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para que analise a solicitação da representação sindical dos trabalhadores rurais, apresentada durante a realização de audiências públicas em Porto Velho em abril último, sobre "a possibilidade de ingressar com embargos de terceiro no bojo

afirmou a secretária estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer (Secel), Eluane Martins, durante a audiência pública realizada nessa quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE) para discutir a destinação ... prédio após a transferência da sede do governo para o Palácio Rio Madeira. “Quando o gestor público escuta a população ele erra menos, e o Turismo e a Cultura não podem caminhar separados. O governo ... Álvaro Lustosa Júnior, o estabelecimento de políticas públicas para o setor cultural precisa de uma soma de esforços. Ele sugeriu que fosse feita uma carta na audiência com sugestões, “pois nenhuma medida será tomada ... nossos espaços”, citou a presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Jória Lima. A realização da audiência também foi destacada pelo historiador e jornalista, Anísio Gorayeb Filho, lembrando que “é a segunda ... fomento e produção cultural e defendeu que a Secel tenha orçamento para atender às ações e políticas públicas da cultura do Estado e não para as demandas de eventos da própria pasta.Para o folclorista

Representantes dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de todo o Brasil tiveram uma audiência com o presidente do Senado, o senador alagoano Renan Calheiros (PMDB). A categoria de Rondônia foi representada pelo presidente do SINDAFISCO ... Constituição (PEC) 05/2011, que, dentre outras providências, restabelece o teto único nacional para todos os servidores públicos.O presidente do SINDAFISCO informou que a PEC 05 de 2011 ainda tramita na Câmara dos Deputados

Audiência Pública para tratar a destinação do Palácio Getúlio Vargas foi realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (06), proposta pelos deputados estaduais Epifânia Barbosa (PT) e Adelino Follador (DEM), tendo como objetivo ... devida e correta utilização do palácio governamental Getúlio Vargas, considerando que o prédio será desocupado. A audiência pública foi presidida pela deputada Epifânia Barbosa.Ao fazer o discurso de abertura, a deputada Epifânia Barbosa ... Lustosa Junior falou que o estabelecimento de políticas públicas para o setor cultural precisa de uma somatização de esforços. Sugeriu que seja feita uma carta nesta audiência com sugestões e garantiu que nenhuma medida será ... após a transferência da sede do governo para o Palácio Rio Madeira. Segundo Basílio, quando o gestor público escuta a população ele erra menos e o turismo e a cultura não podem caminhar separados. Afirmou ... nossos espaços”, pontuou.HistoriadoresO historiador e jornalista Anísio Gorayeb Filho enalteceu a realização da audiência pública pela Assembleia Legislativa. Disse que é a segunda vez que o assunto é debatido na Casa de Leis ... Borzacov, representando o Instituto Histórico Geográfico e Academia Rondoniense de Letras abriu seu discurso durante a audiência pública. Ela disse não concordar que o palácio seja destinado como sede do Museu de Rondônia, pois ... orçamento para atender as ações e políticas públicas da cultura do estado e não para as demandas de eventos da própria pasta. “Rondônia precisa de políticas públicas voltadas para a cultura e planejamento para sabermos ... observou.A professora Berenice Simão frisou que existe pela frente um árduo trabalho na construção de políticas públicas e captação de recursos para que os espaços não fiquem sem atividades, a exemplo de outros existentes ... como abelha em prol da cultura é fundamental.EncaminhamentoA deputada Epifânia Barbosa, ao final da audiência pública, fez o encaminhamento das propostas apresentadas pelos participantes do evento. Destacou que precisa ser melhorado o orçamento ... audiência ao governo do estado para as providências necessárias. Salientou que tem colocado emendas para a cultura, mas que não foram liberadas por conta da burocracia e da lentidão do serviço público. Ela alertou

processo, desembargador Renato Mimessi, pertencente à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, redesignou a audiência de conciliação entre o governo estadual e sindicatos dos servidores e o dos delegados da polícia civil ... dois sindicatos.A audiência tem como objetivo dar solução para o impasse gerado pela greve deflagrada pelos dois sindicatos da categoria desde o dia 16 de maio deste ano.Participarão da audiência os presidentes ... delegados), o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como os secretários de Finanças, Planejamento, Segurança Pública e procurador-geral de Justiça

ofícioa todos os senadores e também aos deputados. Além disso, a Federação solicitou que uma audiência pública seja feita para que os pontos levantados e que tratam do pacto federativo sejam amplamente debatidos e discutidos ... são aqueles que sentem os problemas existentes e aqueles que serão causados pelas alterações em discussão. “Essa audiência se torna indispensável em virtude da repercussão política, econômica e social dos temas tratados”, diz o presidente

