Rondônia, 21 de agosto de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Geral
Ter, 01 Julho de 2008
Unir abre inscrições para contratação de prestadores de serviço

Vilhena, na Biblioteca do Campus da Unir, à Av. Rotary Club, nº 14551, no Setor Chacareiro. O processo de seleção, que será coordenado pelo Ceadt, compreenderá análise do currículo, do histórico escolar e da carta

Geral
Ter, 01 Julho de 2008
SINDSEF: ANUÊNIO – JUSTIÇA LIBERA MAIS UMA LISTA

última listagem.COMO CONFERIR O NOMEEntrar no site da justiça federal ( www.trf1.gov.br) e clique em cima de• Processos em Segunda Instância o Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoApós pesquise por nome e clique em cima ... numero do processo 960002340-9/RO .Deverá aparecer a situação e informação de valor disponível no Banco do Brasil. Caso isso não ocorra, entre em contato com o SINDSEF ( 3224-6080 ). É a diretoria trabalhando

Política
Seg, 30 Junho de 2008
MOREIRA MENDES RELATA PROPOSTAS DE AFASTAMENTO DE POLÍTICOS PARA ELEIÇÕES

Rondônia. Para o debate foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Os parlamentares afirmam que os processos de demarcação de terras e os conflitos fundiários preocupam a comissão, pois causam insegurança entre os produtores

Geral
Seg, 30 Junho de 2008
Carta da 10ª Conferência dos Advogados reitera luta pelas prerrogativas e condena estado policial

Municípios, por promover o calote público e atentar contra a dignidade das pessoas.VI – Declarar que o processo eleitoral deve obedecer aos princípios constitucionais, principalmente no que tange à presunção de inocência, por entender ... apreensão, privando a liberdade de pessoas, antes de qualquer procedimento judicial que lhes assegure o devido processo legal.VIII – A violência que grassa, inclusive vitimando vários advogados, denuncia a inoperância e a ausência do Estado

Nacional
Seg, 30 Junho de 2008
TCU determina suspensão de 27 concorrências do Dnit para rodovias

critérios de tempo e experiência, o que viola os princípios de igualdade e proporcionalidade. O relator do processo, ministro Ubiratan Aguiar, explicou que os erros poderiam trazer prejuízos aos cofres e à competitividade das licitações ... assinado.A assessoria de imprensa do Dnit informou que o órgão não recebeu a determinação de suspensão dos processos de concessões, apenas um pedido de explicações feito pelo TCU. O Departamento está elaborando sua defesa

Geral
Seg, 30 Junho de 2008
Sociedade é titular do direito eleitoral, diz conferencista

palestra sobre o ‘Princípio do Processo Eleitoral - Eleição e Cidadania’, durante a 10a Conferência dos Advogados, realizada na última sexta-feira, em Porto Velho, o presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho federal ... Justiça Eleitoral é que cuida do bom andamento das eleições”.A predominância do interesse público no processo eleitoral foi citada pelo conferencista como princípio básico do processo eleitoral. Se constatada irregularidade ou infração, mesmo ... não citadas no processo, segundo Marcos Vinicius, o juiz eleitoral pode e deve aplicar pena ou sanção, se facultada à Lei, porque o interesse maior é da sociedade.A celeridade no processo também mereceu destaque

Polícia
Seg, 30 Junho de 2008
Polícia captura mais dois foragidos da justiça em Porto Velho

5062/2008, a preventiva contra Emerson foi expedida no dia três de abril último, com base no processo

Polícia
Sex, 27 Junho de 2008
MESMO SEM CONFIRMAÇÃO DA PM, JUSTIÇA EXPLICA QUE DECISÃO DE PRISÃO DE POLICIAIS FOI DO JUÍZO MILITAR

revelação da periculosidade dos acusados, conforme disposto nos Arts. 254 e 255 CPPM (Código de Processo Penal Militar).Os preventivados já estão no Centro de Correição da Polícia Militar, em Porto Velho

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
CONFERÊNCIA DA OAB: ORESTES MUNIZ CONDENA ESTADO POLICIAL

conseqüência”, no próximo mês de julho, como uma das contribuições de política pública da entidade ao processo de eleições limpas, a partir deste ano. De acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
CONFERÊNCIA DA OAB: ORESTES MUNIZ CONDENA ESTADO POLICIAL

conseqüência”, no próximo mês de julho, como uma das contribuições de política pública da entidade ao processo de eleições limpas, a partir deste ano. De acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger

Política
Sex, 27 Junho de 2008
CONFERÊNCIA DA OAB: TRE ANUNCIA TRABALHO POR ELEIÇÕES LIMPAS

proposta de informar à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) os nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito durante a abertura da 10ª Conferência da OAB Rondônia, na noite

Política
Sex, 27 Junho de 2008
CONFERÊNCIA DA OAB: TRE ANUNCIA TRABALHO POR ELEIÇÕES LIMPAS

proposta de informar à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) os nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito durante a abertura da 10ª Conferência da OAB Rondônia, na noite

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
SINDSEF INFORMA: PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE AS EMENDAS DA MP 431

previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até que fossem processados os resultados do primeiro ciclo de avaliação de desempenho a GDARA será paga no valor correspondente

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
SINDSEF INFORMA: PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE AS EMENDAS DA MP 431

previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até que fossem processados os resultados do primeiro ciclo de avaliação de desempenho a GDARA será paga no valor correspondente

Geral
Sex, 27 Junho de 2008
Informe Sindsef: entidade explica pontualmente efeitos das emendas a MP 431

previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até que fossem processados os resultados do primeiro ciclo de avaliação de desempenho a GDARA será paga no valor correspondente