Busca

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) amplia o atendimento à população de Rondônia com a participação na Operação Justiça Rápida Itinerante em 12 comunidades ... rios Madeira e Machado, na região ribeirinha de Porto Velho. Os assistidos participam de audiências de conciliação representados pelo defensor público João Sismeiro, que atua em questões cíveis e criminais. Nesta terça-feira

GEADDirigentes sindicais do Sindsef apelaram para a bancada federal para uma audiência com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para acertar os detalhes do pagamento da diferença da Gead para todos ... materiais decorrentes da doença ocupacional por esforço repetitivo (LER/DORT), que resultou em sua aposentadoria precoce do serviço público federal.Valor maiorO juízo de primeiro grau estipulou a quantia de R$ 50 mil como indenização

lembra que na década de 90, quando iniciou o projeto da Justiça Itinerante, teve que realizar uma audiência conciliatória sob um sol escaldante. Na ocasião, dois vizinhos brigavam veemente por causa de um poço. Eles ... corda."O episódio já tinha ido parar na delegacia com facas, facões e espingardas e o Ministério Público Estadual deu como solução o entupimento do poço. O caso foi levado até a barraca de lona ... conciliação no 2º grau de jurisdição. Em julho de 2010, o desembargador realizou em seu gabinete uma audiência de conciliação num litígio de milhões de reais. A proposta teve por objetivo pôr fim ao litígio

obra e qualquer programa do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.Após participar de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

manhã desta terça-feira (14), audiência pública e debateu com profundidade o Sistema de Saúde do Estado - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Utilidades Públicas (UP) e Organizações Sociais (OS), em conformidade ... Governo do Estado, do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, representantes classistas e a população de uma forma geral.Ao abrir a audiência o deputado Hermínio Coelho fez questão de esclarecer ... parcerias público-privadas, não apenas na pasta da Saúde, mas no setor produtivo e em outros segmentos. “Não podemos desperdiçar essa força que é possível ser somada com a parceria entre o poder público ... geral do Estado e representante do governador Confúcio Moura; promotora de justiça Emília Oiye – representante do Ministério Público; Eduardo Choi - secretário do controle externo do Tribunal de Contas da União; conselheiro Wilber Carlos dos Santos ... Edson Martins (PMDB), Epifânia Barbosa (PT) e Ana da 8 (PT do B) acompanharam a audiência pública.O controlador-geral do Estado, Leonor Schrammel, representando o governador Confúcio Moura (PMDB), esclareceu que por decisão ... base em lei do Estado de Pernambuco. Também houve a necessidade de realizar audiência pública com o Terceiro Setor, que foi realizada em dezembro, para concluir a elaboração da minuta ”, destacou.Destacou que o primeiro ... entidades de Utilidade Pública terão seus títulos cassados”, salientou.Tribunal de Contas e Ministério PúblicoO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Wilber Coimbra destacou que “a audiência pública se justifica pela importância ... Projetos, representando o Instituto Índia Amazônia em Porto Velho, José Zarzuela Serrat destacou a importância da audiência pública e pediu que o debate deste projeto seja ampliado, sem prejudicar os trâmites para aprovação da proposta ... transferência de recursos públicos para entidades do Terceiro Setor é inconstitucional. Disse que cópia do relatório da Comissão de Saúde foi encaminhada para todos os órgãos públicos do Estado.O líder do Governo na Assembleia ... encontra na Casa de Leis há bastante tempo. “Por isso é que estamos realizando essa audiência pública e quem está aqui é quem tem interesse na questão”. O parlamentar disse que existe a necessidade

aposentadoria ou até mesmo a simples correção na certidão de nascimento.A Operação Justiça Rápida fará audiências de conciliação e outros serviços judiciários em 12 comunidades do Baixo Madeira, de 14 a 27 de maio ... operação, técnicos judiciários e policiais militares, são parceiros da operação a Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas do Estado