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, acompanhado de sua assessoria jurídica e a bancada federal de Rondônia, participou de uma audiência na Advocacia Geral da União

Justiça de Rondônia convocou os sindicatos dos servidores e o dos delegados da polícia civil para uma audiência de conciliação com representantes do governo estadual, na próxima quinta-feira, 6 de junho ... Mimessi, o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como os secretários de Finanças, Planejamento, Segurança Pública e procurador-geral de Justiça (MP).O objetivo é dar solução para impasse gerado pela greve deflagrada

providências. O objetivo é agilizar o atendimento às demandas decorrentes das relações sociais levadas para pacificação em audiências de conciliação homologadas pela Justiça.A motivação da medida é a eficiência operacional, o acesso ao sistema ... Judiciário de Rondônia. Com os Centros, o TJRO atente à necessidade de se consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de solução de litígios. Isso porque, a conciliação é instrumento efetivo

teria problemas mentais e não estava aculturado à época do crime. A tese foi rebatida pelo Ministério Público e convenceu ainda o juiz Carlos Roberto Rosa Burck, que prolatou a sentença. O magistrado lembrou ... audiência de instrução houve acareação entre as testemunhas Sandoval Vilela Ramos e Judite Avelino do Nascimento. O acusado foi interrogado ao final da audiência de instrução (fl. 252-53). Em alegações finais, o Ministério Público

participou na manhã desta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal do encerramento de uma audiência pública sobre o regime e sistema prisional. Oito expositores participaram dos debates, além da subprocuradora-geral da República, Raquel ... Dodge.O parlamentar apresentou na audiência as propostas discutidas na Câmara sobre sistema prisional, especialmente as que tratam de hipóteses de prisão domiciliar. Marcos Rogério é relator do Projeto de Lei 299, 1999, que possibilita ... vagas no regime fechado, sobrecarregando um sistema já em colapso. Ele disse que é dever do poder público oferecer condições de segurança à sociedade e de dignidade ao cumprimento de pena. "É uma situação ... caso não tenha no sistema prisional local adequado para acomodá-lo. Para o ministro Gilmar Mendes, a audiência apresentou relatos muito ricos, sérios e cuidadosos sobre o problema do sistema carcerário no Brasil

Estado, a Assembleia Legislativa de Rondônia, realiza na manhã desta terça-feira em Pimenta Bueno, audiência pública para debater a situação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (FESA/RO) e do Fundo Emergencial de Febre Aftosa ... Estado de Rondônia (FEFA/RO). Representantes do Governo Estadual estarão participando do evento.A audiência pública acontece no Parque de Exposições “Sebastião Franco da Rocha”, localizado na Br-364, Km 507 no município de Pimenta Bueno ... deputado Luiz Cláudio (PTN), foi o autor do requerimento solicitando esta audiência.Este evento foi proposto, após o Governo ter encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo alterações na lei que criou o Fundo ... sindicatos que representam a classe produtora.O deputado Luiz Cláudio afirmou ainda que durante a audiência pública também se buscará solução, para reverter a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado, que impede

haja alguma decisão sobre a questão. “Já houve algumas decisões positivas sobre outras greves do serviço público no próprio STF. Então as expectativas não poderiam ser diferentes. Estávamos cumprindo o limite mínimo ... relação à greve dos trabalhadores no Poder Judiciário Rondoniense. O Presidente da FENAJUD, Valter Assis, participou de audiência com o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Erivaldo Ribeiro dos Santos, que foi designado pelo Ministro Francisco

mês de abril/2013, restando os valores retroativos a serem pagos com a efetivação da transposição dos servidores públicos para o quadro federal. “O Estado se nega a cumprir este acordo e agora vem com essa ... Rondônia.Convocação de aprovados em concurso públicoQuestionados pelo presidente Anderson, os secretários estaduais não deram uma posição sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Justiça.Na ocasião ... proposta apresentada pelo Estado na quinta-feira (23) e repudia a postura do Governo de ameaçar em audiência no TJ-RO, no último dia 9, e agora em proposta formal, a retirada dos auxílios concedidos

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, convida a população local para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 28 de maio, às 15 horas, no plenário da Câmara de Vereadores ... audiência pública visa apresentar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e ouvir às reivindicações da população e as propostas do município para resolver o problema.Foram notificados a comparecer a audiência pública a prefeita