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pedido em favor de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, principais suspeitos da morte da menina. O processo, muito volumoso, chegou ao Protocolo pelas mãos de um representante do escritório de advocacia Levorin Advogados Associados

juizados Especiais da Comarca de Porto Velho serão contemplados com o Sistema CNJ, conhecido também como Processo Judicial Digital. A meta para o ano de 2008 é implantar o sistema nas Comarcas de 2ª entrância

objetivo de avaliar a utilização do Processo Eletrônico no Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia está realizando o I Fórum do Sistema CNJ na quinta (14) e sexta-feira (16). Na abertura ... Paraná participam do Comitê Integração do Sistema Nacional."O integrante do CNJ ressaltou as diferentes versões do processo virtual nos tribunais em que o sistema está funcionando, as alterações que estão em execução ... Fórum formarão grupos de discussão buscando soluções para as questões apresentadas pelos usuários diretos do sistema de processo virtual. Sugestões e idéias de melhoria serão oficializadas na conclusão do fórum

Sete de Setembro, centro da capital rondoniense. A ordem para prendê-lo foi expedida com base no processo nº 501.2001.006.116.-4, informa a ocorrência policial nº 3833/2008 registrada na Delegacia Central.Depois de passarem pelos trâmites

Além das inscrições para o processo seletivo unificado vestibular 2008/2 das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA, a direção também abre inscrições para seis Cursos de Pós-Graduação: Enfermagem em centro cirúrgico, Gestão de varejo

para que o Senado Federal conste no pólo passivo do mandado de segurança “por participar ativamente desse processo”.A ministra indeferiu a liminar por considerar que no caso não há, em princípio, qualquer ilegalidade ... Tribunal de Justiça”. Para a ministra, seria reprovável uma demora injustificada por parte das autoridades responsáveis pelo processo de escolha dos novos membros do STJ.Ellen Gracie disse que “a sociedade e os jurisdicionados não podem

tráfico de droga. Com eles a polícia teria apreendido 13 porções de “merla” e cocaína, apetrechos para processamento da droga, dinheiro e uma motocicleta.Uma denúncia anônima fez com que policiais do Serviço Reservado (secreto

ofício 069 pedindo cópia dos documentos e das reportagens veiculadas pela AllTV Amazônia para instruir o Processo Administrativo 369/2008-56. É um instituto do Direito Administrativo para apurar excessos, ilegalidades e erros cometidos por agentes públicos ... sabe o teor, mas a Polícia Federal está reunida em Cacoal.Cheiro de pizzaÉ confusa a condução do processo investigatório aberto pelo deputado corregedor Valter Araújo (PTB-Porto Velho) para averiguar a conduta do colega tucano ... deputado Mauro Rodrigues e, posteriormente, levar as considerações ao plenário, que decidiria pelo arquivamento ou continuidade do processo. Agora, como o denunciante sumiu, o corregedor não sabe o que fazer. Na verdade, está cheirando

servidores que constam na relação baixo, referente ao processo 934/91 (Plano Bresser), devem procurar, com urgência, o SINDSEF/RO do seu Município, para informar o numero do CPF, para dar prosseguimento na formalização do precatório ... referida ação.RELAÇAO DOS SERVIDORES QUE FATAM CPF – PROCESSO 934/91 – PLANO BRESSER EX- TERRITORIO1. ALDA MARIA DOS SANTOS VIANELO2. ANTONIO INACIO DOS SANTOS SILVA3. AUREA EVANGELISTA FERREIRA4. DIONELA GIACOMETTI MAI5. EDIMAR DAS TRAÇAS RABEL6. ELDON

torna obrigatória, durante as campanhas eleitorais, a divulgação dos nomes dos candidatos que sejam réus em processos criminais ou que respondam a representações por quebra de decoro parlamentar. A autoria do projeto, que tem caráter ... trânsito em julgado de sentença penal condenatória ou até que o órgão legislativo competente conclua o processo.“Essa ressalva, segundo o ilustre autor, harmonizaria os dois valores constitucionais em questão: o direito do eleitor ... disputar as eleições de outubro, 29 têm pendências judiciais na principal corte do país, onde tramitam os processos contra deputados e senadores

Polinter (Polícia Interestadual) acusou dois mandados de prisão contra o suspeito, um deles com base nos processos nº 501.2003.005.535-6/2, expedido pela Segunda Vara Criminal e outro de nº 475/2005, embasado no processo

equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social

Diário Oficial a aprovação de emenda coletiva recriando o instituto do voto secreto, inclusive àquele autorizando o processo de governador no Superior Tribunal de Justiça

atribui o mérito ao trabalho sério, competente e organizado da entidade. Veja todo o andamento do processo de homologação:MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Edinea Maria da Silva Almeida, José Elias de Almeida, Marlene ... início em 1998, sob a vigência da Resolução CFE nº 5/1983.Foi submetido, posteriormente, à avaliação da Capes (Processo nº 2001002585), nos termos da Resolução CFE n° 5/1983, e não teve deferida sua recomendação por aquela ... Ciências Administrativas de Vilhena, com sede no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia, conforme consta do Processo nº 23001.000010/2008-04.(Publicado no DOU nº 70, de 11/04/2008, seção 1, pág. 30)DESPACHOS DO MINISTROEm ... Ciências Administrativas de Vilhena, com sede no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia, conforme consta do Processo nº 23001.000007/2008-82. (Publicado no DOU nº 89, de 12/05/2008, seção 1, pág. 12)DESPACHOS DO MINISTROEm ... Educação, em 20 de fevereiro de 2008, para os alunos identificados em anexo, conforme consta do Processo nº 23001.000010/2008-04. (Publicado no DOU nº 89, de 12/05/2008, seção 1, pág. 12)ANEXO1. Agenor Francisco

inscrições para o processo seletivo vestibular unificado 2008/2 das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA e Faculdade Metropolitana estão abertas desde a última segunda-feira (05). A direção está disponibilizando vagas para os Cursos: Biomedicina; Fisioterapia ... direção está disponibilizando Bolsas Rotativas equivalendo a cinqüenta por cento da semestralidade. “Todos os aprovados no processo seletivo que realizaremos no dia 08 de junho terão direito ao benefício da Bolsa Rotativa. Fazemos questão