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Augusto Batistton tinha poderes amplos e irrestritos. Na terça feira por exemplo, assinou dispensa de licitação no processo 3043/ALE/2007 para aquisição de imóvel pela Assembléia em valores de R$ 2.750.000,00 (Dois milhões, setecentos

Advogados que tentaram verificar andamento processual, fazer carga ou realizar simples pesquisas nos processos do Tribunal de Justiça de Rondônia durante esta tarde enfrentaram problemas, principalmente nos cartórios distribuidores cível e criminal da Capital, além

essa resolução acarretará a perda definitiva da habilitação, o que o brigará o condutor a retornar ao processo aplicado para a obtenção da primeira habilitação, ou seja, da 1ª. CNH.Olho vivo, portanto, moçada. Olho vivo

demandas atendidas.Nos próximos dias a entidade vai cobrar uma agenda de reuniões no Planejamento, dando continuidade ao processo de cobrança. A Condsef segue atenta e vai continuar cobrando do governo até que as reivindicações

garante à impetrante participação na 2ª fase do concurso, sem que disso decorra qualquer prejuízo ao processo seletivo

cooperativas de taxistas; legalizar as delegacias do SINTAX nos Municípios do interior do Estado; acompanhar todos os processos de taxistas junto à SEMTRAN; desenvolver parcerias com as concessionárias de veículos e instituições financeiras para facilitar

tema recorrente entre as autoridades. Silvio Gualberto lembrou que as regras foram mudadas no meio do processo eleitoral passado. Ele se referia a redução de 21 para 16 vereadores. Curiosamente, o mesmo Silvio Gualberto

Cinco empresas estão habilitadas para a fase de análise técnica do processo de licitação para concessão na Flona do Jamari (RO), segundo foi anunciado durante sessão pública de retificação para habilitação das empresas.Após receber ... analisar os novos documentos apresentados pelas seis licitantes que participam do processo (veja matéria aqui), a Comissão Especial de Licitação habilitou as seguintes empresas: Amata, Porto Júnior Construções, Sakura e os consórcios liderados pelas empresas ... Florestas Públicas. Esses critérios servirão para eliminar, classificar, bonificar as propostas e apontar os vencedores.HistóricoO processo em questão trata da licitação para manejo sustentável de três áreas dentro da Floresta Nacional do Jamari

vários painéis, e o conselheiro federal da OAB, advogado Orestes Muniz Filho vai abordar o tema “Devido Processo Legal e Processo na Justiça”.As vagas são limitadas e por isso a coordenação pede aos interessados

Aparecida Rosalina Almeida (PT), contra decisão do juiz Renato Vianna que extinguiu sem resolução do mérito o processo de perda de mandato por infidelidade partidária interposto por ela contra o vereador Dionilson Aparecido ... Oliveira, às fls. 63/66 extingui o feito com fundamento no art. 267 inciso VI do Código de Processo Civil. Dessa decisão insurge-se a recorrente, alegando em apertada síntese, que o mandato eletivo pertence ... caput, da Lei nº 9.504/97, tendo a sua existência caráter temporário e restrita ao processo eleitoral. 2. Conforme já assentado pelo Tribunal, o mandato pertence ao partido e, em tese, estará sujeito

Araújo”, por infidelidade partidária. Ele deixou o PSDB rumo PSDC e hoje está no PMDB e seu processo foi suspenso na última terça feira após pedido de vistas da desembargadora Ivanira Borges. Já votou

31/05 (Sábado)08h00 – Palestra Legislação Ambiental, com o professor Roberto Keidi Miyail; 09h00 – Palestra Saúde nos processos de Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos, com o engenheiro químico, Fernando Mesquita; 10h00 – Legislação da fauna silvestre ministrada pelo

denúncia contra o casal, como alegado pela defesa. O ministro declarou que houve indícios suficientes para abrir processo contra eles.DefesaA defesa solicitava não só a libertação do casal, preso em penitenciárias de Tremembé

execução da pena. “A eficácia da vedação é erga omnes e ex tunc, prescinde de formal processo. Nada há a se discutir: basta cumprir. É dizer, a inelegibilidade é oponível a todos e desconstitui ... paradoxo, a decisão judicial existe, é real, embora insusceptível de tradução fática”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:Processo nº 1 - Cl 1Assunto: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, COM PEDIDO DE LIMINAR, OBJETIVANDO SEJA CONFERIDO EFEITO SUSPENSIVO ... inciso I,”e”). A eficácia da vedação é erga omnes e ex tunc, prescinde de formal processo. Nada há a se discutir: basta cumprir. É dizer, a inelegibilidade é oponível a todos e desconstitui ... condenatória acobertada pela res iudicata (título executivo judicial: CPC, art. 575-N, II), é dado deflagrar o processo de execução, para realização do direito. Efetivamente, há algo muito errado em tolerar a permanência de condenado

expulsar os rebelados através de intervenção no diretório municipal. Agora, resta ao prefeito Roberto Sobrinho conduzir o processo de aliança dentro do PT, assegurando ao vereador Emerson Castro o cargo de vice na chapa