Pública de Porto Velho em ação civil pública do MPENesta sexta-feira, 10/5, foi decretada a extinção da Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à UNIR, por decisão pela 2ª Vara da Fazenda Pública ... pesquisa científica e tecnológica, filosófica e cultural. A decisão decorre de julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.A Riomar foi instituída em 15/05/1995, por pessoas físicas e jurídicas, sem fins lucrativos ... denúncias sobre desvio de recursos envolvendo alguns de seus dirigentes.Após audiências na instrução do processo, a juíza pontuou que Ministério Público Estadual, Riomar e Unir estão de acordo quanto ao ato de extinção

senador Acir Gurgacz (PDT), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal promove audiência pública, nesta sexta-feira (10), no município rondoniense de Jaru. O evento será às 13 horas (horário de Rondônia ... Câmara de Vereadores, e será aberto ao público.Conforme o senador Acir, o objetivo é avaliar a regularização das terras nas áreas urbanas e rurais, os repasses de recursos federais e estaduais ... obtenção de financiamentos para a implantação de programas governamentais. A audiência terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Senado. O público também poderá enviar perguntas e comentários pela internet, por meio do site

além de atender pedido de reconsideração de Habeas Corpus anterior, ainda questionou as acusações do Ministério Público, afirmando que as alegadas declarações de promotor que figurões da sociedade estariam também envolvidos não foram confirmadas. “Consigno ... fevereiro, acusado de estupro de vulneráveis. Dono de um supermercado, ele é apontado pelo Ministério Público como principal cliente de uma rede de exploração a menores na cidade. Segundo o MP,  a rede de prostituição ... criminal; 3. apresentou resposta à acusação e, após encerrada a instrução, foram os autos encaminhados ao Ministério Público para apresentação de alegações finais; 4. durante a instrução do feito requereu a revogação da prisão ... suas prisões preventivas decretadas pelo concreto risco que ofertavam à ordem pública, à instrução criminal e a aplicação da lei penal; 8 - a audiência de instrução e julgamento ocorreu em 18.04.13,oportunidade ... foram localizadas várias armas de fogo e munição, o que faz crer que representa risco à ordem pública, se em liberdade; 11 - que a prisão do paciente foi mantida ainda à expensas da garantia

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, enviou ofício para todos os parlamentares da bancada federal, solicitando apoio aos professores do Ex-território Federal de Rondônia que tem direito ... relacionando os beneficiários e seus respectivos créditos.No mês passado, o presidente da entidade participou de uma audiência no Ministério do Planejamento com o Secretário Executivo, Sérgio Mendonça e alguns técnicos para tentar resolver ... vivenciadas pelos governantes na época da criação do Estado de Rondônia e a imperiosa necessidade da Administração Pública, em razão da carência de professores naquele período, fato este reconhecido pelo próprio Poder Judiciário.O sindicalista ... conciliatória.Daniel Pereira, defendendo os interesses dos filiados, entrou em contato com os parlamentares para solicitar uma audiência na AGU com o propósito de esclarecer a situação e fechar um acordo definitivo aos servidores

fogo, subtraiu para si coisas alheias móveis (aparelhos celulares e dinheiro), mediante grave ameaça. O Ministério Público também pediu a condenação de um outro acusado que, de acordo com as investigações e depoimentos das testemunhas ... dando guarida para ação criminosa, mas as provas não foram suficientes para o Judiciário.JulgamentoDurante a audiência, o réu negou que tivesse feito o assalto. Disse que não sabia porque estava sendo acusado

Audiência no Ministério do Planejamento com o Secretário Executivo, Sérgio Mendonça, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com representantes sindicais do Amapá, pressionou no sentido de agilizar

