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forma da Lei 9.099/95, art. 89. E que a ausência de proposta de suspensão condicional do processo causa nulidade absoluta, de modo a justificar a ordem de habeas corpus. A relatoria do processo ... segunda instância, a paciente ou seu advogado constituído manifestaram-se à respeito da opção pela suspensão do processo. Ainda argumentando o indeferimento do pedido, concluiu, citando precedentes da Corte, que: À paciente, fora ofertada proposta
rotinas e, de acordo com o Provimento 3/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o encerramento do processamento do cadastro será em 27 de junho e a conclusão da auditoria das bases de dados ocorre
rotinas e, de acordo com o Provimento 3/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o encerramento do processamento do cadastro será em 27 de junho e a conclusão da auditoria das bases de dados ocorre
sessão com vários processos em julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia apreciou a representação n. 3467, que pedia a cassação do mandato do vereador João Bosco França Silva Filho, da Câmara de Vereadores ... feito fora do prazo legal. Sobre a justa causa para as desfiliações, nada falou.Ao apreciar o processo, a relatora afirmou que as testemunhas alegam que João Bosco teria efetuado as desfiliações pelo fato de sentir
sessão com vários processos em julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia apreciou a representação n. 3467, que pedia a cassação do mandato do vereador João Bosco França Silva Filho, da Câmara de Vereadores ... feito fora do prazo legal. Sobre a justa causa para as desfiliações, nada falou.Ao apreciar o processo, a relatora afirmou que as testemunhas alegam que João Bosco teria efetuado as desfiliações pelo fato de sentir
Narra a ocorrência 4587/2008 que a ordem para prender o suspeito foi expedida com base no processo nº 501.2007.000068-4. Santos foi encaminhado à carceragem da Delegacia Central e posteriormente recolhido ao sistema penitenciário
Narra a ocorrência 4587/2008 que a ordem para prender o suspeito foi expedida com base no processo nº 501.2007.000068-4. Santos foi encaminhado à carceragem da Delegacia Central e posteriormente recolhido ao sistema penitenciário
trabalhar na preservação, recuperação e controle da qualidade de água, ar e solo, atuando em análise de processos e de gestão ambientais. O curso é aberto aos profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, visando
trabalhar na preservação, recuperação e controle da qualidade de água, ar e solo, atuando em análise de processos e de gestão ambientais. O curso é aberto aos profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, visando
juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Sérgio William Teixeira, com base no processo nº 501.2007.012833-8.Uma irmã de Maicon reagiu de forma violenta ao vê-lo sendo algemado e causou hematoma
juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Sérgio William Teixeira, com base no processo nº 501.2007.012833-8.Uma irmã de Maicon reagiu de forma violenta ao vê-lo sendo algemado e causou hematoma
dadas por outros juízes.O prefeito Serafim Fernandes Correa lembrou, ainda, que em um dos principais processos judiciais envolvendo o prefeito de Coari, para investigar a repartição de recursos do ICMS, a Polícia Federal flagrou
dadas por outros juízes.O prefeito Serafim Fernandes Correa lembrou, ainda, que em um dos principais processos judiciais envolvendo o prefeito de Coari, para investigar a repartição de recursos do ICMS, a Polícia Federal flagrou
deputada Marinha Raupp.ComplicaçãoInsuflados pelas ONGs, os índios da etnia Puroborá, cuja reserva ainda está em processo de identificação, estão começando a se movimentar no sentido de conseguir ligar as terras que reivindicam às terras ... documento fajuto, que levou Lula na conversa.ConfusãoA terra dos Puruborás está, segundo a Funai, em processo de identificação, classificação extremamente vaga que serve, afinal, para tudo. Quem defende o direito dos índios (leia ... meio da aldeia. Como é que ninguém sabe disso? Ora, é porque a terra está em processo de identificação. Já os defensores da obra podem argumentar que se ainda não foi identificada, após tantos anos ... protegendo, coitada, contra eventuais balas perdidas.TumultoA justiça deu ganho de causa ao prefeito Roberto Sobrinho no processo que moveu contra um site da capital que o acusara de estar sendo processado por assédio contra ... servidora da Semusa. Como ele não responde processo por qualquer das formas de assédio (a notícia não especificou qual deles), o site foi condenado. Mas, de qualquer forma, o mal está feito e acabou causando
deputada Marinha Raupp.ComplicaçãoInsuflados pelas ONGs, os índios da etnia Puroborá, cuja reserva ainda está em processo de identificação, estão começando a se movimentar no sentido de conseguir ligar as terras que reivindicam às terras ... documento fajuto, que levou Lula na conversa.ConfusãoA terra dos Puruborás está, segundo a Funai, em processo de identificação, classificação extremamente vaga que serve, afinal, para tudo. Quem defende o direito dos índios (leia ... meio da aldeia. Como é que ninguém sabe disso? Ora, é porque a terra está em processo de identificação. Já os defensores da obra podem argumentar que se ainda não foi identificada, após tantos anos ... protegendo, coitada, contra eventuais balas perdidas.TumultoA justiça deu ganho de causa ao prefeito Roberto Sobrinho no processo que moveu contra um site da capital que o acusara de estar sendo processado por assédio contra ... servidora da Semusa. Como ele não responde processo por qualquer das formas de assédio (a notícia não especificou qual deles), o site foi condenado. Mas, de qualquer forma, o mal está feito e acabou causando
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