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federal em Manaus, sede da Eucatur. A investigação da Polícia Federal começou em 2006, após o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amazonas ter encontrado discrepâncias nos números dos chassis dos ônibus da empresa

constitucionais dos procuradores dos estados e do Distrito Federal, que não podem ser afrontadas por dispositivo infraconstitucional estadual que delegue a outros agentes públicos as mesmas funções e prerrogativas. Por isso, a criação de cargos

Andrade Carneiro, para tratar proposta de alteração ao artigo 7o do Regimento de Custa definido pela Lei Estadual 301/1990. Com a alteração no artigo, a OAB pretende definir um teto para as custas judiciais

deputado Miguel Sena (PV) está reivindicando na Assembléia Legislativa de Rondônia que o Governo Estadual, através da Secretaria de Agricultura forneça aos agricultores da região do Belmont, uma máquina de resfriamento de leite

Executivo, que autoriza a contratação de professores emergenciais para atuar no ensino fundamental e médio na rede estadual por um período de um ano, prorrogável a mais um ano, para atender as necessidades de municípios ... ainda o andamento e conclusão do ano letivo.A autorização para a contratação de professores para a rede estadual, segundo os dados apresentados, levam em conta que há grande número professores que apresentaram laudos de readaptação

possam suprir essa demanda", disse Olavo Nienow, delegado federal do Desenvolvimento Agrário no estado. Já o secretário estadual de agricultura e regularização fundiária, Carlos Magno, destacou a importância de estado e governo federal trabalharem

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC alerta a população de Rondônia que uma área de instabilidade se organizou no noroeste do Mato Grosso e agora se desloca por quase todo o Estado.A aproximação desta instabilidade

produtor rural, cuja categoria deflagrou greve na última sexta-feira. O autor do pedido é o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), que tentou equacionar o problema através do diálogo entre as empresas

algum tempo e começaram a apresentar problemas, deixando a trafegabilidade ruim”, detalhou Albagli, acrescentando que administração estadual tem dado atenção especial a todo setor de estradas. - Além dessas duas restaurações que serão iniciadas a Coordenadoria ... serão restaurados. Aqui serão investidos mais cerca de R$ 25 milhões, tudo com recurso próprio da administração estadual - finalizou Albagli

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) já tem o compromisso formal de 8 parlamentares para subscrever o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a formação de cartel nas indústrias

palestras e apresentações de temas específicos, é uma realização do escritório Cândido & Henrique, Advogados Associados.“A administração estadual entende que o evento é fundamental para a orientação preventiva aos profissionais da saúde, destacando os conceitos

disposto nos artigos 37 e 169 da Constituição Federal, inciso V do artigo 18 da Constituição Estadual e artigos 21 e 22 da lei complementar nº 101” e o parágrafo 2º determina que “os órgãos ... estudando a possibilidade de, ainda neste ano de 2008, abrir concursos públicos para atender setores da administração estadual, tais como Polícia Militar, corpo de Bombeiros, Secretaria de Finanças, Saúde, Educação e Idaron. Serão abertas vagas

inscrição desde que preencham formulário disponível no site e comprovem a doação de acordo com o decreto estadual nº 10709, que regulamenta a Lei nº 1134, de 10 de dezembro de 2002. Para garantir

decisão do Tribunal Regional de Rondônia (TRE-RO) que validou a mudança de partido do deputado estadual Euclides Maciel de Souza do PSL ao PSDB, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou como fundamentais duas grandes ... suficientes para os ministros rejeitarem o mandado de segurança do PSL e manter o mandato do deputado estadual, que deixou o PSL para ingressar no PSDB em 20 de setembro de 2007. Para ... mandado de segurança do Partido Social Liberal, que pretendia a decretação da perda do cargo do deputado estadual e a posse do 1º suplente da coligação

Até o final deste ano o governo deve realizar concurso público em vários setores da administração pública estadual, entre eles, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sefin, Saúde, Educação e Idaron. O governador Ivo Cassol despachou