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número de votos alcançado pelo Partido Político. Eis a aritmética normativa estabelecida no Código Eleitoral:a) encontra-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher ... participação do Partido Político - para a legenda. Mas eis que o talvez desavisado legislador ordinário - olvidando encontrar-se, no ápice da pirâmide das normas jurídicas, a Constituição Federal, que, por isso mesmo, é rígida, suprema

tratar sobre soluções que visem oferecer condições e meio ambiente de trabalho adequado para os estivadores que encontraram atuando no local, sem as mínimas condições de segurança e higiene exigidos para realizarem seu trabalho

organização criminosa era chefiada por ROQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, ex-foragido da justiça brasileira, que se encontra preso no Presídio Federal de Segurança Máxima de Porto Velho/RO, desde que foi capturado na Bolívia em data

capturado pela Guarnição do cabo Nilson e PM Evaldo. A faca usada no crime não foi encontrada.ConfissãoPreso, Darlei Menegon confessou que esfaqueou o amigo por causa de uma discussão banal. Darlei disse: “Nós

também afiançou a realização de outros investimentos na área para o próximo ano.Audiência públicaO encontro do Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães com o Prefeito Roberto Sobrinho foi um desdobramento de audiência

prazo inferior a 12 meses, após constatação de irregularidades.Explica a decisão que, dentre os problemas encontrados, está a falta de registro no tal certificado que identifique ser da natureza de título de capitalização

acordo com os funcionários os ladrões fugiram imediatamente. Ninguém ficou ferido. Hoje a Polícia encontrou ferramentas abandonadas pelos meliantes: um martelo de borracha, um óculos de IPI, um carretel de linha de pedreiro, uma desempenadeira

culpados condenados pelos seus atos. O que vemos é que em dezenas de crimes não são encontrados os autores, muitas vezes pelo fato  de a polícia judiciária não contar com bom treinamento e dispor ... drogas, substâncias que destroem a juventude brasileira, assim como no contrabando de armas.Há vinte anos, em encontros e fóruns em que participei, já alertávamos que a falta de investimentos e políticas públicas na área

ontem, notaram que um menor estava em atitude suspeita e determinaram que ele parasse para abordagem. Foi encontrara uma arma, revólver calibre 38 com numeração raspada. O menor disse que havia comprado a arma

Durante a revista os policiais além de localizarem 30 caixas de cerveja, que totalizaram 360 latas, acabaram encontrando também, uma espingarda calibre 32, cinco munições do mesmo calibre, além de certa quantidade de material destinado

iniciativas de incentivo ao controle social e integração interinstitucional. “O Tribunal fiscaliza 300 obras por ano. Quando encontramos irregularidades nesses trabalhos, ocorre a suspensão do repasse para essa obra. Por força dessa atuação

crianças são submetidas à ultrajante situação de utilizar terrenos baldios que cercam a escola.Outra irregularidade encontrada pelo Promotor refere-se à falta de água tratada, posto que a unidade não dispõe de instalações hidráulicas

drogas. Os militares confirmaram a informação e ao chegarem ao local, na rua Coronel Tácio, 8974 encontraram não somente a bicicleta, como vários objetos de origem duvidosa, além de 76 parangas de cocaína. Foram presos

ocorrência de roubo na Rua Humberto Florêncio, bairro Cidade Nova em Porto Velho. No local eles encontraram amarrados no banheiro da residência, o casal João e Maria. Após serem soltos, informaram a Polícia que cinco ... identificado pelo apelido de “Salsicha” era um dos envolvidos. Foram até a residência do suspeito e o encontraram. Apreenderam uma arma e as testemunhas apontaram o acusado como integrante o bando que aterrorizou o casal

reclusão por homicídio qualificado, crime este, cometido em Cruz Alta(RS).Detalhe: dois chips de telefone celular encontrados na carteira de identidade do acusado, quando ele retornou à prisão, num determinado período de cumprimento