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Execuções Penais da capital de Rondônia. O mandado de prisão preventiva foi expedido com base no processo nº 501.2002.00743-0, informa a ocorrência nº 4747/2008 registrada na Central de Polícia. Júnior ficou um tempo
aprimorou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Os objetivos são: reintegração de jovens ao processo educacional; qualificação profissional dos jovens; e promoção do desenvolvimento humano dos jovens. A legislação define os beneficiários do programa
aprimorou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Os objetivos são: reintegração de jovens ao processo educacional; qualificação profissional dos jovens; e promoção do desenvolvimento humano dos jovens. A legislação define os beneficiários do programa
formulada após o prazo legal. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação. O relator do processo, juiz Paulo Rogério José, entendeu que as alegações suscitadas pelo vereador não são o suficiente para afastar ... desfiliou-se, em 3/10/2007, para ingressar, em 5/10/2007, no PMDB, em tese, sem justa causa.O relator do processo, juiz José Torres Ferreira, entendeu que o a representação foi ajuizada após o prazo legal constante ... Resolução n. 22610/2007/TSE (disciplina a fidelidade partidária). Por isso, a considerou intempestiva, requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito.A Corte Eleitoral resolveu, por maioria, acompanhar o voto do relator
formulada após o prazo legal. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação. O relator do processo, juiz Paulo Rogério José, entendeu que as alegações suscitadas pelo vereador não são o suficiente para afastar ... desfiliou-se, em 3/10/2007, para ingressar, em 5/10/2007, no PMDB, em tese, sem justa causa.O relator do processo, juiz José Torres Ferreira, entendeu que o a representação foi ajuizada após o prazo legal constante ... Resolução n. 22610/2007/TSE (disciplina a fidelidade partidária). Por isso, a considerou intempestiva, requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito.A Corte Eleitoral resolveu, por maioria, acompanhar o voto do relator
Braga estava com prisão preventiva decretada desde dia 21 de maio deste ano, com base no processo nº 501.2001.004599-1. É o relato da ocorrência nº 4734/2008 registrada na Central de Polícia.Mais umOutro preventivado
Braga estava com prisão preventiva decretada desde dia 21 de maio deste ano, com base no processo nº 501.2001.004599-1. É o relato da ocorrência nº 4734/2008 registrada na Central de Polícia.Mais umOutro preventivado
Dando prosseguimento ao treinamento para operacionalização do Processo Judicial Digital (Projudi), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta quinta-feira, em Ji-paraná, treinamento a todos os advogados das Subseções ... estejam interessados em se habilitar para operacionalizar essa inovação processual. O Projudi, também chamado de Processo Virtual, é um sistema de informática recém implantado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia que reproduz digitalmente o procedimento ... advogados possam conhecer a fundo essa nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela Lei Federal (11.419), esclarece.O aplicativo Projudi foi cedido ao Tribunal de Justiça ... habilitarão a trabalhar de forma mais econômica e rápida, que é a proposta do moderno sistema de processo judicial digital
Dando prosseguimento ao treinamento para operacionalização do Processo Judicial Digital (Projudi), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta quinta-feira, em Ji-paraná, treinamento a todos os advogados das Subseções ... estejam interessados em se habilitar para operacionalizar essa inovação processual. O Projudi, também chamado de Processo Virtual, é um sistema de informática recém implantado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia que reproduz digitalmente o procedimento ... advogados possam conhecer a fundo essa nova ferramenta, discutindo amplamente a sua funcionalidade. A informatização do processo é inevitável, inclusive já regulada pela Lei Federal (11.419), esclarece.O aplicativo Projudi foi cedido ao Tribunal de Justiça ... habilitarão a trabalhar de forma mais econômica e rápida, que é a proposta do moderno sistema de processo judicial digital
Instituições permitiu a realização da operação Justiça Rápida, com o objetivo de promover a rápida solução do processo criminal dos infratores ambientais por meio os juizados especiais. Com isso, os infratores são julgados ... máximo, 20 dias a partir da autuação. Além de solucionar de forma célere os processos iniciados na operação Arco de Fogo, essa iniciativa traz como resultado imediato a sensação de que a Lei foi cumprida ... registro de nascimento de crianças e adolescentes de Cujubim. Uma verdadeira ação cidadã.Ações dessa natureza agilizam processos que demorariam anos para serem julgados. Estão associadas a um alto custo operacional e, principalmente, dão destinação
Instituições permitiu a realização da operação Justiça Rápida, com o objetivo de promover a rápida solução do processo criminal dos infratores ambientais por meio os juizados especiais. Com isso, os infratores são julgados ... máximo, 20 dias a partir da autuação. Além de solucionar de forma célere os processos iniciados na operação Arco de Fogo, essa iniciativa traz como resultado imediato a sensação de que a Lei foi cumprida ... registro de nascimento de crianças e adolescentes de Cujubim. Uma verdadeira ação cidadã.Ações dessa natureza agilizam processos que demorariam anos para serem julgados. Estão associadas a um alto custo operacional e, principalmente, dão destinação
veiculações foram estipuladas novas atribuições da Mesa Diretora, reduzindo poderes da Secretaria-Geral, além do arquivamento do processo contra o deputado Maurinho Silva
veiculações foram estipuladas novas atribuições da Mesa Diretora, reduzindo poderes da Secretaria-Geral, além do arquivamento do processo contra o deputado Maurinho Silva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaria o nome de candidatos com ficha suja - que respondam a processos na Justiça -, nesta segunda-feira (16), o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, voltou atrás e afirmou ... quem votar. Segundo o TSE, atualmente, para conseguir chegar a esses dados, é preciso checar os processos de registros de cada candidato. A intenção de Ayres Britto é que a Justiça Eleitoral crie um processo ... manteve, na última terça-feira (10), decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis ... moral para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão da semana passada funciona como uma espécie de diretriz para
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgaria o nome de candidatos com ficha suja - que respondam a processos na Justiça -, nesta segunda-feira (16), o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, voltou atrás e afirmou ... quem votar. Segundo o TSE, atualmente, para conseguir chegar a esses dados, é preciso checar os processos de registros de cada candidato. A intenção de Ayres Britto é que a Justiça Eleitoral crie um processo ... manteve, na última terça-feira (10), decisão que permite a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais, desde que não haja condenação definitiva. Por 4 votos contra 3, os ministros entenderam que são inelegíveis ... moral para exercer cargo público. O TSE entendeu que Eurico poderia disputar as eleições mesmo respondendo a processos judiciais. Ayres Britto explicou que a decisão da semana passada funciona como uma espécie de diretriz para
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