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sobre o dia de paralisação, havendo permissão tanto da Constituição Federal quanto no Estatuto do Servidor Público Estadual, o que autoriza, em tese, a paralisação efetuada.Assim, considerando os elementos trazidos aos autos, concedo a liminar

março, em Porto Velho, e contou com a presença de vários órgãos, como Batalhão Ambiental, Defesa Civil Estadual, Ibama e Faculdade São Lucas

Rondônia, Amapá, Ceará e Santa Catarina terão médicos deslocados para o Rio.Na segunda-feira, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, havia informado que pedira ao Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde os pediatras ... definido, no entanto, o número exato de pediatras que deverão auxiliar os hospitais fluminenses. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, o gabinete de crise deve decidir o efetivo em reunião a ser realizada na próxima ... número aumentou em 13 desde o último balanço, feito na sexta-feira (28). Já a Secretaria estadual de Saúde divulga um balanço apenas às quartas-feiras. No último levantamento, do dia 26, a secretaria registrou ... mortes este ano.TreinamentoOs médicos gaúchos, que devem embarcar no próximo domingo (6), vão receber treinamento no Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), do Rio Grande do Sul, para o manejo de pacientes

Departamento Estadual de Trânsito –Detran/RO tem novo diretor. Trata-se do rondoniense Elenilton Eler. A posse do novo diretor aconteceu nesta terça-feira, 01, pela manhã, no prédio da instituição . Elenilton Eler substitui Eduardo Vanderson ... meses à frente do cargo. O novo diretor da autarquia é servidor público de carreira da Secretaria Estadual de Saúde - Sesau e ocupou diversos cargos públicos, entre eles Chefe da Ciretran da cidade de Cacoal

vinte e cinco bilhões de reais anuais. Nos contratos pelos quais foi federalizada a dívida pública estadual, a União exige o pagamento de juros de 9% (nove por cento) ao ano, além da correção monetária

aulas, no primeiro e segundo semestres de cada ano letivo em Rondônia, no âmbito municipal e estadual. Aprovada pela Assembléia Legislativa, a lei tem por objetivo facilitar o acesso de todas as pessoas à sala

segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia comemorou ontem, a liberação por parte do Governo Estadual, do primeiro pacote de emendas parlamentares ao orçamento de 2008. Só para atender ao município de Guajará-Mirim

Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) denunciou o secretário estadual de saúde de Rondônia por crime de desobediência. Milton Luiz Moreira foi intimado pessoalmente por um oficial de justiça do Tribunal Regional

Cidadão na última quarta-feira (26). Do encontro, participaram representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) no Amazonas e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi).Segundo o procurador federal

Começou quinta-feira e termina neste sábado), no Rondon Palace Hotel, a 1ª Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com o tema Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir ... Senadora Fátima Cleide e o Deputado Federal Eduardo Valverde, e como observadores, Paulo Biaggi, representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Paraná; Sebastião Diniz, representante da a sociedade civil e Perly Cipriano, subsecretário

Comissão de Leilões de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) iniciou uma extensa avaliação de todos os veículos que estão nos pátios do órgão no interior. O objetivo deste levantamento é identificar

Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o relator do Mandado de Segurança 3727, impetrado pela Executiva Estadual do PSL, que tenta provar a infidelidade partidária do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB). A ação

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) divulgou mais um edital de convocação dos aprovados no concurso realizado em agosto de 2007. Desta vez foram chamados para tomar posse mais 93 pessoas.Esta é a terceira ... Fevereiro de 2007, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito, constantes do Anexo III, deste Edital, para atender às Unidades deste Detran/RO localizadas nos municípios mencionados no referido anexo, regido ... Rondônia, da Documentação, pedidos de Prorrogação de Posse e a Posse, dar-se-ão no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO - situado na Rua Dr. José Adelino da Silva, Nº. 4477, Bairro Costa e Silva, Porto

contra a Lei Complementar nº 24/1989, que ampliou vantagens concedidas a membros inativos do Ministério Público Estadual. O Procurador-Geral alega violação ao art. 127, § 2º, da Constituição da República, e aos princípios da razoabilidade

movimentação no comércio em todo o Estado”, ressaltou o secretário Lustoza.Já os servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) receberam seus salários nesta terça-feira (25). Até esta sexta-feira (28), todos os servidores