Duarte Freitas Júnior Requerido(s):     Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda e outro. Vara:     2ª Vara da Fazenda Pública Vistos. Trata-se de ação ordinária, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Porto Velho contra ... Transporte Ltda. e Transporte Coletivo Rio Madeira, visando a rescisão de contrato administrativo de concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros. Anota o autor, inicialmente, que uma das empresas que integrava ... cláusulas contratuais, com forte prejuízo para os usuários, destacando, ainda, que há Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público (Autos nº 0003366-75.2011.8.22.0001) e nela integra o polo passivo juntamente com as empresas aqui demandas ... sido divulgada pelos jornais locais e que já foi, aliás, objeto de debate em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, notadamente por inúmeras reclamações feitas na SEMTRAN. Declina a razão do descaso ... ônibus sucateados e justifica o acentuado número de reclamações feitas, bem como a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Tendo em conta esta realidade, buscou o entendimento com as demandadas para selecionar uma terceira ... foram inicialmente distribuídos para a 1ª Vara da Fazenda Pública que fez a remessa a este Juízo, por entender haver conexão com a Ação Civil Pública n. 0003366-75.2011.822.0001.É o relatório. Passo a decidir ... população em crescimento vertiginoso, especialmente nos últimos 5 anos. Segundo o atual Prefeito mencionou em audiência pública (fls. 160), na época da concessão seriam 205 ônibus e, não obstante ter mais que dobrado a população ... atribuições de fiscalização/penalização deixando que empresas se adonassem do serviço público. Questões políticas à parte, é obrigação do Poder Público fazer cumprir o contrato e essa obrigação vinha sendo solenemente ignorada. Chegou ... idade superior ao limite estabelecido, sem que para isso tenha que inviabilizar o serviço público. O Poder Público não pode ser refém das concessionárias, isso é inadmissível.Com mais um empresa circulando, além da concorrência ... sempre salutar” é possível a adoção das providências administrativas necessárias ao fiel desempenho do contrato. Nas audiências públicas (fls. 158/262), todas estas queixas a mais algumas retornaram novamente à pauta, demonstrando à saciedade, a verossimilhança

gerou um clima de tensão no município e já foi objeto de matérias da mídia estadual. Realizada audiência de justificação determinou-se constatação in loco pelo oficial de justiça e advertidas as partes a não ... como fogão, colchões e panelas. Os autores se manifestam dizendo que estão cumprindo as ordens proferidas em audiência de justificação prévia, não alterando as condições do local. Alertam que as fotos juntadas para provar ... todos os brasileiros. Ressalvo que, pelas fotos anexas aos autos e principalmente pelo vídeo assistido em audiência, sob o crivo da ampla defesa e do contraditório, restou sobejamente comprovado, de modo indubitável, que as famílias ... linha de intelecção os julgados, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. TERRA PÚBLICA. DESOCUPAÇÃO. Em se tratando de única moradia adquirida de boa-fé por família com parcos recursos ... justiça social. (…) É certo que o dever e a atribuição de criar e dispor sobre as políticas públicas não são do Judiciário, muito menos às custas do direito de propriedade e de posse. Entretanto ... mecanismo jurídico. Ressalve-se que lhe é garantido o direito de voltar-se contra o Poder Público pela eventual responsabilização no agravamento da ocupação na área em litígio, com a justa e conseqüente indenização. Sendo ... MÁXIMA URGÊNCIA. Cumpram-se todas as deliberações da audiência de justificação prévia. Em especial o encaminhamento de cópia ao Ministério Público para ciência dos fatos aqui relatados, em tese envolvendo fatos descritos como típicos, suposta ... força probante para desfazer os fundamentos constantes na decisão agravada, que estão alicerçados, inclusive, em prévia audiência de justificação. Note-se que a questão possessória ainda vai ser objeto da instrução e será melhor analisada

audiência no Ministério do Planejamento com o secretário Executivo, Sérgio Mendonça, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com representantes sindicais do Amapá, pressionou no sentido de agilizar ... União (AGU) e o Ministério do Planejamento estão criando dificuldades para pagar esse direito aos servidores. Na audiência, Sérgio Mendonça pediu prazo de 15 dias para analisar o problema juntamente com sua equipe