audiência debateu se de fato teremos benefícios ou não, se a hidrovia vai funcionar de fato, ao longo ... atual e creio que o entendimento e as dúvidas que todos temos, foram esclarecidas nesta audiência pública e com certeza muito do que foi discutido aqui, será levado em consideração nos estudos que serão retomados ... próximo ano. Creio que foi uma audiência exitosa e esclarecedora”, afirmou o deputado. Entre as melhorias previstas no projeto, segundo o governo federal, estão a dragagem, derrocamento (retirada de pedras), batimetria, sinalização e balizamento, gestão ... nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos, Otto Luiz Burlier Filho, abriu a audiência falando sobre o modelo de concessão de hidrovias. “As concessões hidroviárias não vão resolver todos os problemas ... vista das entidades”. Representando a Prefeitura de Porto Velho, o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento, Oscar Netto, disse que o município é totalmente favorável ao projeto. “Porto Velho

religiosa na frente da casa onde o ex-presidente estava detido. No domingo (23), Bolsonaro participou de audiência de custódia e afirmou que a tentativa de inutilizar o dispositivo de monitoramento foi provocada ... fuga. No voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica e que, na audiência de custódia, confessou ter inutilizado o equipamento. Para o ministro, o comportamento configura falta grave, descumprimento ... presidente podem repetir condutas semelhantes às registradas em 8 de janeiro, representando risco à ordem pública. Dino também destacou que Bolsonaro declarou publicamente que “jamais se submeteria à prisão”, o que, segundo o ministro, mostra

ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado da condenação na Ação Penal (AP) 2668. Ele deve ser recolhido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde passará por audiência ... núcleo investigado. O ministro ressaltou tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação  pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro, feita por parlamentar e familiar do réu ... indevido de redes sociais e condutas que contrariavam regras da prisão domiciliar. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal Diante da proximidade do trânsito em julgado da condenação a 27 anos ... pela Polícia Federal no período da manhã do dia 22/11, sem algemas e sem exposição midiática. A audiência de custódia será por videoconferência neste domingo (23/11).  Confira as medidas determinadas: • Atendimento médico permanente ao custodiado

governo federal de desestatizar a hidrovia do Madeira, com 1.075 km de extensão, será debatida em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados. Marcada para

sonho ou possibilidade concreta. Para responder isso é preciso olhar para leis, infraestrutura, interesse do público e, claro, responsabilidade social. Se tiver avanço nas regras e atrair investidores sérios, a chance existe. Mas não ... últimos anos. A legalização de apostas esportivas e a força dos cassinos online deixaram claro que há público e movimentação financeira crescente. Plataformas consolidadas tanto no cenário nacional quanto mundial comprovam que há demanda ... outros estados e rotas de fronteira facilitam o acesso de públicos de países vizinhos. Investidores avaliam custo de operação, logística e potencial de público, e lá existem pontos favoráveis que podem ser relevantes. Um cassino ... estrutura e aumentar os dias de permanência dos visitantes. Mas é preciso equilibrar ganhos econômicos com políticas públicas que cuidem de saúde e assistência social. O principal entrave é a legislação federal. Estados podem criar ... fiscalização. Para Rondônia avançar, é preciso diálogo entre governo, sociedade e investidores. Estudos de impacto e audiência pública são etapas naturais. Depois vem a fase de atração de investidores e projetos-piloto. Licitação transparente, exigências

Operação Ouro de Areia, investigação que apura um esquema de corrupção envolvendo servidores fantasmas, desvio de recursos públicos por meio de “rachadinha” e fraudes em empréstimos consignados. A ação penal envolve assessores técnicos ... depois, às 6 horas, para encobrir o cumprimento noturno do mandado. A defesa também alegou ausência de audiência de custódia dentro do prazo legal, além de apontar falta de fundamentação concreta na decisão que decretou

deputada federal Sílvia Cristina esteve nesta semana em Brasília, em audiência com membros do Incra e da Advocacia Geral da União (AGU), para tratar de uma pauta que gerou comoção no Estado: A retirada ... produtores rurais de suas áreas, onde produziam há anos, com título definitivo e escritura pública. “Aquelas cenas em Alvorada do Oeste, com a queimadas casas, currais, galpões e outras benfeitorias, são revoltantes. Mas, infelizmente esse

manhã desta segunda-feira (3), o vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) presidiu uma importante Audiência Pública da Comissão Permanente de Agricultura e Alimentação da Câmara Municipal de Porto Velho. O encontro, realizado no Salão ... localmente, permitindo sua comercialização em larga escala — incluindo redes de supermercados, instituições públicas e programas de incentivo à agricultura familiar. Durante a audiência, o vereador Adalto destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento

rurais embargadas em Porto Velho na quinta-feira (30). Os relatos e conclusões serão levados à audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia nesta sexta-feira (31), onde os parlamentares devem pressionar