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Presídio onde se encontra até a carceragem do Fôro Criminal e deste até as salas de audiências no Fórum”, afirmou o desembargador. Valter Araújo também pediu mais: que pudesse se apresentar “condignamente trajado” com calça ... até a crceragem do Foro criminal e deste até as salas de audiências, se expedindo para tanto, salvo conduto, em face da audiência a ser realizada na próxima segunda-feira, às 8,45no dia 04/11/2013 ... como, autorização para se apresentar condignamente trajado (calça, camisa e sapatos) para os atos solenes das audiências sem a vestimenta do uso carcerário. A súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal é clara quando ... súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal é obrigatória a todos os órgão do Poder Judiciário eà Administração Pública direta e Indireta, nas esferas federal, estadual ou municipal (v. CF. Art. 103-A). Não ... Presídio onde se encontra até a carceragem do Fôro Criminal e deste até as salas de audiências no Forum. Expeça-se salvo-conduto. Oficie-se aos Mms Juízes de Direito da1ª, 2ª e 3ª Varas

registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos.ParanáO novo prefeito da cidade de Santa ... votado, José Pedro Rodrigues da Silva (PTB), teve o registro de candidatura impugnado por rejeição de contas públicas e pela prática de abuso de poder econômico e político.Já Inácio Martins será governada por Marino ... devido à prática de conduta vedada e abuso de poder político, em virtude da promoção de audiências públicas no município.Já o novo prefeito de Maximiliano de Almeida é Lenir Moterle Bessegato

promessa - feita pelo Governo do Estado durante audiência convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) há dois meses - e que até hoje não foi cumprida vai provocar a demissão de dezenas de funcionários da Fundação

requerimento 163/2013, dos deputados federais Moreira Mendes (PSD-RO) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/2009, que retira a competência dos Juízes Federais ... parlamentar disse ainda que essa proposta é complexa e precisa ser amplamente debatida. Para Moreira, a audiência pública vai tentar esclarecer as divergências apresentadas por entidades associativas, magistrados e representantes do Ministério Público Federal. “Precisamos

cronograma apresentado em audiência realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública, em 07/03/2013, referente a Ação Civil Pública nº 0003366-75.20111.8.22.0001 ingressada pelo Ministério Público (MP), para garantir o cumprimento do Termo de Compromisso firmado ... esta Ação Civil Pública; sendo que além desse último prazo as empresas já haviam descumprido outros dois, também em âmbito da própria Justiça. O primeiro foi assumido em audiência realizada em julho de 2012, quando

deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) participou de audiência pública nesta terça-feira, 29, para debater a importância do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. A presidente desta Frente Parlamentar, deputada Fátima Pelaes (PMDB

Fazenda Pública da capital, concluiu todo o atendimento nos distritos pertencentes ao município de Porto Velho (RO), na região denominada Ponta do Abunã. Em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a Polícia ... Judiciário Estadual fomentou nas Escolas Públicas, um ambiente conciliatório, onde as partes, frente a frente, puderam expor seus conflitos e de maneira amigável, resolvê-los. Mais de 300 audiências foram realizadas. "A população também aproveitou

2011/2012, em que a Comissão de Agricultura foi presidida pelo senador Acir Gurgacz, foram realizadas cinco audiências públicas para discutir o tema. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também destacou a importância da aprovação

conduta. Se o bar ou lanchonete insistir na venda pode sofrer duras sanções. Nesta semana, uma audiência pública na própria câmara debateu o assunto. Lá estavam autoridades, como membros das polícias, do Ministério Público

Vara Criminal, Franklin Vieira dos Santos indeferiu o pedido do Ministério Público sob a alegação de que não houve comprovação de interesse público na medida. Segundo o Juiz, a alegação de que Valter Araújo pode ... revogação da prisão preventiva do ex-deputado, mas o pedido foi negado. Valter Araújo tem nova audiência agendada para a próxima segunda-feira. Ficará frente a frente com o ex-secretário da Saúde, José Batista

Segurança Pública nos municípios que englobam a Comarca de Buritis serão os temas principais de audiência pública que será realizada no dia 31 de outubro, no auditório da Escola de Ensino Fundamental 15 de outubro ... município de Campo Novo de Rondônia.A audiência vai ser coordenada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, da Promotoria de Justiça de Buritis, diante da necessidade de debater com vários órgãos soluções para ... alto índice de violência na região, principalmente em razão de conflitos agrários. A audiência foi articulada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi, durante reunião no mês de setembro, com representantes de diversos órgãos.Entre ... presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria de Segurança Pública, e Charles Martins, Coordenador da Promotoria da Cidadania, ambos de Porto Velho; o Procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua

horas, no plenário das deliberações.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, após a realização de audiência pública no último dia 10, que tratou sobre a redução da idade penal, audiência essa proposta pelo Conselho

audiência, o presidente da Arom, Vitorino Cherque, que é prefeito de Mirante da Serra, expôs a necessidade de se encontrar soluções, dentro do aspecto da legalidade e dos princípios que regem a administração pública, visando

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante no sede da OAB/RO, onde realizaram audiência pública para tratar sobre o tema.Andrey Cavalcante recepcionou em seu gabinete o presidente da Comissão de Comissão ... Marinha Raupp (PMDB/RO) e Padre Ton (PT/RO).Os parlamentares vieram a Porto Velho realizar a última audiência pública da subcomissão antes da elaboração do relatório que vai apontar o quadro atual da violência contra ... mulher no mundo. A OAB de Rondônia abraça essa causa e defende a implantação de políticas públicas que possam garantir os direitos da mulher brasileira”, disse Andrey durante o evento.A relatora da subcomissão, deputada ... março desse ano que prevê a construção de centros chamados “Casa da Mulher Brasileira” que integram serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda ... para fosse constado em ata, a forma carinhosa como foram recebidos pela presidente Andrey.Encerrando a audiência pública, Dr. Rosinha, que presidiu os trabalhos informou que em um prazo de trinta dias será enviado para

Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (10), às 09hs, no plenário das deliberações, uma audiência pública para discutir a redução da maioridade penal, abordando argumentos contrários e favoráveis.A propositura ... audiência é do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. “Esse um tema complexo, que tem divido a sociedade brasileira e para ampliar o debate, vamos realizar essa audiência pública, para esclarecer mais ... assunto que tem ganhado os noticiários e chamado a atenção da sociedade”, disse Hermínio.A audiência pública acontece através de uma solicitação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia (Comdeca ... Adolescente (Conanda), como forma de garantir e defender os direitos humanos de crianças e adolescentes.A audiência pública contará com a presença do juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, de Recife (PE), que fará ... ocorrem, esses casos chamam a atenção da mídia e da sociedade. Daí a importância de uma audiência pública colocar essas informações para a população formar uma opinião mais amadurecida sobre o tema”, observou Hermínio.Para