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confirmou que o Projeto não foi discutido com as representações do campo, ainda que este apresenta como público alvo alunos da zona rural. A representante do estado foi enfática em informar que esta ... manifestado. Uma Nota de Repudio foi emitida no mês de Julho, logo após a realização de audiência pública para tratar do tema, para a qual os representantes do campo não foram informados e/ou convidados

Lima, que responde pela 1ª Vara Criminal em Porto Velho, marcou para o próximo dia 30 a audiência de instrução e julgamento do primeiro, de 14, processos criminais em que o ex-deputado estadual Valter ... caso a julgamento no dia 30, Valter deve ser apresentado às 8 horas. Para o Ministério Público, não resta qualquer dúvida do crime. Apurou-se que Valter Araújo, embora já tivesse se retirado formalmente

atendeu a pedido de segmentos do setor de garimpagem que atua no Estado, em consequência de audiência pública realizada recentemente em Porto Velho.Ao pedir a rejeição do veto, Hermínio Coelho esclareceu aos demais deputados

desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro de 2013, a escritura pública do terreno onde será construído futuramente as novas instalações do fórum da comarca de Vilhena ... demanda da cidade, além de resolver grande parte das necessidades de magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e jurisdicionados. "Este prédio, quando for construído, estará de acordo com o Plano de Obras ... redes de água, telefone ou energia elétrica; e os acessos ao Tribunal do Júri e salas de audiências serão diferentes para juiz, servidores, partes e comunidade, com o objetivo de dar mais segurança para todos

Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste está propondo a realização de audiência pública para discutir o caos na segurança pública do município. Com mais de 37 mil habitantes, a cidade conta apenas

Entre as várias parcerias que visam redução de custos para administração pública, mais uma foi assinada na manhã desta terça-feira, 24 de setembro de 2013, entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... novas instalações serão realizadas audiências específicas e preliminares de conciliação com o objetivo de reduzir o acervo processual, sem a necessidade da presença do juiz. "Nesse tipo de audiência, o acordo estabelecido entre as partes ... demonstra em sua plenitude a conduta republicana que inspira os gestores, valorizando a eficiência da coisa pública em favor do melhor atendimento à população", concluiu

usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. O assunto foi abordado em audiência pública proposta pelo parlamentar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Segundo Mendes, cada vez mais

próxima segunda-feira (30/09) a partir das 09h, na Câmara de Vereadores, acontece uma audiência pública para a apresentação da Avaliação das Metas Fiscais do Município, uma oportunidade para os cidadãos portovelhenses acompanharem as finanças ... cidade, tirando dúvidas sobre os recursos recebidos, e sua devida aplicação.A audiência apresentará o demonstrativo e a avaliação das metas traçadas no 2o Quadrimestre encerrado no mês de agosto. “Vamos apresentar os resultados ... Maceió, 130, Bairro Meu Pedacinho de Chão, será o local do evento que é aberto ao público

apresentar requerimento nesta quarta-feira (24), na Comissão de Agricultura do Senado, solicitando uma audiência pública para tratar sobre a situação dos povos indígenas Cinta Larga. A audiência está programada para acontecer no próximo

Comissão de Agricultura da Câmara realizará audiência pública na terça-feira (24), às 14h30, para discutir outras formas de utilização do gás liquefeito de petróleo (GLP). No Brasil, ele é mais conhecido como gás

prazo para das recomendações é de no máximo 15 dias. O objetivo da ação, definida em audiência com o ministro Pepe Vargas, nesta terça-feira (16), é contribuir com a pasta na elaboração de proposição ... mudar”, frisou. Vargas informou ainda sobre providencias voltadas à contração de pessoal, está em andamento um concurso público que selecionará150 servidores específicos para o Terra Leal.Segundo Pepe Vargas, a elaboração da proposta da pasta

legais de exploração e abertura de estradas. Confúcio Moura disse que participou, enquanto deputado federal, de muitas audiências para pedir a liberação de uma área para a ocupação ou mesmo para impedir o despejo ... como a assinatura por ele de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal, está sendo possível programar os projetos necessários, como a implantação de 300 quilômetros de estradas.A partir

Assembleia realizará audiência pública em Pimenteiras para discutir pavimentação e responsabilidade sobre rodoviaAtendendo ao requerimento dos deputados estaduais Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, e José Lebrão, 1º secretário, o Poder Legislativo vai realizar ... outubro do corrente, em Pimenteiras do Oeste, uma audiência pública para discutir a pavimentação e a responsabilidade sobre a rodovia BR-435, antiga ou RO-399.“A rodovia, ligando Pimenteiras à BR-364, antiga ... municípios que ainda não tem ligação via asfalto no Estado e isso precisa ser resolvido”.A audiência pública deverá ocorrer no Centro de Eventos Paula Leite Ribeiro, próximo à Câmara Municipal. “Essa rodovia é muito

considerado como o “pai da BR 429” havia solicitado à deputada Marinha Raupp que agendasse uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para que a denúncia da situação da 429 fosse repercutida nacionalmente, porém, diante ... fechamento da rodovia. Segundo Lebrão, que foi quem inicialmente deu a idéia do fechamento da BR na audiência em São Miguel,mês passado, disse que o Governo Federal tem que ter a consciência da necessidade

milhares de vigilantes que serão demitidos agora em outubro. Após inúmeras reuniões e audiências, na Assembleia Legislativa, no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Procuradoria Geral do Estado (PGE) o SINTESV constatou que não