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apoio de todos para continuar com o trabalho encontrado pelo seu antecessor, para que assim, o processo de modernização das novas sedes da Ciretrans no interior do Estado, seja desenvolvido, com treinamentos, e atendimento

Eleitoral, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que a campanha é da maior importância para o fortalecimento do processo democrático. “Esse trabalho vem somar que as ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral, como o patrulha eleitoral, eleitor

acionada. Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusou que Lopes estava preventivado com base no processo nº 501.2007.007.740-7. É o relato da ocorrência nº 5448/2008 registrada na Delegacia Central. Em seguida, o suspeito foi encaminhado

apoio de todos para continuar com o trabalho encontrado pelo seu antecessor, para que assim, o processo de modernização das novas sedes da Ciretrans no interior do Estado, seja desenvolvido, com treinamentos, e atendimento

ordem pública.O presidente do STF disse que “o simples fato de o réu estar sendo processado por outros crimes e respondendo a outros inquéritos policiais não é suficiente para justificar a manutenção da prisão

alegou que não há nenhuma condenação definitiva contra Mário Calixto Filho. Por isso, utilizar a existência de processos em curso para fundamentar a prisão preventiva seria cumprimento antecipado de pena, com flagrante violação do princípio

técnica com o diretor de meio ambiente da Iniciativa Verde, Magno Castelo Branco, para dar início ao processo de outorga do selo Carbon Free. Através da parceria o Sistema Indústria vai plantar cerca de cinco

eram para as vagas em disputa nas câmaras municipais. Esses números ainda podem sofrer alterações durante o processo de tramitação dos pedidos na Justiça Eleitoral, explicou Marley.O número de cadeiras nas Câmaras Municipais é estabelecido

Ministério da Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e determinou o posterior envio do processo ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja oferecido parecer. Somente depois será apreciado o pedido

prefeito Ulisses Borges (PR), desta vez por um período de 180 dias ou enquanto perdurar o processo. O afastamento foi devido a denúncias apresentadas pelo servidor público municipal Celcino Brasilino de Campos, que tratam ... várias possíveis irregularidades na administração de Borges.Entre as acusações compostas no processo de número 089/08 estão: suposta fraude na distribuição de peixes pela Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social (Semtas) durante a Semana Santa

Antônio justamente para resolver problemas ambientais nos territórios brasileiro e boliviano. Em dois desses cinco anos, o processo ficou em suas mãos, disse Marina Silva. As declarações da senadora foram feitas em resposta a críticas ... Parlamento Amazônico, esteve presente em algumas discussões de grupos e instituições dos dois paises envolvidos. Durante o processo de licenciamento ambiental, informou a senadora, foram discutidos o fato de o Rio Madeira ser o segundo

vereador licenciado seria vice, mas não explicou de quem, como determina a legislação eleitoral. Enquanto o processo não é julgado, Emerson e o candidato petista à reeleição iniciam a campanha na próxima sexta-feira

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) afastou-se da jurisprudência do STJ, a qual define que, “no processo executivo, a penhora da renda de empresa deve observar as cautelas recomendadas pelos artigos ... Código de Processo Civil”. Além disso, Gomes de Barros não entendeu razoável, em juízo preliminar, admitir que a antecipação da tutela em ação monitória autorize, desde logo, atos de constrição patrimonial. Entenda o casoA Centrais

embalagens vazias encaminhadas para reciclagem ou incineração no primeiro semestre de 2008. De janeiro a junho, foram processados 35,2 mil quilos, contra os 22 mil quilos destinados no mesmo período do ano passado. Apenas

Caso não entrem em acordo, haverá dissídio e a justiça decidirá se a greve é ilegal. O processo será julgado após o recesso do judiciário, que vai até o dia 1º de agosto. Rider Brito ... sorteou o relator do processo, que será o ministro Maurício Godinho Delgado. AtrasosA greve começou no dia 1º de julho. Mais de 108 milhões de cartas e encomendas já deixaram de ser entregues por causa