Rondônia, 12 de julho de 2024
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Edirlei Souza

Edirlei Souza

Direito
O site da prefeitura deve ficar fora do ar 3 meses antes das eleições?
Terça-feira, 09 Julho de 2024 - 13:10

A força motriz do processo eleitoral é a igualdade na disputa. A influência do poder político nas eleições compromete a legitimidade da d...


Fique por dentro
Eleições 2024 - O militar precisa de filiação partidária?
Segunda-feira, 01 Abril de 2024 - 10:57

A regra imposta pelo inciso V do §3º do art. 14 da Constituição Federal de 1988 é de que a filiação partidária é condição necessária para...


Legislação
Eleições 2024 - O jogo para ser vereador mudou
Segunda-feira, 05 Fevereiro de 2024 - 08:32

Diferentemente do último pleito de 2020, agora teremos menos partidos e regras novas e mais rígidas para a conquista de uma cadeira numa ...


Em debate
STF: Cálculo das sobras eleitorais e a aplicação nas eleições 2022
Sábado, 26 Agosto de 2023 - 20:08

Está em debate no STF as ADIs 7228, 7263 e 7325, onde se discute o cálculo das sobras eleitorais para definição das vagas nas eleições pr...


Como fica
Eleições 2024: Novo Censo 2022 e o impacto nas cadeiras das Câmaras de Vereadores em Rondônia
Quinta-feira, 20 Julho de 2023 - 15:14

O total de vereadores em cada município é proporcional ao número de habitantes, oscilando entre 9 e 55 vereadores, nos termos do inciso I...


Direito
Um novo Código Eleitoral e o impacto nas Eleições 2024
Segunda-feira, 03 Abril de 2023 - 11:11

O projeto do novo Código Eleitoral possui 898 artigos e já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 15/09/2021. Está pendente de votação n...


Direito
STF e a democracia no comando dos partidos políticos
Segunda-feira, 13 Fevereiro de 2023 - 14:24

A existência de partidos políticos decorre do fundamento basilar da Constituição da República do Brasil de 1988 (CRFB/88): pluralismo pol...


Direito
Limites do uso da “máquina pública” na campanha eleitoral
Sexta-feira, 03 Fevereiro de 2023 - 15:43

A ocupação de cargos públicos eletivos de comando dos poderes legislativo e executivo está submetida a uma votação popular. Isso decorre ...


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