Rondônia, 17 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Geral
Sáb, 18 Outubro de 2008
TJ fecha na terça para reabrir só dia 27; Prazos são suspensos

prorroga para o dia 27 de outubro todos os vencimentos de prazos referentes à tramitação de processos, que ocorreriam nesse intervalo de tempo. A mudança para o novo prédio acarretou o deslocamento de grande volume ... processos, mobiliário e equipamentos de informática e a necessidade de mobilização dos funcionários dos departamentos para a organização nas novas instalações. A portaria informa ainda que todos os departamentos judiciários ficarão localizados no 3º andar

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
FIMCA encerra Jornada Odontológica

Fratura Radicular; prevenção de Lesões a Dentes Adjacentes; prevenção de Extração Dente Errado; prevenção de Fratura de Processo Alveolar; prevenção de Lesões ao Nervo, entre outros. “Prevenir é melhor que curar”, afirma o professor Miguel

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
FIMCA encerra Jornada Odontológica

Fratura Radicular; prevenção de Lesões a Dentes Adjacentes; prevenção de Extração Dente Errado; prevenção de Fratura de Processo Alveolar; prevenção de Lesões ao Nervo, entre outros. “Prevenir é melhor que curar”, afirma o professor Miguel

Cidades
Sex, 17 Outubro de 2008
Tribunal de Contas da União aplica multa em ex-prefeito de Alto Paraíso

cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo

Cidades
Sex, 17 Outubro de 2008
Tribunal de Contas da União aplica multa em ex-prefeito de Alto Paraíso

cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
Fiero articula participação de empresa em feira de alimentos na França

Feira Sial de Alimentos é contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento das pequenas e médias empresas no processo de internacionalização de seus produtos e facilitar o acesso a novas empresas ao mercado mundial, principalmente

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
Fiero articula participação de empresa em feira de alimentos na França

Feira Sial de Alimentos é contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento das pequenas e médias empresas no processo de internacionalização de seus produtos e facilitar o acesso a novas empresas ao mercado mundial, principalmente

Nacional
Sex, 17 Outubro de 2008
Estudantes têm até novembro para se inscrever no Fies

Ministério da Educação prorrogou até o dia 2 de novembro as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) referente ao segundo semestre de 2008.A Portaria

Nacional
Sex, 17 Outubro de 2008
Estudantes têm até novembro para se inscrever no Fies

Ministério da Educação prorrogou até o dia 2 de novembro as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) referente ao segundo semestre de 2008.A Portaria

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta criminalistas para cumprimento do CPP

advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do “abandono” no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... superiores e argüir a inconstitucionalidade”, disse Hélio numa referência ao artigo 265 e parágrafos do Código de Processo Penal

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta criminalistas para cumprimento do CPP

advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do “abandono” no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... superiores e argüir a inconstitucionalidade”, disse Hélio numa referência ao artigo 265 e parágrafos do Código de Processo Penal

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta profissionais contra abandono de cliente no processo

advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do “abandono” no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... superiores e argüir a inconstitucionalidade”, disse Hélio numa referência ao artigo 265 e parágrafos do Código de Processo Penal

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta profissionais contra abandono de cliente no processo

advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do “abandono” no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... superiores e argüir a inconstitucionalidade”, disse Hélio numa referência ao artigo 265 e parágrafos do Código de Processo Penal

Polícia
Sex, 17 Outubro de 2008
Fugitivo da Colônia Penal é mandado de volta para a cadeia

último dia 31 de agosto. A preventiva foi expedida pela Vara de Execuções Penais, com base no processo nº 501.2003.004.087-1, informa a Polinter (Polícia Interestadual

Polícia
Sex, 17 Outubro de 2008
Fugitivo da Colônia Penal é mandado de volta para a cadeia

último dia 31 de agosto. A preventiva foi expedida pela Vara de Execuções Penais, com base no processo nº 501.2003.004.087-1, informa a Polinter (Polícia Interestadual