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regularidade fiscal. O próximo passo será a ratificação do resultado do leilão e a homologação do processo pela diretoria da Aneel, previsto para ocorrer no dia 23 de julho.O leilão da Usina de Jirau
volume, a distribuidora descontou oito parcelas do total de 60 incluídas no TAC, cuja assinatura formalizará o processo de restituição do combustível devido pela Ceron. Do número total de parcelas a serem ainda repostas
volume, a distribuidora descontou oito parcelas do total de 60 incluídas no TAC, cuja assinatura formalizará o processo de restituição do combustível devido pela Ceron. Do número total de parcelas a serem ainda repostas
representação é intempestiva.O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação. A relatora do processo foi a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges.Sobre as preliminares de intempestividade e ilegitimidade, rejeitou ambas. Com relação ao mérito, votou pela
representação é intempestiva.O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação. A relatora do processo foi a Desembargadora Ivanira Feitosa Borges.Sobre as preliminares de intempestividade e ilegitimidade, rejeitou ambas. Com relação ao mérito, votou pela
27/3/2007). O Ministério Público se rendeu às provas trazidas aos autos e também requereu a extinção do processo sem julgamento do mérito. A relatoria do processo foi do juiz José Torres Ferreira (foto).O voto ... PSDB, constou o relator.O Tribunal decidiu, por maioria, acompanhar o voto do relator, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito
27/3/2007). O Ministério Público se rendeu às provas trazidas aos autos e também requereu a extinção do processo sem julgamento do mérito. A relatoria do processo foi do juiz José Torres Ferreira (foto).O voto ... PSDB, constou o relator.O Tribunal decidiu, por maioria, acompanhar o voto do relator, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito
certo. Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusa que o suspeito era procurado da justiça, com base no processo nº 501.2007.011.777-8.OutrosTambém foram presos os fugitivos Amarilho Fernandes Neto, 21 anos e Ociclei de Souza Dantas
certo. Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusa que o suspeito era procurado da justiça, com base no processo nº 501.2007.011.777-8.OutrosTambém foram presos os fugitivos Amarilho Fernandes Neto, 21 anos e Ociclei de Souza Dantas
Execuções Penais da capital de Rondônia. O mandado de prisão preventiva foi expedido com base no processo nº 501.2002.00743-0, informa a ocorrência nº 4747/2008 registrada na Central de Polícia. Júnior ficou um tempo
Execuções Penais da capital de Rondônia. O mandado de prisão preventiva foi expedido com base no processo nº 501.2002.00743-0, informa a ocorrência nº 4747/2008 registrada na Central de Polícia. Júnior ficou um tempo
aprimorou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Os objetivos são: reintegração de jovens ao processo educacional; qualificação profissional dos jovens; e promoção do desenvolvimento humano dos jovens. A legislação define os beneficiários do programa
aprimorou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Os objetivos são: reintegração de jovens ao processo educacional; qualificação profissional dos jovens; e promoção do desenvolvimento humano dos jovens. A legislação define os beneficiários do programa
formulada após o prazo legal. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação. O relator do processo, juiz Paulo Rogério José, entendeu que as alegações suscitadas pelo vereador não são o suficiente para afastar ... desfiliou-se, em 3/10/2007, para ingressar, em 5/10/2007, no PMDB, em tese, sem justa causa.O relator do processo, juiz José Torres Ferreira, entendeu que o a representação foi ajuizada após o prazo legal constante ... Resolução n. 22610/2007/TSE (disciplina a fidelidade partidária). Por isso, a considerou intempestiva, requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito.A Corte Eleitoral resolveu, por maioria, acompanhar o voto do relator
formulada após o prazo legal. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à cassação. O relator do processo, juiz Paulo Rogério José, entendeu que as alegações suscitadas pelo vereador não são o suficiente para afastar ... desfiliou-se, em 3/10/2007, para ingressar, em 5/10/2007, no PMDB, em tese, sem justa causa.O relator do processo, juiz José Torres Ferreira, entendeu que o a representação foi ajuizada após o prazo legal constante ... Resolução n. 22610/2007/TSE (disciplina a fidelidade partidária). Por isso, a considerou intempestiva, requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito.A Corte Eleitoral resolveu, por maioria, acompanhar o voto do relator
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