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Norte e Centro-oeste, o que causaria imensos transtornos ao estado de Rondônia, por violar a competência estadual de arrecadar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as operações em seu território

desembargadores nos crimes comuns e de responsabilidade. O agravante alega que a magistrada seria desembargadora do tribunal estadual e que, na qualidade de relatora de um processo, teria descumprido determinações legais. Para ele, o fato

parceiro e que continuará dando atenção especial a União Bandeirantes, pois esse é um compromisso da Administração estadual que tem dado atenção especial aos distritos, principalmente em locais de grande concentração de agricultores como

reprovada no exame oral. A maioria dos conselheiros decidiu, ainda, pelo envio dos votos ao Ministério Público Estadual e pela abertura de diligência na Corregedoria Nacional de Justiça, para investigarem e punirem eventuais desvios individuais

janeiro de 1997; da lei nº. 725 de nove de junho de 1997; da lei estadual acreana nº. 1.229 de 27 de julho de 1995, dentre outras informações pertinentes sobre os atos que de cumprimento

recursos financeiros necessários à execução do projeto decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias do Executivo Estadual.À Sesdec foi destinada a quantia de R$ 39.350,64 a serem aplicados na manutenção das unidades operacionais

complexo de prédios que abrigará a Esplanada das Secretarias e o Gabinete do Governador, e o Teatro Estadual. Representantes da Superintendência do Banco do Brasil também participam do encontro já que a instituição será responsável ... obras em troca da administração das contas dos servidores públicos de Rondônia. O dinheiro do Teatro Estadual, segundo o chefe do Executivo, já está na conta. O trabalho atrasou em razão do imbróglio envolvendo

Presidente estadual do PDT é alvo da PF em Rondônia Empresa de Acir Gurgacz em Manaus é suspeita de fraude em financiamento de R$ 19 miPedetista foi diplomado senador em Rondônia em 2007, mas perdeu

Complica-se a situação do deputado estadual José Amauri dos Santos (PMDB-Jaru) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Procuradoria Geral da República opinou pela rejeição dos recursos especiais protocolados pela defesa do parlamentar

vice-governador João Cahulla distribuiu na última terça feira pela manhã, em Costa Marques, na Escola Estadual Raimundo Mesquita, 2.840 quilos de sementes de feijão, assinou convênio do transporte escolar no valor

contra a aprovação de leis que retiram direitos dos servidores.Uma comissão de sindicalistas, acompanhada do deputado estadual Professor Dantas (PT) e do presidente do Partido dos Trabalhadores, Tácito Pereira, tentou entregar ao presidente da Assembléia

PROAE, que vem sendo muito utilizado para ajudar e detectar os crimes ambientais em Unidades de Conservação Estadual e Federal e reservas indígenas em toda região Amazônica. O programa que foi criado por técnicos

deputada estadual Daniela Amorim (PTB-Ariquemes) deve recorrer contra a condenação prolatada pela juiza Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, da 1ª Vara Cível de Ariquemes, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos

funcionalismo público Estadual vai parar nesta quarta feira. A partir das 09 horas servidores de várias secretarias se concentrarão no Sintero, onde devem deliberar por algum tipo de manifestação pública. Todas as categorias de servidores

Disse ainda, que o pré-candidato do partido é uma grande liderança, com livre trânsito no Governo Estadual e amigo pessoal de Ivo Cassol