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previsto nas tabelas anexadas com o Termo de Acordo de 05/03/2008, que estipulavam que até que fossem processados os resultados do primeiro ciclo de avaliação de desempenho a GDARA será paga no valor correspondente

segundo Hélio Vieira, tem seus encantos. O advogado tem de estudar incansavelmente para cada um de seus processos, pois cada um tem uma legislação diferente a ser questionado, o advogado ainda tem de lutar pelo

segundo Hélio Vieira, tem seus encantos. O advogado tem de estudar incansavelmente para cada um de seus processos, pois cada um tem uma legislação diferente a ser questionado, o advogado ainda tem de lutar pelo

acusa que o suspeito estava preventivado desde o dia 15 de outubro de 2003, com base no processo nº 501.2000.011.803-2/2. Silva foi apresentado na Delegacia Central para o registro da ocorrência nº 4953/2008

acusa que o suspeito estava preventivado desde o dia 15 de outubro de 2003, com base no processo nº 501.2000.011.803-2/2. Silva foi apresentado na Delegacia Central para o registro da ocorrência nº 4953/2008

lançamento de seu Curso Superior em Hotelaria, com duração de dois anos, a grande novidade do processo seletivo da Instituição no dia 6 de julho. Segundo o professor Jun Yamamoto, coordenador dos cursos de Turismo

lançamento de seu Curso Superior em Hotelaria, com duração de dois anos, a grande novidade do processo seletivo da Instituição no dia 6 de julho. Segundo o professor Jun Yamamoto, coordenador dos cursos de Turismo

deveria estar preocupado com sua defesa na Comissão da Amazônia, onde provavelmente será denunciado, e com o processo administrativo que foi instaurado graças a seriedade e hombridade do procurador-chefe Francisco Marinho. Até agora

deveria estar preocupado com sua defesa na Comissão da Amazônia, onde provavelmente será denunciado, e com o processo administrativo que foi instaurado graças a seriedade e hombridade do procurador-chefe Francisco Marinho. Até agora

nacional”, avaliou. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, no seu discurso falou dos processos já conseguidos pela justiça estadual com a implantação de sistemas de informação, que estão modernizam e agilizando

nacional”, avaliou. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, no seu discurso falou dos processos já conseguidos pela justiça estadual com a implantação de sistemas de informação, que estão modernizam e agilizando

Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões ... prisão em qualquer unidade federativa", afirmou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).Outra alteração no processo penal estabelecida no projeto vai permitir que o juiz, dependendo da natureza do crime, possa estabelecer restrições ... acusado durante o processo que não seja a de prisão, como a proibição de deixar a cidade, por exemplo. "O projeto simplifica, desburocratiza e dá eficiência ao sistema", afirmou o deputado João Campos (PSDB ... coordenador do grupo de trabalho criado para analisar mudanças na lei de processo penal.Apesar do acordo dos líderes para votar outros dois projetos de segurança na sessão de hoje, houve divergências no plenário

Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões ... prisão em qualquer unidade federativa", afirmou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).Outra alteração no processo penal estabelecida no projeto vai permitir que o juiz, dependendo da natureza do crime, possa estabelecer restrições ... acusado durante o processo que não seja a de prisão, como a proibição de deixar a cidade, por exemplo. "O projeto simplifica, desburocratiza e dá eficiência ao sistema", afirmou o deputado João Campos (PSDB ... coordenador do grupo de trabalho criado para analisar mudanças na lei de processo penal.Apesar do acordo dos líderes para votar outros dois projetos de segurança na sessão de hoje, houve divergências no plenário

Motta e ao Chefe da Seção de Relações do Trabalho, André Veiga da Silva; foi relatado o processo de fusão fraudulenta do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização (Sintelpes), com o Sindicato dos Garis ... direito, do Segaris.Segundo o relato, não há qualquer registro de divulgação junto à categoria sobre o processo de fusão. Além de não submeter a proposta de fusão à discussão e votação na direção do Sintelpes ... sejam convocadas para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) visando à anulação do processo de fusão. As demais providências a serem tomadas são a responsabilização criminal dos fraudadores e a denúncia

Motta e ao Chefe da Seção de Relações do Trabalho, André Veiga da Silva; foi relatado o processo de fusão fraudulenta do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização (Sintelpes), com o Sindicato dos Garis ... direito, do Segaris.Segundo o relato, não há qualquer registro de divulgação junto à categoria sobre o processo de fusão. Além de não submeter a proposta de fusão à discussão e votação na direção do Sintelpes ... sejam convocadas para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) visando à anulação do processo de fusão. As demais providências a serem tomadas são a responsabilização criminal dos fraudadores e a denúncia