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quadros comparativos entre juízos de uma mesma região ou estado, como o cotejo de quantitativos de acervos, processos distribuídos e sentenças proferidas.O corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, destacou que a preocupação

quadros comparativos entre juízos de uma mesma região ou estado, como o cotejo de quantitativos de acervos, processos distribuídos e sentenças proferidas.O corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, destacou que a preocupação

Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas

Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas

regularidade fiscal. O próximo passo será a ratificação do resultado do leilão e a homologação do processo pela diretoria da Aneel, previsto para ocorrer no dia 23 de julho.O leilão da Usina de Jirau

regularidade fiscal. O próximo passo será a ratificação do resultado do leilão e a homologação do processo pela diretoria da Aneel, previsto para ocorrer no dia 23 de julho.O leilão da Usina de Jirau

volume, a distribuidora descontou oito parcelas do total de 60 incluídas no TAC, cuja assinatura formalizará o processo de restituição do combustível devido pela Ceron. Do número total de parcelas a serem ainda repostas

volume, a distribuidora descontou oito parcelas do total de 60 incluídas no TAC, cuja assinatura formalizará o processo de restituição do combustível devido pela Ceron. Do número total de parcelas a serem ainda repostas

representação é intempestiva.O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação. A relatora do processo foi a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges.Sobre as preliminares de intempestividade e ilegitimidade, rejeitou ambas. Com relação ao mérito, votou pela

representação é intempestiva.O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação. A relatora do processo foi a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges.Sobre as preliminares de intempestividade e ilegitimidade, rejeitou ambas. Com relação ao mérito, votou pela

27/3/2007). O Ministério Público se rendeu às provas trazidas aos autos e também requereu a extinção do processo sem julgamento do mérito. A relatoria do processo foi do juiz José Torres Ferreira (foto).O voto ... PSDB”, constou o relator.O Tribunal decidiu, por maioria, acompanhar o voto do relator, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito

27/3/2007). O Ministério Público se rendeu às provas trazidas aos autos e também requereu a extinção do processo sem julgamento do mérito. A relatoria do processo foi do juiz José Torres Ferreira (foto).O voto ... PSDB”, constou o relator.O Tribunal decidiu, por maioria, acompanhar o voto do relator, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito

certo. Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusa que o suspeito era procurado da justiça, com base no processo nº 501.2007.011.777-8.OutrosTambém foram presos os fugitivos Amarilho Fernandes Neto, 21 anos e Ociclei de Souza Dantas

certo. Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusa que o suspeito era procurado da justiça, com base no processo nº 501.2007.011.777-8.OutrosTambém foram presos os fugitivos Amarilho Fernandes Neto, 21 anos e Ociclei de Souza Dantas

Execuções Penais da capital de Rondônia. O mandado de prisão preventiva foi expedido com base no processo nº 501.2002.00743-0, informa a ocorrência nº 4747/2008 registrada na Central de Polícia. Júnior ficou um tempo